DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613036640202404. Objeto: Aquisição de Chaves Estáticas para COI
II com fornecimento de materiais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90008-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/02/2025) 120072-00001-2025NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120628
Nº Processo: ( 67215.006090/2023-01)
CONTRATO Nº 50/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
15.064.674/0001-27 - BIODIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços paramédicos
nas
especialidades
de
cardiologia,
otorrinolaringologia,
psicologia,
reumatologia,
nutricionista,
ginecologia,
nefrologia,
gastroenterologia,
ortopedia,
infectologia,
fonoaudiologia, clínico geral, hematologia, dermatologia, urologia, pneumologia, geriatria,
fisioterapia, pediatria, mastologia, ultrassonografia, radiologia, patologia clínica e análises
clínicas aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica. O presente Termo de
Apostilamento tem por finalidade a alteração do valor da ficha de ratificação para R$
10.000,00 do Credenciamento nº 050/GAP-BE-HABE/2023, visto que é a única credenciada
que presta serviços de consultas e exames médicos. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 65
da Lei nº 8.666/93. Vigência: (05/09/2023 a 26/06/2025). Valor Total: R$ 10.000,00.
Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120628
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 67215.006090/2023-01.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 15.064.674/0001-27 -
BIODIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços paramédicos nas especialidades de
cardiologia,
otorrinolaringologia, psicologia,
reumatologia, nutricionista, ginecologia,
nefrologia, gastroenterologia, ortopedia, infectologia, fonoaudiologia, clínico geral,
hematologia, dermatologia, urologia, pneumologia, geriatria, fisioterapia, pediatria,
mastologia, ultrassonografia, radiologia, patologia clínica e análises clínicas aos usuários do
fundo de saúde da aeronáutica. O presente termo de apostilamento tem por finalidade a
alteração do valor da ficha de ratificação para r$ 10.000,00 do credenciamento nº 050/gap-
be-habe/2023, visto que é a única credenciada que presta serviços de consultas e exames
médicos.. Vigência: 05/09/2023 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215000526202510. Objeto: Registro de preços para aquisição
futura e eventual de ferramentas, visando o bom funcionamento administrativo das seções
do GAP-BE e unidades apoiadas, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for
o caso), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/02/2025) 120628-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - Nº 1/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 35/SGOrg, de 15 de agosto de
2024, publicada no Boletim Interno Ostensivo Nº157, de 22 de agosto de 2024, do
GAP-BR, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2024,
02/2024,
03/2024, 04/2024,
05/2024, 06/2024,
autorizadas
pelo Presidente da
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica
(CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo
quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União,
se não houver oposição, a DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICA
(DIREF)
eliminará
8,38
metros
lineares dos
documentos
relativos
a
classe
da
Administração Geral contendo documentos das subclasses: GESTÃO DE PESSOAS,
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, e da classe de Administração de Atividades
Acessórias contendo documentos da subclasse: Outras ações referentes à Administração
de Atividades Acessórias, do período de 1999 a 2014 relativos às listagens acima
descritas e disponíveis no site https://www2.fab.mil.br/diref/index.php/2014-10-06-17-
49-47 da DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICA (DIREF).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica da DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICA
(DIREF), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília, 9 de janeiro de 2025.
SIDINEI GADELHA ALVES 1º TEN QOCON AQV
Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos
do Comando da Aeronáutica (SPADAER)
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120024
Nº Processo: 6753.006061/2024-29.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA- CIAAR.
Contratado: 34.787.540/0003-40 - AMIGGO BRASIL IMPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação
de
serviços
de
impressão
corporativa,
digitalização
e
reprografia(outsourcing)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2029. Valor Total: R$ 327.190,08. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O GAP-RF vem comunicar LE'ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.956.680/0001-14, acerca da instauração do
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), no qual figura como requerida.
O referido processo foi instaurado pela inexecução total na entrega da Nota de
Empenho nº 2024NE000725 no valor de R$ 12.130,00 (Doze mil e Cento e Trinta Reais),
cujo objeto se refere à entrega de tapete de vinil demarcador para extintor de incêndio e
registro/vávula globo angular 45° em latão para incêndio predial, conforme Pregão
Eletrônico nº 86/GAP-RF/2023, termo de referência 81/2023 do dia 07 de novembro de
2023. Nesse contexto, teria a contratada ensejado descumprimento de obrigação no que
concerne à inexecução total da obrigação assumida e, a despeito dos contatos efetuados
pela Administração, não forneceu os materiais e não apresentou justificativa plausível,
desde a confirmação de entrega da respectiva Nota de Empenho, fato que ensejou a
abertura de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) em face da
empresa. Foram expedidas as Notificações (Notificação nº 01/SSD/11796, de 10 junho de
2024 e a Notificação 03/SSD/22917, de 04 de outubro de 2024, do Senhor Chefe da Seção
de Contra Incêndio do CINDACTA III) à empresa contratada, por intermédio do endereço de
contato disponível no cadastro SICAF da empresa, registrando-se que para tal notificação
não foi apresentada justificativa ou uma resposta pela contratada. Dessa forma, teria a
contratada descumprido o prazo (trinta dias) para a entrega dos materiais, previsto no item
5.1 do Termo de Referência n°81/2023 do Pregão nº 86/GAP-RF/2023. Referência
Contratual: Itens 12.2, 12.3, 12.4 e 12.6 do Pregão 86/GAP-RF/2023. Referência Legal: Art.
156º da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Consoante o disposto, fica a empresa
notificada
para,
querendo,
apresentar
defesa
pelo
responsável
ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Chefe do Grupamento de Apoio de
Recife (GAP-RF), situado na Av. Armindo Moura, 500 - Boa Viagem Recife-PE - CEP: 51130-
180, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação
ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida
em lugar incerto e não sabido.
LISLAINE LINK CEL INT
Chefe do GAP-RF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O GAP-RF vem comunicar VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 20.008.831/0001-17, acerca da instauração do Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade (PAAI), no qual figura como requerida.
O referido processo foi instaurado pela inexecução total na entrega da Nota de
Empenho nº 2024NE003236 no valor de R$ 690,00 (Seiscentos e Noventa Reais), cujo
objeto se refere à entrega de Álcool Elítico, Tipo Hidratado, Teor Alcoólico 90%, na
quantidade total de 100 ( cem ) unidades, conforme Pregão Eletrônico nº 88/GA P - R F/ 2 0 2 2 .
Nesse contexto, teria a contratada ensejado descumprimento de obrigação no que
concerne à inexecução total da obrigação assumida e, a despeito dos contatos efetuados
pela Administração, não forneceu os materiais e não apresentou justificativa plausível,
desde a confirmação de entrega da respectiva Nota de Empenho, em 06 de novembro de
2023, fato que ensejou a abertura de Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) em face da empresa. Foi expedida Notificação de Abertura de PAAI
(Notificação nº602/AIRG), do Senhor Chefe do Grupamento de Apoio de Recife - GAP-RF,
de 03 de julho de 2024) à empresa contratada, por intermédio do endereço de contato
disponível no cadastro SICAF da empresa, registrando-se que para tal notificação não foi
apresentada justificativa ou mesmo resposta pela contratada. Dessa forma, teria a
contratada descumprido o prazo (dez dias úteis) para a entrega dos materiais, previsto no
item 6.1 do Termo de Referência do Pregão nº 88/GAP-RF/2022. Referência Contratual:
Itens 6.1, 15.2.3, 15.2.5 e 15.2.6 do Pregão 88/GAP-RF/2022. Referência Legal: Art. 7º da
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Art. 49 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro
de 2019. Consoante o disposto, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no
prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Chefe
do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF), situado na Av. Armindo Moura, 500 - Boa
Viagem Recife-PE - CEP: 51130-180, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos
para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito,
encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.
LISLAINE LINK CEL INT
Chefe do GAP-RF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67230007098202479. Objeto: Registro de preços para serviço
comum de apoio a contra incẽndio, incluindo serviço de manutenção de extintores, visando
atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF).. Total de Itens
Licitados: 21. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa
Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90003-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LISLAINE LINK
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/02/2025) 120632-00001-2025NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/GAPDF-COMAE/2024 - UASG 120625
Nº
Processo:
67201.006660/2024-94.
Inexigibilidade
Nº
48/2024.
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 07.522.669/0001-92 -
NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada.
Valor Total do Contrato: R$ 2.720.364,48. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
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