DOMCE 18/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3654 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE 
  
FAVORECIDO: LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
LTDA/EPP, 
inscrito(a) 
no 
CNPJ/MF sob o Nº 86.797.131.0001/67, sediado(a) na Rua João 
Brígido, Nº 1381, Bairro Joaquim Távora – Fortaleza/CE – CEP: 
60135-080, doravante designado CONTRATADO, neste ato 
representado Marcos Ronny Moura Saldanha, inscrito no CPF Nº 
310.337.683-91. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) tudo 
conforme projeto básico. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade 
Gestora, conforme demonstrado na planiliha acima esta inferior do 
teto de R$ 59.906,02 (cinguenta enove mil novecentos e seis reais 
dois centavos), situação em que a Lein 14.133, de 1° de abril de 2021, 
em seu artigo 75. inciso II, permite a contratação direta, por dispensa 
de licitação, e DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025 de 31 de janeiro 
de 2025 
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:36481C37 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TARRAFAS - A Prefeitura Municipal de Tarrafas-Ce, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na forma que 
indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, 
Decreto Municipal nº 008/2025, de 31 de Janeiro de 2025, torna 
público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2025.02.14.08E, cujo o objeto é os CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO 
MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE. conforme especificações contidas 
no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta 
de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a 
contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE 
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 17/02/2025 até 19/02/2025. 
As propostas poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE(Centro Administrativo), 
localizado na Avenida Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira, 
Tarrafas-CE, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e 
digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: 
licitacao@tarrafas.ce.gov.br, tudo conforme Termo de Referência 
disponível no site: https://tarrafas.ce.gov.br/TARRAFAS/CE, 14 de 
Fevereiro de 2025. 
  
GEOVANI ALVES SARAIVA - 
Agente de Contratação. 
  
TARRAFAS/CE, 14 de Fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:E9488A82 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TARRAFAS/CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA 
NA 
AVENIDA MARIA 
LUIZA 
LEITE SANTOS, SN – 
BULANDEIRA 
– 
TARRAFAS-CE, 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS QUE NO DIA 14 de FEVEREIRO de 2025, ÀS 
09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2025.02.14-0002, 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA 
REDE 
PÚBLICA 
DE 
ENSINO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
TARRAFAS/CE, TUDO CONFORME ANEXO. O EDITAL 
COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A 
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE 
ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 11:30H, OU PELOS 
OS 
SITE: 
https://tarrafas.ce.gov.br/ 
e 
https://bllcompras.com 
TARRAFAS-CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2025.  
  
GEOVANI ALVES SARAIVA – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:6C8CDCFC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N° 2025.02.03.03E 
 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a 
seguir. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS 
ÁREAS 
DE 
FORMALIZAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO 
E 
EXECUÇÃO 
DE 
CONVÊNIOS 
E 
INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM 
FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E OGOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E 
ENTIDADES QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE 
RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA 
VOLUNTÁRIA 
E 
NA 
ELABORAÇÃO 
DA 
RESPECTIVA 
PRESTAÇÃO 
DE 
CONTAS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE 
  
FAVORECIDO: LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
LTDA/EPP, 
inscrito(a) 
no 
CNPJ/MF sob o Nº 86.797.131.0001/67, sediado(a) na Rua João 
Brígido, Nº 1381, Bairro Joaquim Távora – Fortaleza/CE – CEP: 
60135-080, doravante designado CONTRATADO, neste ato 
representado Marcos Ronny Moura Saldanha, inscrito no CPF Nº 
310.337.683-91. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) tudo 
conforme projeto básico. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade 
Gestora, conforme demonstrado na planiliha acima esta inferior do 
teto de R$ 59.906,02 (cinguenta enove mil novecentos e seis reais 
dois centavos), situação em que a Lein 14.133, de 1° de abril de 2021, 
em seu artigo 75. inciso II, permite a contratação direta, por dispensa 
de licitação, e DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025 de 31 de janeiro 
de 2025 
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:7707F3FF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N° 2025.02.07.04E 
 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a 
seguir. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E 
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO, A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE 
  
FAVORECIDO: VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA – 
EIRELLI. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Nº 23.984.140/0001-47, 
sediado(a) na av. Ilidio Sampaio, 840 ANEXO A- BNH – icó – CE – 
CEP 63.430-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato 
representado José Veloso Duarte Filho , inscrito no CPF Nº 
022.167.453-59. 

                            

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