DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67289007581202488. Objeto: Aquisição de Mobiliário para o
Grupamento de Apoio do Distrito Federal e unidades apoiadas. . Total de Itens Licitados:
99. Edital: 18/02/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago
Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90015-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2025) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107006769202408. Objeto: Aquisição de gẽneros alimentícios -
proteínas.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/02/2025) 120645-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107006769202408. Objeto: Aquisição de gẽneros alimentícios -
hortifruti. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/02/2025) 120645-00001-2025NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a
Contratação de serviços de controle de pragas, limpeza e desobstrução de caixas d'água e
cisternas para GAP-GL e Unidades Apoiadas; Processo: 67107004943202470, referente ao
Pregão 90021/GAP-GL/2024. Ata de Registro de Preços (ARP)274/GAP-GL/2024, contratada:
DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA, CNPJ: 07.834.090/0001-65,no valor de R$
3.296.227,00, Ata de Registro de Preços (ARP)275/GAP-GL/2024, contratada: ECOLOGICA
IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.942.924/0001-02,no valor de R$ 113.812,90, Ata
de Registro de Preços (ARP)276/GAP-GL/2024, contratada: J C DEDETIZADORA &
CONSERVADORA LTDA, CNPJ: 23.651.803/0001-01,no valor de R$ 315.625,56, Ata de
Registro de Preços (ARP)277/GAP-GL/2024, contratada: MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 04.583.197/0001-90,no valor de R$ 311.243,58, Data da assinatura: 13 de
fevereiro de 2024. Vigência: 13 de fevereiro de 2024 a 13 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a
Contratação de empresa especializada manutenção de equipamentos da Seção de
Subsistência (SSUB) do GAP-GL e Unidades Apoiadas; Processo: 67107006297202485,
referente ao Pregão 90045/GAP-GL/2024. Ata de Registro de Preços (ARP)278/GAP-
GL/2024, contratada: EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41,
no valor de R$ 49.032,00, Ata de Registro de Preços (ARP)279/GAP-GL/2024, contratada:
GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.493.769/0001-38,no valor de R$
29.118,00, Ata de Registro de Preços (ARP)280/GAP-GL/2024, contratada: NE U T EC
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.053.066/0001-15,no valor de R$ 9.124,00, Ata de
Registro de Preços (ARP)281/GAP-GL/2024, contratada: NOVA FASE 2024 COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 56.604.357/0001-33,no valor de R$ 52.072,12, Ata de Registro de
Preços (ARP)282/GAP-GL/2024, contratada: O G M SERVICOS, COMERCIO E CONSTR U CO ES
LTDA, CNPJ: 46.476.228/0001-53, no valor de R$ 1.679.480,00, Ata de Registro de Preços
(ARP)283/GAP-GL/2024, contratada: R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
14.892.351/0001-69, no valor de R$ 482.793,84, Ata de Registro de Preços (ARP)284/GAP-
GL/2024, contratada: S D C MARTINS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.955.070/0001-
36, no valor de R$ 901.390,00, Ata de Registro de Preços (ARP)285/GAP-GL/2024,
contratada: TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.282.047/0001-83, no valor
de R$ 1.779.249,00, Data da assinatura: 05 de fevereiro de 2025. Vigência: 05 de fevereiro
de 2025 a 05 de fevereiro de 2026.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Trata-se
da
presente
notificação
do
Processo
Administrativo
para
Ressarcimento ao Erário (PARE) nº 06/GAP-RJ/2024, instaurado por meio da Portaria nº
335/AJUR, de 09 de dezembro de 2024, com a finalidade de apurar a ocorrência de
ressarcimento ao erário. Em cumprimento ao disposto no MCA 174-3/2022, notifico,
pelo presente documento, o Senhor WILLIAN FONSECA ARAÚJO, inscrito no CPF nº
167.589.2XX-XX, nº de Ordem 7509537, que se encontra arrolado com o referido
débito a ele imputado, decorrente de recebimentos indevidos nos contracheques de
junho e julho de 2023 apurada por meio do ofício nº60/SPPM, protocolo nº:
67246007386/2024-54 de 28 de novembro de 2024. Nesse sentido, ressalta-se que o
valor de dano ao erário é de R$ 2.549,48 (dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais
e quarenta e oito centavos), conforme demonstrativo do débito anexo. Isto posto,
notifico o Senhor para, no prazo de quinze dias, a contar do recebimento desta
comunicação, quitar o valor de R$ 2.549,48 (dois mil, quinhentos e quarenta e nove
reais e quarenta e oito centavos), correspondente ao valor atualizado, ou apresentar
razões de justificativa, acompanhadas de documentos comprobatórios que excluam sua
responsabilidade ou a ocorrência do dano, junto ao Grupamento de Apoio do Rio de
Janeiro (GAP-RJ), localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 233, 2º andar, CEP:
20020-080, Castelo, Rio de Janeiro.
