DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 34
Brasília - DF, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 24
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 25
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 26
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 26
Ministério da Educação........................................................................................................... 27
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 60
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 60
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 71
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 72
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 74
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 81
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 85
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 86
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 88
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 88
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 91
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 91
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 92
Ministério da Saúde................................................................................................................ 92
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 97
Ministério do Turismo........................................................................................................... 136
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 136
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 137
Ministério Público da União................................................................................................. 137
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 138
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 140
Poder Legislativo ................................................................................................................... 146
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 146
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 184
Ineditoriais ............................................................................................................................. 195
.................................. Esta edição é composta de 281 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 110245
Nº Processo: 00034.003762/2024-56.
Pregão
Nº
90010/2024.
Contratante:
FUNDO
DE
IMPRENSA
N AC I O N A L / E X EC . O R C . F I N A N C . .
Contratado: 19.316.354/0001-78 - BRASILIA PAPEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é aquisição de papéis para impressão offset e digital, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a
11/08/2025. Valor Total: R$ 1.017.600,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 110245
Nº Processo: 00034.003762/2024-56.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 26.976.381/0001-32 - MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é aquisição de papéis para impressão offset e digital, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2025 a 24/07/2025.
Valor Total: R$ 72.000,02. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 110245
Nº Processo: 00034.003762/2024-56.
Pregão
Nº
90010/2024.
Contratante:
FUNDO
DE
IMPRENSA
N AC I O N A L / E X EC . O R C . F I N A N C . .
Contratado: 37.420.039/0001-78 - CGM GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de papéis para impressão offset
e digital, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/08/2025. Valor Total:
R$ 35.400,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 110245
Nº Processo: 00034.003762/2024-56.
Pregão
Nº
90010/2024.
Contratante:
FUNDO
DE
IMPRENSA
N AC I O N A L / E X EC . O R C . F I N A N C . .
Contratado: 24.163.285/0001-40 - LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de papéis para impressão offset e
digital, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/08/2025. Valor Total: R$
5.170,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 110245
Nº Processo: 00034.003762/2024-56.
Pregão
Nº
90010/2024.
Contratante:
FUNDO
DE
IMPRENSA
N AC I O N A L / E X EC . O R C . F I N A N C . .
Contratado: 51.643.485/0001-72 - LUCAS O. SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é aquisição de papéis para impressão offset e digital, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/02/2025 a 17/08/2025. Valor Total: R$
3.477,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 110099
Número do Contrato: 14/2009.
Nº Processo: 00589.000923/2007-82.
Dispensa. Nº 14/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REG I AO.
Contratado: 07.783.615/0001-80 - SMIDI PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto proceder a alteração qualitativa das obrigações na
Cláusula Quinta, itens I e II, do Contrato original de locação de imóvel que atende a PSF
Santos, para incluir a obrigação de pagar o valor integral do IPTU ao locador e de ressarcir
os valores após comprovado o pagamento, à locatária, com fundamento no art. 65, II, da
Lei Federal n° 8.666/1993 C/C a Lei Federal n° 8.245/1991, considerando o disposto no art.
62, §3°, I, da Lei Federal n° 8.666/1993. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110161
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 00676.000602/2023-19.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGI AO.
Contratado: 24.173.371/0001-33 - BLACK NORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a
revisão do café e o reajuste dos demais insumos,. Vigência: 14/02/2025 a 20/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.590,57. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 110097
Nº Processo: 00588002446202409. Objeto:
Contratação de serviços de
copeiragem para atender as necessidades das Unidades da Advocacia-Geral da União, nos
Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/02/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de
Vento, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-
90005-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/03/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/02/2025) 110097-00001-2025NE000096
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.001151/2024-18.
Dispensa Nº 210/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados de emissão de certificado
digital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 1.694,70. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2025).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A
NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 038/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: BRENO FERREIRA ROCHA LIMA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico (a), para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37,
inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA,
de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de
12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e
oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua
assinatura. Processo nº 21000.005130/2024-94. Data da Assinatura: 14/02/2025- Assinado
por SARA MARTINS - Contratante e BRENO FERREIRA ROCHA LIMA - Contratado(a).
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