DOMCE 18/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654

www.diariomunicipal.com.br/aprece 97

AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CLASS
CANDIDATO
01
ANTONIO MARCOS DA SILVA

VIGIA
CLASS
CANDIDATO
01
RENATO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

INTÉRPRETE DE LIBRAS E SINAIS
CLASS
CANDIDATO
01
ADÁLIA SAMARA ALENCAR
02
EMERSON RODRIGUES BARROS

TÉCNICO DE SISTEMA E AUDIOVISUAL
CLASS
CANDIDATO
01
ANTONIO ALVES COSTA FILHO

AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO – MASCULINO
CLASS
CANDIDATO
01
DAVI CANDIDO NEVES
02
ALEXANDRE CORREIA LOPES NELO
02
UENES SILVA ALVES

AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO – FEMININO
CLASS
CANDIDATO
01
NATÁLIA DE SOUSA SAMPAIO
02
ANA CAROLINA BORGES CASTRO

ANEXO II
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO

Eu,
___________________,
portador
do
RG
nº:
_____________________, e do CPF nº:______ ______, residente e
domiciliado
à
Rua:
______________-------------____,
nº:
____________, Bairro: _________, Cidade:___________________,
Estado:__________, DECLARO para os devidos fins que se fizerem
necessários, junto às autoridades e órgãos competentes, que não
possuo vínculo empregatício nas esferas Federal, Estadual ou
Municipal.

Por ser verdade, dato e assino abaixo.

Várzea Alegre-CE, ______ de _________________ de ______.

Assinatura do Servidor

ANEXO III
DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES

Eu, ____________, RG ________, CPF nº __________ DECLARO
para fins de posse no cargo de _________________, do Quadro
Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE,
em decorrência de aprovação no Concurso Público sob o Edital nº
001/2024, e em cumprimento às disposições legais pertinentes, que,
a. ( ) Não possuo bens e valores patrimoniais que se enquadrem entre
os elencados no item b.
b. ( ) Integram meu patrimônio os bens e valores discriminados no
quadro abaixo (imóveis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações
ou quaisquer outros bens e valores patrimoniais localizados no País ou
no exterior):
Obs.: a presente declaração deverá abranger o patrimônio do cônjuge,
companheiro (a), filho (a) ou qualquer pessoa que viva sob a
dependência econômica do declarante.

Várzea Alegre-CE, ____ de --__________________ de 2025.

DISCRIMINAÇÃO DO BEM
VALOR R$

_________________
Assinatura
Publicado por:
Anne Aparecida Leonardo de Almeida
Código Identificador:57D83949

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 440, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de
Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o Senhor ANTONIO DA SILVA
ALCANTARA, portador do RG nº ****0191053**, SSP/CE, CPF nº
***.934.663-** no cargo de Diretor de Planejamento, símbolo DAS-
04, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 03 de fevereiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 14 de fevereiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:F98BF6FA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 441, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de
Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a Senhora MAIRLA DA COSTA SOARES,
portadora do RG n.º ****23910*-SSP/CE e CPF n.º ***.846.513-**,
no cargo de Assistente de Expedientes, Símbolo DAS-12, da
Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 10 de fevereiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 14 de fevereiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:4C1C4074

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 442, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de
Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE: