DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60001/2025 - UASG 783330
Número do Contrato: 60/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
35.490.218/0001-56 - TOMOSON TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E ULTRA-SONOG
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83330/2024-0060/00, por 05
(cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9001/2025 - UASG 783330
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
11.758.300/0001-50 - GASTROCENTER CENTRO DE ENDOSCOPIA E CIRURGIA DIGESTIVA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83330/2024-0009/00, por 05 (cinco)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52001/2025 - UASG 783330
Número do Contrato: 52/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
08.360.618/0001-74 - CENTRO DE DIAGNOSTICO MEMORIAL MARIE CURIE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83330/2024-0052/00, por 05 (cinco) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 30/06/2025 nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8001/2025 - UASG 783330
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
10.891.830/0001-00 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA JOAO PESSOA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83330/2024-0008/00, por 05 (cinco) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33001/2025 - UASG 783330
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
01.299.313/0001-55 - RADIOCRANIO CENTRO DE RADIOLOGIA DOC ODONTOLOGICA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83330/2024-0033/00, por 05 (cinco)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - UASG 783701
HOSPITAL NAVAL DE NATAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - UASG
783701 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 02/2019,A União, por intermédio do HOSPITAL
NAVAL DE NATAL (HNNa), com sede na Rua Sílvio Pelico, s/n - Alecrim - Natal (RN), inscrita
no CNPJ sob o n° 00.394.502/0064-28, por meio de seu Diretor e Ordenador de Despesas,
torna público,
para conhecimento
dos interessados, e
conforme inciso
9.1.1 do
instrumento convocatório, a quinta repactuação, com novos valores e pacotes, constantes
no anexo B do Edital de Credenciamento n° 02/2019 do HNNa, com a finalidade de
credenciamento, no Estado do Rio Grande do Norte, de Organizações Civis de Saúde (OCS)
e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços
complementares de
assistência médico-hospitalares,
ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial,
odontológica, reabilitação e assistência domiciliar aos beneficiários do Fundo de Saúde da
Marinha (FUSMA), e em casos excepcionais, aos beneficiários dos Fundos de Saúde do
Exército (FUSEX) e da Aeronáutica (FUNSA), com a respectiva autorização de atendimento
emitida pelo Hospital Naval de Natal, conforme condições vigentes no Artigo 25, caput, da
Lei 8.666/93 e na Decisão n 656/1995 - Plenário TCU. Para outras informações, entrar em
contato através do telefone: (84) 3216-3540 e (84) 99683-0046.
CMG(MD) FABIO COSTA SOUZA
Ordenador de Despesas
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 784800
Nº Processo: 63396.001572/2023-24.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES.
Contratado: 15.272.846/0001-58
- PS SERVICOS DE
LAVANDERIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia
para o comando do 4º distrito naval e organizações
militares subordinadas.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2025
a 14/02/2026. Valor Total: R$ 9.740,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 63039.001306/2024-41.
Credenciado: SOCIEDADE PARNAIBANA DE COMBATE AO CÂNCER CLÍNICA DR JOÃO SILVA
FILHO; CNPJ: 08.708.092/0001-70; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-
2025-007/00; Objeto: Prestação dos seguintes serviços: Consultas médicas eletivas,
psicologia, fisioterapia, nutrição, odontologia e exames (ultrassonografia, radiografia,
mamografia, densitometria óssea, tomografia, mapa 24h, holter 24h, cintilografia,
colonoscopia, endoscopia digestiva alta, core biopsia da mama, biópsia de próstata e
quimioterapia), conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Ed i t a l .
Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de
Vigência: 10/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 10/01/2025.
Credenciado: CLÍNICA ANTONIO TOMAS & CIA LTDA; CNPJ: 29.275.003/0001-10; Espécie de
Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-015/00; Objeto: Prestação dos seguintes
serviços: Consultas
(clínica médica,
ortopédica, ginecológica/obstetrícia, oncológica,
cirúrgica e procedimentos ginecológicos), conforme proposta da OSE em conformidade
com o previsto no Edital. Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos
Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 08/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura:
08/01/2025.
Credenciado: SANTOS & MOURA LTDA - ME (GASTRO MAIS ENDOSCOPIA); CNPJ:
30.142.452/0001-79; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-023/00;
Objeto: Prestação dos seguintes serviços: Consultas com Gastroenterologista, Endoscopia
Digestiva Alta com teste de Urease, Colonoscopia, Anuscopia, Retossigmoidoscopia, Teste
respiratório de intolerância a Lactose e Teste respiratório de Lactulose, Análises clínicas,
conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital. Licitação: Termo de
Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 09/01/2025 a
31/12/2025. Data da Assinatura: 09/01/2025.
Credenciado:
AMI 
(ASSISTÊNCIA
MÉDICA 
INTEGRADA
LTDA)
- 
GASTROS:
CNPJ:
01.963.351/0001-60; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-024/00;
Objeto: Prestação dos seguintes serviços: Consultas Clínica Médica, Gastroenterologista,
Nutrição, Coloproctologista, Cardiologista, Endocrinologista, Hepatologista, Mastologista e
Terapia Imunológica. Procedimentos: Manometria, Anuscopia, Colonoscopia, Endoscopia
digestiva
alta, Laparoscopia,
Hemostasias,
Gastrostomia
endoscópica, Biópsias por
laparoscopia,
Ecoendoscopia, 
Mucosectomia,
Retossigmoidoscopia 
flexível 
com
polipectomia, ultrassonografia, conforme proposta da OSE em conformidade com o
previsto no Edital. Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do
Piauí. Prazo de Vigência: 09/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 09/01/2025.
