DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800009
9
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 952483. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: INSTITUTO
CULTURAL AMILCAR MARTINS, CNPJ nº 05055795000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 148.317,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 08/06/2025. Data
de Assinatura: 29/11/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA
MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 952864. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: INSTITUTO
SOCIAL CULTURAL BRASIL, CNPJ nº 08831057000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
473.451,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 13/06/2025. Data de
Assinatura: 29/11/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA
MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 952478. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420028,
Convenente:
COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, CNPJ nº 51561819000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 09/06/2025.
Data de Assinatura: 29/11/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA
CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00007/2024, ao Instrumento código 952476. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420028,
Convenente:
MUNICIPIO DE GARIBALDI, CNPJ nº 88594999000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 125.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 28/12/2023 a 05/03/2026.
Data de Assinatura: 29/11/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA
CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 961757. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL
E 
SUSTENTABILIDADE
ARVOREDO,
CNPJ
nº
32005730000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.799.994,20, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 14/02/2026. Data de Assinatura: 17/02/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de
Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 958741. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO
ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 17/01/2026. Data de
Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 942698. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
MUNICIPIO DE ITAMBE, CNPJ nº 10150050000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
151.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 28/12/2023 a 05/07/2025. Data de
Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 966095. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: INSTITUTO
OLGA KOS BRASILIA, CNPJ nº 38653502000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 21/01/2026. Data de
Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 964376. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: INSTITUTO
BENEFICENTE E SOCIAL VIVA EM CRISTO - IBSVC, CNPJ nº 16992819000112. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 600.003,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a
21/01/2026. Data de Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 971604. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340034,
Convenente:
ORGANIZACAO CEILANDENSE - O.C, CNPJ nº 17704372000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 03/02/2026.
Data de Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON
PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 967058. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO
DE LEITURA QUINDIM, CNPJ nº 31881967000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/01/2026. Data de
Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 958451. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO
CULTURAL SEMIFUSA, CNPJ nº 14546793000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 03/02/2026. Data de
Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 966009. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: UNIAO
PLANETARIA, CNPJ nº 02755157000403. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/12/2024 a 03/02/2026. Data de Assinatura:
17/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES -
Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 961676. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: INSTITUTO
DE EDUCACAO, ESPORTE, CULTURA E ARTES POPULARES - IECAP, CNPJ nº 04319160000159.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
30/12/2024 a 03/02/2026. Data de Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento
à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 965818. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: LIGA
REGIONAL DE BASQUETE DO ABC, CNPJ nº 20377135000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 04/02/2026.
Data de Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON
PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 961698. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420014,
Convenente:
ASSOCIACAO AGENCIA SOLANO TRINDADE, CNPJ nº 35981012000129. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a
03/02/2026. Data de Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 958453. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: CENTRO
DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE - MARKA, CNPJ nº 08334546000190.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 900.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
30/12/2024 a 03/02/2026. Data de Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento
à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 959798. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: CCEL -
CENTRO CULTURAL ESTRELA DE LIA, CNPJ nº 08284461000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 31/01/2026.
Data de Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON
PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 961683. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420014,
Convenente:
SOCIEDADE 
CULTURAL 
E 
BENEFICENTE 
ACADEMICOS
DE 
GRAVATAI, 
CNPJ 
nº
91337329000106.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 03/02/2026. Data de Assinatura: 17/02/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de
Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 964374. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: NACO -
NUCLEO DE ARTE DO CENTRO OESTE, CNPJ nº 29758724000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 05/02/2026.
Data de Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON
PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 958739. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO
DE MEMORIA DA CULTURA BRASILEIRA, CNPJ nº 16742882000109. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a
31/01/2026. Data de Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 971585. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340034,
Convenente:
SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA BENEFICENTE
CULTURAL SALGUEIRO, CNPJ nº
01048358000157.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
100.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 14/02/2026. Data de Assinatura: 17/02/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de
Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 961647. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: ORDEM DOS
PASTORES EVANGELICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ nº 03400179000162. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a
03/02/2026. Data de Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 961686. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420014,
Convenente:
ASSOCIACAO LIVRE DE CULTURA E ESPORTE - ALCE, CNPJ nº 28308478000100. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a
11/02/2026. Data de Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura