DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800002
2
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br
ouvidoria@in.gov.br
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
CNPJ: 04196645/0001-00
Fone: (61) 3411-9450
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 130005
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 21000.099073/2021-53.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 00.616.789/0001-00 - REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA DE DUPLICADORES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
12/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 04/06/2025 a
03/06/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 04/06/2025 a
03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.182.000,00. Data de Assinatura:
14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130005
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 21000.067690/2023-51.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2024 por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião o período de 20/02/2025 a 19/02/2026, nos termos do art.
57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
REDUZIR os custos não renováveis constantes da planilha de custos e formação de preços,
conforme disposto no Anexo IX, item 9, da Instrução Normativa nº 05/2017, quais sejam:
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 911431.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE BREJETUBA, CNPJ nº 01612674000100. Valor da Contrapartida
Financeira. Valor Total: R$ 47.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 47.000,00, Vigência:
24/11/2021 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 24/11/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEVI M A R Q U ES
DE SOUZA, CPF nº ***.661.007-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 927380. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MISSAL, CNPJ nº 78101847000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
351.500,00, Valor de Contrapartida: 122.300,00, Vigência: 20/09/2022 a 31/07/2025. Data de
Assinatura: 11/02/2025. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
PROCESSO Nº 21012.007741/2022-76
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia
no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do
Processo nº 308793.4374234/2024, protocolado em 30/04/2024 e, em conformidade com
o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de TAQUIPE AGRO
IND E COM DE LEITE LTDA, CNPJ nº 97.481.899/0001-43, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 30/04/2024 a 29/04/2027.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 21012.012727/2021-11
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
BAHIA, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro
de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições,
conforme Art 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que
aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a
empresa SUCO EXPRESS DA BAHIA EIRELI, CNPJ: 27.240.872/0001-83, a qual não foi
possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de
tomar ciência NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA do Auto de
Infração nº 034/3442/BA/2021, lavrado em 05/11/2021, constante do processo
administrativo nº 21012.012727/2021-11. Fica a autuada cientificada de que poderá
apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado
da Bahia, localizada no Largo dos Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia
- CEP 40020-850, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de
20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A
NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 033/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratada: GIOVANNA OLIVEIRA DE BRITO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37,
inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de
novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro
de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais
e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº
21000.005125/2024-81. Data da Assinatura: 14/02/2025- Assinado por SARA MARTINS -
Contratante e GIOVANNA OLIVEIRA DE BRITO - Contratada.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A
NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 030/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratada: JOYCE SILVA DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico (a), para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37,
inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de
novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro
de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais
e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº
21000.005037/2024-80. Data da Assinatura: 14/02/2025- Assinado por SARA MARTINS -
Contratante e JOYCE SILVA DOS SANTOS - Contratada.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A
NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 029/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratada: GABRIELE SANTOS RAMOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico(a), para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37,
inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de
novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro
de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais
e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº
21000.005026/2024-08. Data da Assinatura: 14/02/2025- Assinado por SARA MARTINS -
Contratante e GABRIELLE SANTOS RAMOS - Contratada.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A
NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 024/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado(a): BEATRIZ DE PAIVA GRILLO CHAVES. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico(a), para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições
contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de
Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$
6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano
a contar da data de sua assinatura. Processo n° 21000.004989/2024-86. Data da Assinatura:
14/02/2025- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e BEATRIZ DE PAIVA GRILLO
CHAVES - Contratado(a). SARA MARTINS
Redução das rubricas na Planilha de Custos e Formação de Preços, concernente ao Aviso
Prévio Indenizado, à Incidência do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado, ao Aviso Prévio
Trabalhado e à Incidência dos encargos do Submódulo 2.2 sobre o Aviso Prévio
Trabalhado.
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 20 de fevereiro de
2025, para a CONTRATADA regularizar sua situação no Cadastro Informativo de créditos
não quitados do setor público federal (Cadin).
Caso a CONTRATADA não cumpra o prazo disposto no item 1.1.3. o contrato
será rescindido, depois de finalizado o procedimento, pela CONTRATANTE, de nova
contratação dos serviços.
Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
473.904,36. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 130088
Nº Processo: 21004.000009/2025-17.
Pregão Nº 90058/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / AC .
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de fornecimento de combustíveis (diesel,
gasolina, arla 32), por meio de estabelecimentos credenciados (postos de combustíveis) em
todo território nacional, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2025 a
02/03/2026. Valor Total: R$ 276.614,76. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
Fechar