Cel Int KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARÃES
Chefe do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (laticínios e correlatos),
Processo: 67564.004749/2024-05, referente ao Pregão 90056/2024. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 00019/2025, Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ,
CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 108.763,80; Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00020/2025, Empresa QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ:
20.676.042/0001-54, total: R$ 94.515,87; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00021/2025,
Empresa PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.007.267/0001-24, total: R$ 47.520,00; Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 00022/2025, Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 289.034,24; Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 00023/2025, Empresa EDEN DISTRIBUICAO DE GENEROS E INSUMOS LTDA, CNPJ:
57.117.600/0001-51, total: R$ 6.800,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00024/2025,
Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total:
R$ 124.020,69; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00025/2025, Empresa CCS VALENTE
COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 172.918,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00027/2025, Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA ,
CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$137.668,17; Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00029/2025, Empresa MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA,
CNPJ: 26.788.865/0001-58, total: R$ 39.468,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00030/2025, Empresa HR COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.002.595/0001-52,
total: R$ 153.860,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00031/2025, Empresa
NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$
32.301,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00032/2025, Empresa BEM VIVER S O LU CO ES
E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$44.716,70; Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 00033/2025, Empresa MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ:
37.190.700/0001-04, total: R$ 17.200,00. Data da assinatura: 14/02/2025. Vigência:
18/02/2025 a 17/02/2026. HORÁCIO FERNANDO PINTO Tenente Coronel Intendente.
ORDENADOR DE DESPESAS POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 67278.007677/2021-22.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOA S .
Contratado: 12.639.271/0001-70 - KRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: Reajustar o valor e prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 001/BACO -
HACO/2022, por 12 (doze) meses, de prestação de serviço (assistência técnica) de
manutenção preventiva e corretiva, acumulada com a troca de peças avariadas ou
desgastadas, para os dois módulos compressores, marca: Kaeser, modelo: Kaeser sx 5, do
sistema de ar comprimido medicinal do hospital da aeronáutica de canoas - HAC O.
Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.391,85.
Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.000178/2025-68.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 01.909.745/0001-30 - INTERNE - HOME CARE LTDA. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus
dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de
hospitais
geral,
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
atendimento
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2035. Valor Total:
R$ 20.000.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.000177/2025-13.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 24.392.243/0001-80 - SERVICO DE IMAGENS RADIOGRAFICAS DO RECIFE LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos
beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais geral,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/01/2025 a
28/01/2035. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.004287/2023-37.
Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE
JANEIRO - CEG. Objeto: Fornecimento de gás natural canalizado para o Hospital de
Aeronáutica dos Afonsos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a
17/04/2054. Valor Total: R$ 179.187,65. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2024/01078.
A Comissão de Licitação torna público, nos termos do item 17.21 do Edital
nº 20/CCLI/SEDE/2024, o resultado da Licitação Presencial nº 03/2024, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para revisão, atualização e adequação de
material técnico existente e elaboração de Projeto Básico de Arquitetura e Engenharia
em BIM para reforma da DNRJ - Santos Dumont (SDU): OBJETIVA PROJETOS E
SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 19.231.266/0001-73), pelo valor de R$ 400.318,20
(quatrocentos mil, trezentos e dezoito reais e vinte centavos). O resultado da licitação
foi HOMOLOGADO pela autoridade competente da NAV Brasil, Sr. CARLOS ROBERTO
SANTOS, em 11 de fevereiro de 2025.
EDMILSON JOSÉ COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
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