DOMCE 18/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

CERTIFICAMOS que, foi divulgado no(s) sítio(s) eletrônico , o aviso
de Inexigibilidade Eletrônica nº SF-IN003/2025, na forma do § 3° do
Art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, combinado
com o inciso IV do § 1º do Art. 8º da Lei Federal nº 12.527 de 18 de
novembro de 2011, nos termos abaixo:
—————————
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA -
A(O) SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E
GESTAO, torna público que realizará as 08:00 do dia 18 de fevereiro
de 2025 , no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br,
Inexigibilidade
Eletrônica
nº
SF-IN003/2025.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA ―ZÉ CANTOR‖
VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR
OCASIÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL "SENA FOLIA - O
MELHOR ESTÁ DE VOLTA" QUE ACONTECERÁ NO DIA 02
DE MARÇO DE 2025, NA PRAÇA MARCONE BORGES,
ATRAVES
DA
SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. Aviso de Inexigibilidade Eletrônica
à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: AV
FRANCISCO
FRANÇA
CAMBRAIA,
S/N,
SETOR
DE
LICITAÇÕES,
e
no
endereço
eletrônico:
compras.m2atecnologia.com.br.
Informações
pelo
e-mail
cplsenadorp@gmail.com. Senador Pompeu/CE, 17 de fevereiro de
2025.
Senador Pompeu/CE, 17 de fevereiro de 2025.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de Contratação

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:7EFF2DA6

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº SI-PQ001/2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PRÉ-
QUALIFICAÇÃO nº SI-PQ001/2025. A Prefeitura Municipal de
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados a abertura da PRÉ-
QUALIFICAÇÃO nº SI-PQ001/2025, no endereço eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br
cujo
objeto
é
PRÉ-
QUALIFICAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE
ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data da Realização do
certame: 10 de Março de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O
edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas
(Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265,
Centro,
Senador
Pompeu/CE,
ou
através
dos
sites:
compras.m2atecnologia.com.br
-
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação.

Senador Pompeu (CE), 17 de Fevereiro de 2025.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:58DD26B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE001/2025-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° GM-PE001/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para
conhecimento
dos
interessados
a
abertura
do
PREGÃO
ELETRÔNICO N° GM-PE001/2025-SRP, no endereço eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAIS DESCARTÁVEIS E FESTA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO
MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, Data de Realização
do certame: 06 de Março de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-
DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00
horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265,
Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos:
compras.m2atecnologia.com.br
-
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro.

Senador Pompeu (CE), 17 de Fevereiro de 2025.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:B5CA33AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00005.20250109/0001-24 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
KIT PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE EMISSÃO
DE CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL (CIN) E
SISTEMA
DE
COLETA
BIOMÉTRICA
PARA
FINS
DE
IDENTIFICAÇÃO CIVIL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO
(SINE)
DO
MUNICÍPIO
DE
SENADOR
POMPEU/CE..
Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Dispensa em 17 de fevereiro de 2025. ALANA SELSA
PINHEIRO JUCÁ. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente:
EMANUEL
VICTOR
SILVA
COSTA.
CNPJ/MF
Nº
35.567.728/0001-84. Valor Global: R$ 15.060,00 (quinze mil e
sessenta reais).

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00005.20250109/0001-24 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
KIT PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE EMISSÃO
DE CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL (CIN) E
SISTEMA
DE
COLETA
BIOMÉTRICA
PARA
FINS
DE
IDENTIFICAÇÃO CIVIL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO
(SINE)
DO
MUNICÍPIO
DE
SENADOR
POMPEU/CE..
Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Dispensa em 17 de fevereiro de 2025. ALANA SELSA
PINHEIRO JUCÁ. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente:
M. F. DE MELO. CNPJ/MF Nº 50.378.500/0001-30. Valor Global:
R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil, duzentos reais).
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:9D43DD9D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO

RESULTADO DEFINITIVO

A Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte-CE, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, comunica que está dando
procedimento a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público Nº
003/2025, que tem como objeto VIABILIZAR TRANSFERÊNCIA
DE RECURSOS ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº
202441380007 ANO 2024, DESTINADA AO INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO CIDADÃ O MARIA DO SOCORRO –
ACREDITE, CNPJ Nº 47.005.914/0001-09, com sede neste
município.