DOMCE 18/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s)
Vencedor(es): a empresa AFAGU SERVIÇOS CARIRI LTDA,
totalizando sua proposta no valor de R$ 131.167,00 (cento e trinta e
um mil cento e sessenta e sete reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Erineide Alves de
Moura - Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social.

Data da Homologação: 17 de Fevereiro de 2025.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:2F6462E8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º ADITIVO AO EDITAL Nº 01/2025

1º ADITIVO AO EDITAL Nº 01/2025 - PROGRAMA BOLSAS
UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE

A Secretaria Municipal de Educação de Potengi, vem comunicar a
todos os candidatos do Programa Bolsas Universitário e Técnico
Profissionalizante, o 1º aditivo ao edital Nº 01/2025, para atender aos
critérios do artigo 5º, inciso IV da Lei Municipal nº 531/2025, que
dispõe:
[...]
Art. 5º Para ser beneficiário do Programa Bolsa Universitário e
Técnico Profissionalizante, o estudante deverá atender aos
seguintes requisitos:
IV - Estar em situação de desemprego ou empregado(a) em
instituição pública ou privada com remuneração mensal bruta de
até 01 (um) salário mínimo;
Acrescentando ao item 1.3 a alínea f):
1.3. No ato da inscrição o/a candidato/a deverá preencher as
informações solicitadas e anexar:
[...]
f. Declaração de que não possui emprego na iniciativa pública ou
privada ou, estando empregado, não receba remuneração mensal
superior ao salário mínimo nacional, conforme declaração anexa a
este edital.
DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO
O prazo para a entrega da declaração iniciará segunda-feira dia 17 de
fevereiro das 08h às 12h e de 13h às 16h e se encerrará terça-feira dia
18 de fevereiro às 16 horas, estando o local disponível para entrega
das declarações das 08h às 12h e de 13h até as 16h devendo ser
entregues na Secretaria Municipal de Educação localizada na Rua
Francisco Rodrigues da Silva, vizinho a Praça José Edmilson Rocha e
ao Fórum da Cidade, Potengi.

Potengi/CE, 17 de janeiro de 2025.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação

DECLARAÇÃO DE RENDA

Eu,___________, CPF:_________, RG:__________, residente e
domiciliado(a) à_____________, matriculado(a) na instituição de
ensino ______________, situada na cidade de _________________.
Declaro para os devidos fins, que:
( ) Não possuo emprego na iniciativa pública ou privada.
ou
( ) Não recebo remuneração mensal superior a 1 (um) salário
mínimo nacional.

Declaro sob as penalidades previstas no artigo 299 do Código Penal
Brasileiro que são
verdadeiras as informações mencionadas acima.

___________________
DECLARANTE

Potengi/CE, ______de ___________________de _______.

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:56B186CC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO

A Secretaria de Educação do Município de POTENGI, torna público o
Extrato do 3º ADITIVO ao Contrato nº. 2024.07.05.1E, resultante da
Dispensa
de
Licitação
Nº
2024.07.05.1E.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária
nº 08.02.12.361.0231.1021, Elemento de Despesas: 4.490.51.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
DA
ESCOLA
ANTÔNIO
FIGUEIREDO
TAVEIRA
NO
MUNICÍPIO DE POTENGI/CE. VIGÊNCIA: 11 de fevereiro de
2025 até 12 de abril de 2025. CONTRATADA: TELES SOLUÇÕES
EM IMOVEIS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria
Alves Pontes Teles. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria da
Conceição Alves da Silva

POTENGI–Ce, 11 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:E0AC3FE6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 117/2025

PORTARIA Nº 117/2025

Nomeia
a
servidora
responsável
pelo
acompanhamento do Sistema Municipal de Cultura ,
site: http://snc.cultura.gov.br/ .

A Prefeita Municipal de Quiterianopolis-CE, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Municipal e,
CONSIDERANDO a necessidade de um(a ) servidora municipal para
fazer acompanhamento do Sistema Municipal de Cultura, afim de dar
cumprimento às obrigações pactuadas anexadas na plataforma do
Sistema Nacional de Cultura.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora municipal para fazer acompanhamento do
Sistema Municipal de Cultura, abaixo qualificada:
LEIDAIANA LOIOLA COSTA, brasileira, chefe de gabinete,
portadora do CPF sob o nº 896.252.932-72, indicada, Telefone (88
)9.9640-6953, E-mail: leidaianalcosta@gmail.com.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições contrárias

Paço da Prefeitura Municial de Quiterianopolis-CE, 07 de Fevereiro
de 2025

JULIANA MONTEIRO ABREU
Prefeita Municipal
Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:F0A87415

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