DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800017
17
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO
Publicação de Contratos - UASG 160454 Nº Processo: 64025.008270/2023-68
Inexigibilidade. Nº 15/202. CONTRATANTE 28º Batalhão de Caçadores. Segue abaixo a adição
de contrato com o respectivo valor global e município, conforme a tabela:
Vigência 13/02/2025 a 28/02/2025
. .Nº CONT
.NOME
.C P F/ C N P J
. V A LO R
.MUNICÍPIO
.
.927
.NEWTON DIAS DA SILVA
.0xx.6xx.7xx-92
.12068,79
.C A N S A N Ç AO
Objeto: Publicação de contrato de prestação de serviço para a coleta, transporte e
distribuição de água por meio de carros-pipa no semiárido.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64025.001016/2021.
Dispensa. Nº 130/2020.
Contratante: 28º BATALHAO DE
CACADORES. Contratado:
34.028.316/0032-00 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 09/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.500,00.
Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
20.064.988/0001-60 - FRANCA FIORAVANTI SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", "cláusula oitava - da
dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme item 2 (dois) e 3 (três) do
presente termo aditivo. Vigência: 16/02/2025 a 15/02/2026.. Vigência: 16/02/2025 a
15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 117/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
02.333.160/0001-88 - LABORE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", "cláusula oitava - da dotação
orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme item 2 (dois) e 3 (três) do presente
termo aditivo. Vigência: 16/02/2025 a 15/02/2026.. Vigência: 16/02/2025 a 15/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64590.000004/2025-34
O Hospital de Guarnição de João Pessoa (HGuJP), neste ato representado pela
Tenente-Coronel MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA, Diretora do HGuJP, vem NOTIFICAR a
empresa T INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS DANTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
32.323.227/0001-64, sobre instauração de Processo Administrativo de Responsabilização,
Portaria nº 01-PAR/Ass Jur/HGuJP, de 2 de janeiro de 2025 (NUP 64590.000004/2025-34),
que em seu endereço declarado perante esta Contratante e que também está registrado
no Portal de Transparência do Governo Federal, não foi localizada pelos Correios para
recebimento
de
correspondência
de notificação
sobre
instauração
de
Processo
Administrativo de Responsabilização. Motivo: inexecução total do Contrato (Nota de
Empenho nº 2024NE57, de 13 de maio de 2024, originária do Pregão Eletrônico nº
18/2023-B ADM Gu JP). Prazo para apresentação de defesa: 15 (quinze) dias úteis, para,
querendo, por seu representante legal ou procurador constituído apresentar razões de
defesa escritas, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das
garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa. Informações: poderão ser
obtidas neste Hospital de Guarnição junto a Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos,
desta OMS, nos dias úteis das 7 às 13hs, na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 2121,
Bairro dos Estados, João Pessoa-PB, e-mail: 2sechgjp@gmail.com
João Pessoa-PB, 17 de fevereiro de 2025.
MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA - Ten Cel
Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590006932202421. Objeto: Aquisição de gases medicinais (dióxido
de carbono, ar medicinal e oxigênio). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/02/2025 das 08h00
às 16h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa, - João
Pessoa/PB 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90003-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/02/2025) 160139-00001-2025NE111111
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160199
Número do Contrato: 2021/0001.
Nº Processo: 64583.014423/2020-38.
Pregão. Nº 52/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado:
15.026.942/0001-16 - ELEVADORES VERSATIL LTDA. Objeto: Manutenção preventiva, conetiva e
de emergência, com reposição de peças, em elevadores.. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.465,96. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160047
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64305.020880/2023-93. Concorrência. Nº 1/2023.
Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 03.382.356/0001-25 - EDMIL
CONSTRUÇÕES S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de execução em mais 121 (cento e vinte um)
dias e o prazo de vigência em mais 121 (cento e vinte um) dias, bem como haverá acréscimos
e supressões ao supracitado termo de contrato, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada na execução de obra de reforma das instalações elétricas do Comando da 10ª
Região Militar, mediante empreitada por preço unitário, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
instrumento convocatório do certame à concorrência nº 01/2023 - Cmdo 10ª RM que deu
origem a este instrumento contratual. Vigência: 31/01/2025 a 18/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.726.869,64. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160051
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64242005525/2023-76.
Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/10. Contratado: 63.455.810/0001-52 -
PAULO CESAR COSME E SOUZA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor contratual do
serviço de lavanderia. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.940,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160105
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64076.004411/2022-07.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
04.431.091/0001-70 - E. DOS S. C. PINTO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual
e reajustar os valores pactuados. Vigência: 01/02/2025 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.867,60. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160215
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64330.002642/2022-16.
Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 08.369.786/0001-20 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Acréscimo de 90 (noventa) dias no prazo de execução, a contar de 1º de setembro de
2024, totalizando 630 (seiscentos e trinta) dias, conforme inciso iv, § 1º, art. 57 da lei n.º
8.666/1993; acréscimo de 32 (trinta e dois) dias de reposição no prazo de execução
referente ao período de paralisação, totalizando 662 (seiscentos e sessenta e dois) dias,
conforme inciso iii, § 1º, art. 57 da lei n.º 8.666/1993; e acréscimo de 133 (cento e trinta
e três) dias no prazo de vigência, a contar de 19/02/2025, totalizando 853 (oitocentos e
cinquenta e três) dias, conforme inciso iv, § 1º, art. 57 da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
17/02/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.361.342,05. Data de
Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160215
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64330.002642/2022-16.
Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 08.369.786/0001-20 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Acréscimo de r$ 139.199,37 {(cento e trinta e nove mil, cento e noventa e nove reais e
trinta e sete centavos) 2,32%}, conforme art. 65, inciso i e §1º da lei n.º 8.666/1993; e
supressão de - r$ 228.956,55 {(duzentos e vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e seis
reais e cinquenta e cinco centavos) -3,82%}, conforme art. 65, inciso i e §1º da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 18/02/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.271.571,99. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160165
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 64454.001417/2024-10.
Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da quantidade de itens,
a partir da data de assinatura deste instrumento.. Vigência: 13/02/2025 a 05/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.988,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160149
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 65326.012807/2023-62.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 meses .. Vigência: 16/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
9ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-02-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.789.250,00. Leia-se: Valor Total: R$ 74.323.200,00. Onde se
lê: Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2023. . Leia-se: Vigência: 17/02/2025 a 31/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).

                            

Fechar