DOMCE 18/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3654 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
n°99099015764 SSP/CE, cadastrado no CPF sob o n°248.091.143-34, 
outrora servidor público municipal ocupante do cargo afetivo de vigia, 
matrícula n.°060, cujo óbito ocorreu em 22 de novembro de 2016, 
nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88 c/c, § 3º, e ainda, no arts. 8, I e 
46, I da Lei Municipal nº 719/2013, que estruturou o Regime Próprio 
de Previdência Social do Município de Santana do Cariri, com valores 
de proventos fixados na Portaria nº. 04/2025. 
  
Santana do Cariri/CE, 17 de fevereiro de 2025. 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO 
Diretora Presidente - PREVISAN 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE  
Publicado por: 
José Jackson Felix de Matos 
Código Identificador:5295A039 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1702001/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE 
a servidora efetiva, Sra. MARIA LUCELEIDE DE GONÇALVES, 
portadora do CPF nº ***.693.***-05, ocupante do cargo efetivo de 
Professora 100H, parte integrante da Secretaria de Educação, no 
período de 19/12/2024 a 19/06/2025. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 19 de dezembro de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 17 de fevereiro 
de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:C0150210 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1702003/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o servidor FRANCISCO IGOR RODRIGUES, 
portador do CPF nº 029.***.463-**, no Cargo Comissionado de 
ASSESSORIA TÉCNICA EM PROJETOS – DAS 04, parte 
integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 
de fevereiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 de 
fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:0402A280 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1702004/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o servidor VICENTE JUSTINO NETO, 
portador do CPF nº 056.***.263-**, no Cargo Comissionado de 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da 
SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de 
fevereiro de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 
de fevereiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 de 
fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:32BB294D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1702005/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE 
a servidora efetiva, Sra. DAYANNA KELLY MENDES ISIDORO, 
portadora do CPF nº 034.***.063-**, ocupante do cargo efetivo de 
Assistente Social, parte integrante da Secretaria de Saúde, no período 
de 08/01/2025 a 08/07/2025. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 08 de janeiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE