DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281002602202449. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de materiais de consumo para manutenção de bens imóveis e alvenaria, a fim de atender
as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/02/2025
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis
- Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/02/2025) 120624-00001-2024NE800263
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
Nº Processo: 67101.001663/2024-60. Objeto: Contratação de Plataforma ALTOQI VISUS.
Fundamento Legal: caput e inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133 de 2021. Justificativa:
Contratação de serviço de fornecedor único. CNPJ CONTRATADA: 03.984.954/0001-74- MN
TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Valor Total: R$ 538.000,00. Anderson da Silva Nishio
Cel Av. Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por
intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão
online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 27/02/2025, com início às
14:00h, de FUSELAGEM DA ANV A-29 FAB, MATERIAIS AERONÁUTICOS DO PROJETO A-1 AMX
E SUCATA DE PNEUS DE AVIAÇÃO DE PROJETOS DIVERSOS, estando disponível edital e
condições do leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.019412/2024-10.
Pregão Nº 90096/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 10.491.196/0001-18 - ATRIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
recuperação sanitária e adequação para acessibilidade dos banheiros da Divisão de Ensino
da AFA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a
13/09/2025. Valor Total: R$ 401.997,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.001036/2024-15.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 32.536.835/0001-57 - TATIANA DE TOLEDO HUERTA AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de revitalização e manutenção corretiva de 02 (dois) gramados dos
campos de futebol da guarnição de Pirassununga. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 69.799,99. Data
de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.001411/2025-08.
Inexigibilidade Nº 140/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 29.760.468/0002-47 - ADAMI & GALLORO DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Credenciamento de assistência médico-hospitalar na especialidade de radiologia,
diagnóstico por imagem e exames laboratoriais, aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU) e as outras forças singulares, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e
respectiva regulamentação, e conforme orientação normativa conjunta nº 1, de 19 de
agosto de 2016, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, termo de referência e demais
anexos, mediante GAB (Guia de
Apresentação do Beneficiário) ou GEAM (Guia de Encaminhamento, para Assistência
Médico-Hospitalar) ou ofício externo de apresentação que será apresentando pelo usuário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2030. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.026270/2024-47.
Inexigibilidade Nº 193/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 02.742.852/0001-80 - CLINICA DE OLHOS JAMIL MABTUM S/S. Objeto:
Credenciamento médico de serviços profissionais de assistência na área de oftalmologia
incluindo exames e cirurgias para estrabismo, cornea, retina, catarata, cirurgia refrativa,
lentes de contato, glaucoma, neuroftalmo, uveite e biometria ultrassonica monocular,
aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras forças
singulares, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, e
conforme orientação normativa conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, termo de
referência e demais anexos, mediante GAB (Guia de Apresentação do Beneficiário) ou
GEAM (Guia de Encaminhamento, para Assistência Médico- Hospitalar) ou ofício
externo de apresentação que será apresentando pelo usuário.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2030. Valor Total: R$
2.000.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.026920/2024-54.
Inexigibilidade Nº 207/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 45.659.512/0001-00 - VILLA CERVANTES SAUDE MENTAL ASSISTIDA LTDA .
Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de assistência na especialidade de
psiquiatria aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras forças
singulares, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, e conforme
orientação normativa conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016, que serão prestados nas
condições estabelecidas no edital de credenciamento, termo de referência e demais
anexos, mediante GAB (Guia de Apresentação do Beneficiário) ou GEAM (Guia de
Encaminhamento, para Assistência Médico- Hospitalar) ou ofício externo de apresentação
que será apresentando pelo usuário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: I. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2030. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de
Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 63/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.027008/2024-10.
Inexigibilidade Nº 196/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 37.623.859/0001-67 - JPCJ SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento
de serviços profissionais de assistência médica na especialidade de urologia para
ureterorrenolitotripsia flexível
laser, ureterorrenolitotripsia
rígida unilateral
a laser,
ureterorrenolitotripsia rígida unilateral, colocação ureterorscópica de cateter duplo j,
ressecção endoscópica da próstata, retirada de corpo estranho da bexiga- cateter duplo j
e consulta em urologia aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as
outras forças singulares, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação,
e conforme orientação normativa conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, termo de referência e
demais anexos, mediante GAB (Guia de Apresentação do Beneficiário) ou GEAM (Guia de
Encaminhamento, para Assistência Médico-Hospitalar) ou ofício externo de apresentação
que será apresentando pelo usuário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2030. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.029351/2024-07.
Inexigibilidade Nº 129/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 09.515.241/0001-48 - CLINICA BUFFA LTDA. Objeto: Credenciamento médico
de serviços profissionais de assistência médica na área de pneumologia adulto e infantil,
espirometria e medicina do sono, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica
(SISAU) e as outras forças singulares, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva
regulamentação, e conforme orientação normativa conjunta nº 1, de 19 de agosto de
2016, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento,
termo de referência e demais anexos, mediante GAB (Guia de Apresentação do
Beneficiário) ou GEAM (Guia de Encaminhamento, para Assistência Médico-Hospitalar) ou
ofício externo de apresentação que será apresentando pelo usuário.. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2030. Valor Total: R$
450.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120060
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 67513.007453/2019-76.
Pregão.
Nº 
35/2019.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
04.657.685/0001-02 - MARTINS & MARTINS AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 020/GAPYS-ESYS/2020, por 06 (seis) meses; 1.1.2
reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12
meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada.. Vigência:
10/02/2025 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.801,17. Data de
Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR
DE 
DESPESAS 
DELEGADO, 
notifica 
a 
Empresa 
DJ 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ:
08.628.662/0001-12, após frustradas tentativas de entrega de correspondência no
endereço constante no SICAF, referente ao Edital do Pregão (SRP) n° 05/EPCAR/2022. A
Instauração do Processo Administrativo sobre Notificação de Abertura de Processo
Administrativo (PAAI), se deu em virtude da não efetivação da entrega dos objetos
referente aos itens 17 e 18 nota de empenho nº 2023NE000161, da Ata de realização do
Pregão n° 05/EPCAR/2022 - PAG N° 67550. 007799/2021-71. Fica a empresa notificada,
sendo-lhe facultada a defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, a contar desta publicação,
conforme disposto no Art. 109 da Lei n° 8.666/93 junto à Assessoria de Risco Contratual,
situada à rua Santos Dumont, 149 - São José - Barbacena-MG.
Em 17 de fevereiro de 2025.
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA AV
Ordenador de Despesas Delegado
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2025-02-18, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 13/11/2024. . Leia-se: Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 67720.006879/2020-09.
Pregão. Nº 120/2021.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE
S J CAMPOS.
Contratado: 25.099.571/0001-56 - ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA ME. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 001/GAP-SJ-ITA/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2025 a 02/03/2026, nos termos
do art. 57, item II da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 18.022,20. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).