DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800018
18
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160140
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64320.030711/2021-10.
Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 01.995.050/0001-19 - HELP
VIDA HOME CARE E REMOCAO LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratados em 4,76%,
atualizado anualmente pela variação inpc-ibge no período compreendido de jan/2024 a
jan/2025, com efeitos financeiros a contar de 1º de fevereiro de 2025.. Vigência:
01/02/2022 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.080.700,00. Data de
Assinatura: 17/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160158
Nº Processo: 64310006573202410. Objeto: Aquisição de materiais destinados ao
PAASSEx 2025 - GCALC 13ª Bda Inf Mtz. . Total de Itens Licitados: 54. Edital: 18/02/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro
Politico Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90007-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE MARCELINO DOS SANTOS JUNIOR
Od Substituto da 13º Bda Inf Mtz
(SIASGnet - 17/02/2025) 160158-00001-2025NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160155
Nº Processo: 64054012470202459. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
atender as necessidades do Comando de Fronteira JAURU/66º Batalhão de Infantaria
Motorizado.. Total de Itens Licitados: 191. Edital: 18/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, Centro -
Cáceres/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX JESUS SOARES
Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira Jauru/66°
Batalhão de Infantaria Mtz
(SIASGnet - 17/02/2025) 160155-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - SRP
Após a adjudicação dos atos praticados pelo Pregoeiro, o Senhor Ordenador de
Despesas do 16º Batalhão Logístico torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico
SRP nº 90004/2024, atinente ao processo nº 64134.006328/2024-82, cujo objeto é o
registro de preços para a eventual contratação de empresas para o fornecimento de peças
e acessórios novos de produção genuína original e reposição original passível de substituição
nos veículos automotores das diversas marcas para manutenção das viaturas, tendo como
vencedores do certame: 44.012.558/0001-62 ORIGINAL PECAS MULTI NEGOCIOS LTDA, no
valor total de R$ 1.602.604,89; 20.827.794/0001-79 RENOVA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA,
no valor total de R$ 1.249.600,83; 29.381.249/0001-76 AM21 AUTO PECAS E MOTO R ES
LTDA, no valor total de R$ 1.452.496,26; 07.356.963/0001-71 MIX AUTOMOTIVE AUTOPECAS
LTDA, no valor total de R$ 1.257.831,73; 01.767.229/0001-19 JABRAYAN COMERCIO DE
PECAS
LTDA,
no
valor
total de
R$
560.396,33;
19.116.488/0002-26
PARTS
LUB
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 281.298,00; 07.279.072/0001-69
COMERCIO DE AUTO PECAS LUZ LTDA, no valor total de R$ 1.005.470,84; 56.109.434/0001-
89 R.A.J. GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, no valor total de R$ 168.684,12; 27.782.312/0001-50
AUTOMOTIVA CAPITAL DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA, no valor total de
R$ 424.854,71; 11.210.857/0001-52 RABELO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, no valor total
de R$ 380.869,44; valor total do pregão de R$ 8.384.107,15.
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material laboratorial
para a Subdivisão de Laboratório de Análises Clínicas, para atender às necessidades de
consumo do Hospital Militar de Àrea de Brasília H Mil A Brasília. Total de Itens
Licitados: 00287 Novo Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUANA SAMPAIO SEIXAS DOURADO
Pregoeira
(SIDEC - 17/02/2025) 160088-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160518
Número do Contrato: 10293/2022.
Nº Processo: 64009.008451/2020-40.
Pregão. Nº 53/2020. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
45.183.787/0001-02 - SIMP-SISTEMAS, MAQUINAS E PAPEIS LTDA. Objeto: Prorrogação,
reajuste e vigência do contrato nº 10293/2022.. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.025,08. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160473
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64265.004524/2021-84.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato n° 08/2022 por 12 (doze) meses no período de 17/02/2025 a 16/02/2026,
podendo ser prorrogado por interesses das partes até o limite de 60 (sessenta) meses..
Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.300,00. Data
de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160491
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64326.001321/2023-36.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de Adequação da
Cobertura Leste do CPOR/CMSP, Rua Alfredo Pujol, 681, Santana - São Paulo - SP. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 438.327,75. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. FELIPE TENORIO DE
CASTRO OLIVEIRA, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 5 dias,
a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo
para Revogação de Autorização para Porte de Arma e apresentação de Alegações Finais.
Gen Div - ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar.
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160477
Nº Processo: 64031000403202531. Objeto: Aquisição de materiais de gás
liquefeito de petróleo para o rancho do 2º Batalhão de Engenharia de Combate.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 18/02/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Praca
Padre
Joao
de
Faria
Fialho, Nr
46
Centro,
-
Pindamonhangaba/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIC MONIOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/02/2025) 160477-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao contrato número 02/2022, Nº Processo: 64276.023656/2021-86.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021. Contratante: COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. CNPJ Contratada: 02.558.157/0001-62. Contratado: Empresa Telefônica
Brasil S.A. Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 09/02/2025 a 08/02/2026. Valor Anual: R$
24.330,20. Data de Assinatura: 08/02/2025.
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160395
Número do Contrato: 6001/2023.
Nº Processo: 64286.001620/2023-94.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato 01/2023 pelo período de 12 ( doze) meses, de 15 de fevereiro de 2025 a 14 de
fevereiro de 2026.. Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160428
Nº Processo:
64674000080202510. Objeto:
Prestação de
serviços de
lavanderia em proveito do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado(Setor de
aprovisionamento, alojamentos, setor de almoxarifado, posto médico da guarnição..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às
16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, José Pereira Alvarez - São Borja/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-90022-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAIME OLIVEIRA DA SILVA LIMA
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 17/02/2025) 160428-00001-2025NE000001