DOMCE 18/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654
www.diariomunicipal.com.br/aprece 93
ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:E4B73314
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 2025.02.03.01
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, faz
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a
seguir.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS
ÁREAS
DE
FORMALIZAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO
E
EXECUÇÃO
DE
CONVÊNIOS
E
INSTRUMENTOS
CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM
FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E
ENTIDADES QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE
RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA
VOLUNTÁRIA
E
NA
ELABORAÇÃO
DA
RESPECTIVA
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS
VINCULADAS
AO
FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE
FAVORECIDO: LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
LTDA/EPP,
inscrito(a)
no
CNPJ/MF sob o Nº 86.797.131.0001/67, sediado(a) na Rua João
Brígido, Nº 1381, Bairro Joaquim Távora – Fortaleza/CE – CEP:
60135-080, doravante designado CONTRATADO, neste ato
representado Marcos Ronny Moura Saldanha, inscrito no CPF Nº
310.337.683-91.
VALOR GLOBAL: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e
quatrocentos reais) tudo conforme projeto básico.
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade
Gestora, conforme demonstrado na planiliha acima esta inferior do
teto de R$ 59.906,02 (cinguenta enove mil novecentos e seis reais
dois centavos), situação em que a Lein 14.133, de 1° de abril de 2021,
em seu artigo 75. inciso II, permite a contratação direta, por dispensa
de licitação, e DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025 de 31 de janeiro
de 2025
Publicado por:
Geovani Alves Saraiva
Código Identificador:AA34A0F7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 2025.02.07.01
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, faz
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a
seguir.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO, A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO
E
FINANÇAS
DO
MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE
FAVORECIDO: VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA –
EIRELLI. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Nº 23.984.140/0001-47,
sediado(a) na av. Ilidio Sampaio, 840 ANEXO A- BNH – icó – CE –
CEP 63.430-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato
representado José Veloso Duarte Filho , inscrito no CPF Nº
022.167.453-59.
VALOR GLOBAL: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e
duzentos reais) tudo conforme projeto básico.
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade
Gestora, conforme demonstrado na planiliha acima esta inferior do
teto de R$ 59.906,02 (cinguenta enove mil novecentos e seis reais
dois centavos), situação em que a Lein 14.133, de 1° de abril de 2021,
em seu artigo 75. inciso II, permite a contratação direta, por dispensa
de licitação, e DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025 de 31 de janeiro
de 2025
Publicado por:
Geovani Alves Saraiva
Código Identificador:B8ED76A0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TARRAFAS - A Prefeitura Municipal de Tarrafas-Ce, através da
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE, na forma que
indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 08 de 31 de janeiro de 2025, torna público a
necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.17.04, cujo
o objeto é a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, POR PESSOA
JURÍDICA COM FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA
DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA, JUNTO À SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO
E
FINANÇAS
DO
MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE, conforme especificações contidas
no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta
de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a
contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 18/02/2025 até 21/02/2025.
As propostas poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação
da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE(Centro Administrativo),
localizado na Avenida Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira,
Tarrafas-CE, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e
digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico:
licitacao@tarrafas.ce.gov.br, tudo conforme Termo de Referência
disponível no site: https://tarrafas.ce.gov.br/TARRAFAS/CE. 17 de
fevereiro de 2025. GEOVANI ALVES SARAIVA - AGENTE DE
CONTRATAÇÃO.
TARRAFAS/CE, 17 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Geovani Alves Saraiva
Código Identificador:6BE05A5F
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 2025.02.03.02AS
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, faz
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a
seguir.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS
ÁREAS
DE
FORMALIZAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO
E
EXECUÇÃO
DE
CONVÊNIOS
E
INSTRUMENTOS
CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM
FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E OGOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E
ENTIDADES QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE
RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA
VOLUNTÁRIA
E
NA
ELABORAÇÃO
DA
RESPECTIVA
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS,
PARA
ATENDER
AS
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