DOMCE 18/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

Publicado por:
Uyara Dayana de Alencar Capistrano
Código Identificador:7A0635A0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 08.001/2025

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUIXADÁ.
AVISO
DE
LICITAÇÃO PREGÃO Nº 08.001/2025-PE FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCACAO, através da sua Pregoeira, torna público que
realizará as 09:00, do dia 07 de março de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.001/2025-PE.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS ESCOLARES, DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
DA
REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço:
Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo velho.

VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA -
Pregoeir
Publicado por:
Uyara Dayana de Alencar Capistrano
Código Identificador:025FEBCD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DA PORTARIA Nº 090/2025-GAPRE

ERRATA DA PORTARIA Nº 090/2025-GAPRE

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais,

RETIFICA A PORTARIA Nº 090, DE 02 DE JANEIRO DE 2025,
NOS SEGUINTES TERMOS:

Onde se lê: ―PORTARIA Nº 090/2025-GAPRE.
...........................
Art. 1º - Nomear o Sr. VLAUDEMIR ALVES RIBEIRO, portador
do CPF nº ***.396.7**-**, para ocupar o Cargo de Membro da
Equipe de Apoio, com exercício a partir do dia 02 de janeiro de 2025,
nos termos da Lei Municipal nº 356, de 09 de março de 2022.
..................‖

Leia-se: “PORTARIA Nº 090/2025-GAPRE.
...................
Art. 1º - Nomear o Sr. VLAUDEMIR ALVES RIBEIRO, portador
do CPF nº ***.396.7**-**, para ocupar o Cargo de Membro da
Comissão de Licitação, com exercício a partir do dia 02 de janeiro de
2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.
........‖

Gabinete do Prefeito de Quixelô, Estado do Ceará, em 17 de fevereiro
de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:479380F0

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DA PORTARIA Nº 112/2025-GAPRE

ERRATA DA PORTARIA Nº 112/2025-GAPRE

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais,

RETIFICA A PORTARIA Nº 112, DE 02 DE JANEIRO DE 2025,
NOS SEGUINTES TERMOS:

Onde se lê: ―PORTARIA Nº 112/2025-GAPRE.
....................
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ MOSES DE ABREU NETO, portador
do CPF nº ***.707.7**-**, para ocupar o Cargo de Membro da
Equipe de Apoio, com exercício a partir do dia 02 de janeiro de 2025,
nos termos da Lei Municipal nº 356, de 09 de março de 2022.
............‖

Leia-se: “PORTARIA Nº 112/2025-GAPRE.
.............
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ MOSES DE ABREU NETO, portador
do CPF nº ***.707.7**-**, para ocupar o Cargo de Membro da
Comissão de Licitação, com exercício a partir do dia 02 de janeiro de
2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.
...........‖

Gabinete do Prefeito de Quixelô, Estado do Ceará, em 17 de fevereiro
de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:29E08C24

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 121/2025-GAPRE

PORTARIA Nº 121/2025-GAPRE.

CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO A
SERVIDOR PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE
FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Quixelô/CE,
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 107, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO requerimento de licença por motivo de
falecimento de pessoa da família (mãe) apresentado pelo(a)
servidor(a) público(a) efetivo(a) MARIA ZENILDA MARTINS
SILVA (Matrícula nº 747), ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, acompanhado da respectiva certidão de óbito;

CONSIDERANDO que todos os servidores do município de
Quixelô/CE são regidos pela Lei Complementar Municipal nº 031, de
15 de dezembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Quixelô/CE);

CONSIDERANDO que o artigo 90, inciso III, alínea ―b‖, do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE, prevê a
concessão de oito dias consecutivos de afastamento remunerado ao
servidor público em decorrência do falecimento de cônjuge,
companheiro, pai, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob
guarda ou tutela e irmãos;

CONSIDERANDO o Princípio da Legalidade, insculpido no artigo
37, caput, da Constituição Federal de 1988;

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER ao(à) servidor(a) público(a) efetivo(a)
MARIA ZENILDA MARTINS SILVA (Matrícula nº 747), ocupante
do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, nos moldes do artigo 90,
inciso III, alínea ―b‖, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
de Quixelô/CE, AFASTAMENTO REMUNERADO pelo prazo de
oito dias consecutivos, em decorrência do falecimento da sua mãe,
contados a partir de 06 de janeiro de 2025.