DOMCE 18/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE
ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE
PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO NA
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, o senhor JOÃO
MARCOS BARROS DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº
2008184334-2 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 067.682.583-90,
residente e domiciliado na rua Sto Vicente de Paula, n° 156, centro,
Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 13 de fevereiro de
2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:46504767

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 113/2025-GAB, DE 14 DE FEVEREIRO DE
2025.

EMENTA:
NOMEIA
ASSISTENTE
DE
SECRETARIA
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura
Municipal de Penaforte, a senhora MARIA AUXILIADORA DA
SILVA MATIAS, portadora da cédula de identidade nº 870284,
inscrito no CPF sob o nº 276.243.903-53, residente e domiciliado na
Rua Manoel Antônio Pereira, nº 155, centro, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 14 de fevereiro de
2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:EA7D92D4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 114/2025-GAB, DE 14 DE FEVEREIRO DE
2025.

EMENTA:
NOMEIA
ASSISTENTE
DE
SECRETARIA
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura
Municipal de Penaforte, a senhora MARIA NEUMA GOMES
PEREIRA, portadora da cédula de identidade nº 1905940-89, inscrito
no CPF sob o nº 772.255.704-04, residente e domiciliado na Rua
Maria do Socorro dos Santos, centro, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 14 de fevereiro de
2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:53F181F8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 115/2025-GAB, DE 15 DE FEVEREIRO DE
2025.

EMENTA:
NOMEIA
ASSISTENTE
DE
SECRETARIA
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura
Municipal de Penaforte, a senhora LUCILENE SANTOS SILVA
MATIAS, portadora da cédula de identidade nº 2000099192064,
inscrito no CPF sob o nº 967.024.003-49, residente e domiciliado na
Rua Donzinha Angelo, n° 152,Nossa Senhora Aparecida, Penaforte-
CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.