DOMCE 18/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº036/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE
2025.REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO que o mandato dos membros do Conselho
Municipal de Assistência Social – CMAS, nomeados pela Portaria
nº004ª 2023, de 11 de fevereiro de 2023, extinguiu-se no dia 11 de
fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os representantes do Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS, para cumprir mandato de 02 (dois) anos,
em conformidade com o disposto na Lei municipal nº 270/2016, de 11
de fevereiro de 2016:
CONSELHEIROS
REPRESENTANTES
DO
GOVERNO
MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Assistência Social
Efetivo: Lara Monick Sousa Silva
Suplente: Erika Moura de Sousa
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Efetivo: Fábio Henrique Sousa Pinto
Suplente: Mario Soares De Lima Neto
Secretaria Municipal de Saúde
Efetivo: Ana Beatriz Aires Pinheiro
Suplente: Hortencia Michelle Barbosa Victor
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Efetivo: Anderson Lopes Lima
Suplente: Luciana Paes Monte Vieira
Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Desporto
Efetivo: Elieuma Eloi de Morais
Suplente: Espedita da Silva Lopes Rodrigues
CONSELHEIROS
REPRESENTANTES
DA
SOCIEDADE
CIVIL
Representante de Usuários do Sistema Único de Assistência Social
Efetivo: Marciana Pereira da Silva
Suplente: Maria Nazaré Batista Almeida
Efetivo: Jandira Barbosa Lucena
Suplente: Francisco Edilson Alves do Nascimento
Efetivo: Francisca Mirlene Miguel
Suplente: Ananda Moura Fernandes
Representante de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência
Social
Efetivo: Cristina Michelle Pinheiro de Sousa Alcântara
Suplente: Francisco Dionatham Alves Pinheiro
Efetivo: Maria Rodrigues Pinheiro
Suplente: Eufrazina Pinheiro da Costa Neta

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 11 de fevereiro
de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita

Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:91CDD13C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 10/02/2025-03

PORTARIA Nº 10/02/2025-03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO
COMISSIONADO
DE
ASSESSOR
DE
INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do
Município e pela legislação municipal vigente,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR o Sr. JOSÉ EDUARDO FEITOSA, portador do
CPF: Nº 007.323.473-78, para cargo comissionado de ASSESSORA
DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, vinculado ao Gabinete do
Prefeito.
Art. 2.º Determinar o envio dessa portaria ao setor de Departamento
de Pessoal para a adoção das medidas cabíveis.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 10 de fevereiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:ED79E47A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 11/02/2025-01

PORTARIA Nº 11/02/2025-01, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO
COMISSIONADO
DE
ASSESSOR
DE
INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do
Município e pela legislação municipal vigente,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR o Sr. IDEVAL PEREIRA SEVERO, portador
do CPF: Nº 078.115.138-46, para cargo comissionado de
ASSESSORA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, vinculado ao
Gabinete do Prefeito.
Art. 2.º Determinar o envio dessa portaria ao setor de Departamento
de Pessoal para a adoção das medidas cabíveis.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 11 de fevereiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:34145B8A

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2025.01.28.1

Aviso de Homologação

Aviso
de
Homologação.
Pregão
nº
2025.01.28.1.
Objeto:
Contratação de Serviços funerários com fornecimento de urnas
mortuárias para o Programa de benefícios eventuais da Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social
de
Potengi/CE,
conforme