DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.074660/2024-25.
Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: XXX.456.XXX-20 - RENATA DA SILVA COSTA. Objeto: Credenciamento de
Profissional de Saúde Autônoma Renata da Silva Costa para prestação de serviços na
especialidade Nutrição, conforme condições do Edital de chamamento público nº 03/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/02/2025 a
07/02/2030. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64279.007114/2023-06.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
68.702.372/0006-08 - DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 14/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura:
06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.003812/2023-04.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 42.160.812/0006-59 - BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPO R T AC AO
DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico de
laboratório de diagnóstico molecular para a execução de processos analíticos de apoio ao
diagnóstico clínico usando a tecnologia de citometria de fluxo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025.
Valor Total: R$ 235.803,22. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160328
Nº Processo: 64614002921/2024-57.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EX E R C I T O.
Contratado: 11.105.408/0001-44 - F.F. CONTROLE E CERTIFICACAO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de prestação do serviço de continuado de certificação de HVAC das áreas
fabris: almoxarifado de insumos (central de pesagem) 1ª seção industrial (sólidos) 2ª seção
industrial (líquidos e semi-sólidos), 3ª seção industrial (embalagem) e 5ª seção industrial
(Rifampicina).Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2030. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.002049/2024-47.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante:
LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO
E X E R C I T O.
Contratado: 13.011.016/0001-41 - H L M MANUTENCAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA .
Objeto: Serviços de inspeção de caldeiras, conforme a norma reguladora NR 13 para duas
caldeiras do LQFEX. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 6.898,80. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160120
Nº Processo: 64451.009802/2024. Objeto:
Adequação das Instalações
elétricas das câmaras frias do 4º Deposito de Suprimentos, localizado em de Juiz de
Fora - MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/02/2025 das 10h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de
Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-90013-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 18/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/02/2025) 160120-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160277
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64562000438202491.
Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: 31 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA (ES ) .
Contratado: 05.305.051/0001-45 - ONURB LOCACOES DE EQUIPAMENTOS DE INFORM AT I C A
LTDA. Objeto: Locação de equipamentos de impressão, cópia e digitalização, com fornecimento
de suprimentos (cartuchos e toners) e manutenção preventiva e corretiva. 5000 (cinco mil)
cópias/mês.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.643,28. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160277
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64562012471202382.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: 31 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA (ES).
Contratado: 
22.366.517/0001-31 
- 
DESCNET 
TELECOMUNICACOES 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviço de telefonia móvel pessoal (smp), cada uma com um aparelho em
comodato, com especificações mínimas: processador 2 ghz (octa core), memória ram 4gb,
tela de resolução 1080x2400, memória interna de armazenamento 128 gb, capacidade da
bateria 5000 mah, conexões 2g gsm, 3g wcdma. 4g lte fdd, 4g lte tdd, dual chip,
copnectividade tipo c com carregador , wi-fi: 802.11 a/b/g/n/ac 2.4+5ghz, android 11, em
comodato. Serviços com assinatura básica, sms e chamadas vc1, vc2 e vc3 e vc1-r, com
minutos ilimitados para fixo e celular de qualquer operadora e para todo brasil, e pacote
de dados, uso ilimitado do aplicativo whatsapp.. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.345,84. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160247
Edital de Credenciamento nº 01-2025, NUP 64098.005233/2024-25.
O Ordenador de Despesas do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha,
com fundamento legal no inciso IV, do Art. 74, da Lei Nº 14.133 de 01/04/2021, torna
público que credenciará Organizações Civis de Saúde - OCS e Profissionais de Saúde
Autônomos - PSA para prestação de serviços de assistência médico-hospitalares,
ambulatoriais, odontológicos, laboratoriais, de apoio diagnóstico e terapêutico, em caráter
complementar e de forma continuada aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército -
SAMMED/FuSEx/PASS, observadas as seguintes condições:
I - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E CONHECIMENTO DO EDITAL EM SEU
INTEIRO TEOR
1. Dias: 2ª a 5ª feiras.
2. Horário: 13h as 16h.
3. Local: 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, na Seção de Aquisições,
Licitações e Contratos - SALC, Av. Duque de Caxias, s/nº, bairro Vila Militar, Petrópolis, RJ.
DIOGO OLIVEIRA GENIAL - Ten Cel
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64325.005903/2021-30.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 58.115.684/0001-57 - ESTEVES &
AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Concorrência nº 03/2021 - cro/1 - contrato nº 10/2021
fica reajustado com base no incc e na análise da proposta do 3° reajustamento
conforme memória de decisão nº 331/2024 - s4 - dom, de 20 jan 25, que equivale
a r$ 172.052,47 (cento
e setenta e dois mil, cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos), conforme
amparo na lei 10.192/2001,
no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº
10/2021 - cro/1.
parágrafo único
o valor global do contrato nº 10/2021 passa de r$ 20.216.068,17 (vinte milhões,
duzentos e dezesseis
mil, sessenta e oito reais e dezessete centavos) para r$ 20.388.120,64 (vinte
milhões, trezentos e oitenta e oito
mil, cento e vinte reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 08/11/2021 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.388.120,64. Data de Assinatura:
04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160343
Nº Processo: 64036.005963/2024-70.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA .
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para a
prestação de
serviços de
agenciamento de
passagens aéreas.Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021. Vigência:
17/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 23.128,31. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160343
Nº Processo: 64036.005035/2023-13.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 01.488.023/0001-50 - LUNC-TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIXO LTDA. Objeto:
Serviço de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final
ambientalmente adequada dos resíduos sólidos da construção civil (classes a e b), gerados
no 7º be cmb: natal/rn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total: R$
2.902,44. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160343
Nº Processo: 64036.005963/2024-70.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de passagens
rodoviárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$
9.924,53. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160343
Nº Processo: 64036.005035/2023-13.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Serviço de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final
ambientalmente adequada dos resíduos perigosos (classes i), gerados no 7° becmb:
natal/rn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total:
R$ 3.337,50. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160036
Nº Processo: 65498.000046/2024-13.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 40.122.458/0001-38 - MIRANTE DO SOL BAR E RESTAURANTE LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a Cessão de Uso, a título oneroso, de área do Centro
Marechal Cantuária do comando da 6ª RM, exploração de um restaurante localizado na área da
piscina natural.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total: R$
93.600,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).