DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.000505/2025-70
Inexigibilidade nº
002/2026. Contratante:
HOSPITAL DE
GUARNIÇÃO DE
BAGE.
Contratado:10.620.015/0001-06. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
Fisioterapia.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026.
Valor Total: R$ 24.960,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025)
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160229
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64550.006250/2019-28.
Pregão. Nº 26/2020. Contratante: 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AP.
Contratado: 26.608.753/0001-78 - GUERRA ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência de contratação de cessâo de uso de alfaiataria do 15º gac ap. Vigência:
22/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.098,36. Data de
Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2025 - UASG 160446
Nr processo
64069.000552/2019-24, Concorrência nr 01/2019.
CNPJ Arrendadora:
09560096/0001-17. Arrendante: 62º Batalhão de
Infantaria . CNPJ Arrendatária:
02.140.109/0001-50.
Arrendatária: Empresa
KASA MIDIA
EXTERIOR
LTDA .
Objeto:
Arrendamento de parcela com área de 520,35 m² (quinhentos e vinte vírgula trinta e cinco
metros quadrados) do imóvel em área urbana no município de Joinville/SC integrante do
imóvel SC 05-136. Fundamento Legal : § 1º do Art 64, Decreto-Lei 9760/46. Vigência
30/01/2025 a 30/01/2030. Valor mensal do contrato : R$ 6.016,70 ( seis mil e dezesseis
reais e sessenta centavos). Data de assinatura:29/01/2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.000651/2025-
54) para Cancelamento de Registro do administrado OILSAO JANDIR VOLPATO, CR:699458
(suspenso temporariamente), contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo
no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez
constatado com domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa,
NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta
publicação, apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, apresentando Certidões Negativas de
antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal Estadual, Militar e Eleitoral, junto ao
62º Batalhão de Infantaria, considerando a continuidade do processo administrativo
independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL - Cel
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007757202451. Objeto: O objeto deste certame versa sobre
cessão de uso, a título oneroso, de imóvel público jurisdicionado ao Comando Exército,
conforme Laudo de Avaliação, destinada ao exercício de atividade de apoio, do tipo
Barbearia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30
às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel
D'Oeste/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FERNANDO CORADINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/02/2025) 160450-00001-2025NE000001
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-02-14, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2025. . Leia-se: Vigência: 17/02/2025 a
13/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160413
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 65402.007978/2022-39.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 87.767.596/0001-38 -
ARGENTA TURISMO E VIAGENS
LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 07/2023, por mais 12 (doze) meses,
iniciando em 15/03/2025 e encerrando em 14/03/2026, serviço continuado de
fretamento sob demanda de ônibus, micro-ônibus ou vans com motoristas e locação de
veículos. Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.193.837,12. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMADOS: Aos herdeiros dos srs. ODILON RECHIA, ESTROGILDO MACHADO DE LIMA,
ANTONIO CARLOS DA SILVA SOUTO, NELSON BASSAN BORTOLASO. Orgao: BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, sito a
Avenida Borges de Medeiros, 1515, Bom fim, Santa Maria-RS, no uso de suas atribuicoes
legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa
interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas da Uniao (TCU),
acordao 949 TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex-
administrados falecidos (militares), por se tratar de lugar incerto e nao sabido, para
desfazimento dos acervos, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo coma peca n 245, de
administrados falecidos, com supedaneo no artigo 29 do Decreto n 11.615/2023.
Santa Maria/RS, 17 de fevereiro de 2025
Cel - DELCIO DE DEUS GULART
Responsavel pela publicação
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160749
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64195.001796/2022-84.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: 7º CTA - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado:
24.421.744/0001-48 - AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 4/2023, conforme o art. 57, § 1°, inciso II, da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 14/02/2025 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.254.279,14. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.000431/2024- 02.
Inexigibilidade Nº 56/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 33.966.391/0001-52 - ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Aquisição de
aparelhos de pontaria e colimadores para mrt p 120 m2 r e mrt me acg 81mm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a
12/01/2026. Valor Total: R$ 8.823.709,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160285
Número do Contrato: 101/2023.
Nº Processo: 64004.002727/2023-79.
Pregão. 
Nº 
8/2023. 
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
GUERRA 
DO 
RIO. 
Contratado:
02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e entrega do contrato original. Vigência: 28/01/2025 a 31/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.321.136,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160068
Nº Processo: 64445.076564/2024-52.
Inexigibilidade Nº 13/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO
E X E R C I T O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Publicidade legal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a
07/02/2030. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160525
Nº Processo: 64512.000495/2025-46.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
E X E R C I T O.
Contratado: 42.774.793/0001-46 - CARLOS AUGUSTO TRINDADE DE SOUZA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção de
bens imóveis (cópia de chave simples), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a
07/02/2026. Valor Total: R$ 1.469,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160318
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 65340.001162/2023-54.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar ao valor inicial do contrato nº
01/2023, o valor de r$1.438,80 (um mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta
centavos),
correspondente ao acréscimo de 04 (quatro) unidades no item 02 (dois), para o
período de 60 (sessenta) meses, equivalente a 22,11% do valor total do contrato, nos
moldes do art. 65, incisoi, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, perfazendo o novo
valor total de r$7.947,00 (sete mil novecentos e quarenta e sete reais).. Vigência:
14/02/2025 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.947,00. Data de
Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).