DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160238
Nº Processo: 65261005609202425. Objeto: Contratação de serviços de instalação,
desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de Ar Condicionado. Total de
Itens Licitados: 65. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil,nr 25540,
Deodoro - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-
90008-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
18/02/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
06/03/2025
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
JOAO CLAUDIO VALUANO RAMOS
Auxiliar da Salc
(SIASGnet - 17/02/2025) 160238-00001-2024NE000001
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160304
Nº Processo: 64448007275202483. Objeto: Aquisição de material permanente para
a Seção de Manutenção do BMSA. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 18/02/2025 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANTE GAUTO STORTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/02/2025) 160304-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 64307.109694/2023-82.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: CLAUDERLEIDY MENEZES LUCENA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato 00075/2023 por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160350
Nº Processo: 64012004402202411. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Uniformes, bandeiras, insígnias e sutaches para o 17º Batalhão Logístico de Selva e
Organizações Militares integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de
Licitações e Contratos (GCALC), no âmbito da Guarnição de Porto Velho-RO.. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
Duque de Caxias, 935, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160350-5-
90002-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
18/02/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
28/02/2025
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR SARTORI PORTUGUES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2025) 160350-00001-2025NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO
DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS -
Número do Termo de Contrato: 05/2024. Nº Processo: 64123.008640/2024-30
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: ROTO-M COMÉRCIO
INDÚSTRIA E TRANSPORTE - CNPJ 10.584.564/0001-72. Contratação de empresa especializada
em transporte aéreo e fluvial para transporte de pessoal e material. Vigência: 20/12/2024 a
20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.000,00. Data de Assinatura:20/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS -
Número do Termo de Contrato: 06/2024. Nº Processo: 64123.008640/2024-30
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: URBINE TECNOLOGIA ,
ADMINISTRAÇÃO E MOBILIDADE URBANA - LTDA - CNPJ 14.223.964/0001-03. Contratação
de empresa especializada em transporte aéreo e fluvial para transporte de pessoal e
material. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
65.000,00. Data de Assinatura:20/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS
- Número do Termo de Contrato: 07/2024. Nº Processo: 64123.008640/2024-30
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: AEROBRAN TÁXI AÉREO
- LTDA - CNPJ 07.918.532/0001-51. Contratação de empresa especializada em transporte
aéreo e fluvial para transporte de pessoal e material. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.700,00. Data de Assinatura:20/12/2024.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
92/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 24.899.678/0001-16 - RICHELMA
BARBOSA: CENTRO DE FISIOTERAPIA
NEUROFUNCIONAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de saúde de fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/02/2025 a
06/02/2035. Valor Total: R$ 32.610,06. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
91/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 23.858.415/0001-04 - SILVESTRE, RIBEIRO FISIOTERAPEUTAS ASSOCIADOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de saúde de fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 9.046,35. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
90/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 31.624.664/0001-55 - GODINHO & VALE LTDA. Objeto: Contratação dos
serviços de saúde de fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição,
medicina (pediatria e ginecologia)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 100.762,87. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
89/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 27.390.507/0001-55 - VIDA PROCEDIMENTOS OFTALMOLOGICOS. Objeto:
Contratação do serviços médicos de oftlamologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 29.132,28. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
88/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 04.154.474/0001-49 - CLINICA DE DIAGNOSTICO E PREVENCAO EM MEDICINA
LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de saúde de cardiologista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 28.164,03. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
87/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 22.788.093/0001-01 - V B SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Contratação do
serviços médicos de psiquiatria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 57.256,22. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 27.455.798/0001-12 - CARDIOMED CLINICA MEDICA LTDA.. Objeto: Contração dos
serviços médicos de cardiologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 24.032,74. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.001013/2025-51.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 26.315.031/0001-25 - MED CARE SOLUTION DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e
materiais especiais (opme) para realização de cirurgias das especialidades médicas em cirurgia
geral,
proctologia, urologia, anestesiologia, ginecologia e obstetrícia, bem como materiais específicos
da central de material e esterilização (cme) e atendimento específico em estomaterapia, para
atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026.
Valor Total: R$ 1.303.550,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033237/2023- 61.
Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 11.215.901/0001-17 - CIRURGICA BIOMEDICA LTDA. Objeto: Aquisição material
de consumo hospitalar, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$
497.557,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.064814/2024-71.
Dispensa Nº 90000/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução da adequação da entrada
de energia do edifício Marechal Cantuária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a
12/08/2025. Valor Total: R$ 47.892,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).