Credenciado: HOSPITAL DE OLHOS FRANCISCO VILAR LTDA: CNPJ: 01.177.318/0004-58;
Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-026/00; Objeto: Prestação
dos seguintes serviços: Alergologia, anatomia patológica e citopatologia, anestesiologia,
angiologia (cirurgia vascular e linfática), braquiterapia (radioterapia para próstata),
cardiologia, cirurgia geral, cirurgia do aparelho digestivo (órgãos anexos e parede
abdominal), cirurgia cardíaca, hemodinâmica, cirurgia de mama, cirurgia de cabeça e
pescoço, cirurgias ortopédicas, cirurgia pediátrica, cirurgia plástica e reparadora, cirurgia
torácica, clínica médica, dermatologia clínico-cirúrgica, endocrinologia, endoscopia
digestiva (CPRE), fisioterapia, fisiatria, fonoaudiologia, gastroenterologia, geriatria e
gerontologia, ginecologia e obstetrícia, hematologia, radiologista geral (raios-X simples e
contrastado, ultrassonografia, ecocardiografia, tomografia e ressonância magnética),
infectologia, medicina física e reabilitação, medicina do sono, medicina nuclear, nefrologia,
neurocirurgia, neurologia, neurofisiologia, nutrição, oftalmologia, oncologia, ortopedia e
traumatologia, terapia ocupacional, terapia semi-intensiva neonatal, otorrinolaringologia,
pediatria, pneumologia, proctologia, psicologia, psicopedagogia, psiquiatria, quimioterapia,
radiodiagnóstico, reumatologia e urologia (litotripsia e urodinâmica), e uroginecologia,
devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentadas
por lei, conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital. Licitação:
Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência:
08/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 08/01/2025.
Credenciado: HOSPITAL DE OLHOS FRANCISCO VILAR LTDA: CNPJ: 01.177.318/0001-05;
Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-030/00; Objeto: Prestação
dos seguintes serviços: Alergologia, anatomia patológica e citopatologia, anestesiologia,
angiologia (cirurgia vascular e linfática), braquiterapia (radioterapia para próstata),
cardiologia, cirurgia geral, cirurgia do aparelho digestivo (órgãos anexos e parede
abdominal), cirurgia cardíaca, hemodinâmica, cirurgia de mama, cirurgia de cabeça e
pescoço, cirurgias ortopédicas, cirurgia pediátrica, cirurgia plástica e reparadora, cirurgia
torácica, clínica médica, dermatologia clínico-cirúrgica, endocrinologia, endoscopia
digestiva (CPRE), fisioterapia, fisiatria, fonoaudiologia, gastroenterologia, geriatria e
gerontologia, ginecologia e obstetrícia, hematologia, radiologista geral (raios-X simples e
contrastado, ultrassonografia, ecocardiografia, tomografia e ressonância magnética),
infectologia, medicina física e reabilitação, medicina do sono, medicina nuclear, nefrologia,
neurocirurgia, neurologia, neurofisiologia, nutrição, oftalmologia, oncologia, ortopedia e
traumatologia, terapia ocupacional, terapia semi-intensiva neonatal, otorrinolaringologia,
pediatria, pneumologia, proctologia, psicologia, psicopedagogia, psiquiatria, quimioterapia,
radiodiagnóstico, reumatologia e urologia (litotripsia e urodinâmica), e uroginecologia,
devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentadas
por lei, conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital. Licitação:
Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência:
08/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 08/01/2025.
Credenciado: H B ALVES & CIA LTDA (RECUPERARTE): CNPJ: 18.256.592/0001-72; Espécie
de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-041/00; Objeto: Prestação dos
seguintes serviços: Home Care (atendimentos e internação domiciliar), Consultas com
Clínico Geral, Ortopedia, Psiquiatria, Reumatologia, Medicina da Família e Comunidade,
Nutrição, Consulta e Sessão Psicologia, Consulta e Sessão Terapia Ocupacional, Consulta e
Sessão Fonoaudiologia, Consulta e Sessão Fisioterapeuta, Pilates Acupuntura e RPG,
(conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital. Licitação: Termo
de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 10/01/2025
a 31/12/2025. Data da Assinatura: 10/01/2025.
Credenciado: CLÍNICA MARCOS MACIEL: CNPJ: 08.843.333/0001-94; Espécie de Contrato:
Termo de Credenciamento 84330-2025-044/00; Objeto: Prestação dos seguintes serviços:
Terapia ocupacional, psicologia clínica, fonoaudiologia clínica, fisioterapia motora e
respiratória, RPG, hidroterapia, pilates, acupuntura, osteopatia e fisioterapia domiciliar,
conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital. Licitação: Termo de
Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 03/01/2025 a
31/12/2025. Data da Assinatura: 03/01/2025.
Credenciado: DEX LAB CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA: CNPJ:
42.925.629/0001-92; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-056/00;
Objeto: Prestação dos seguintes serviços: Consulta com Clínico Geral, Cardiologia,
Gastroenterologia, Ortopedia, Dermatologia, Ginecologia, Mastologia, Cirurgião Pediátrico,
Nefrologia, Infectologia, Endocrinologia, Nutricionista, Exames laboratoriais, Exames
Cardiológicos (ECG, MAPA E HOLTER), Exames Radiodiagnósticos (Ultrassom, Doppler,
Tomografia e Raio-X, conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no
Edital. Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo
de Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 06/01/2025.
Credenciado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOPES DE LIMA; Espécie de Contrato: Termo
de Credenciamento 84330-2025-058/00; Objeto: Prestação dos serviços contratual das
especialidades de Odontologia, a serem executadas por intermédio de Profissional de
Saúde Autônomo (PSA), conforme proposta do PSA em conformidade com o previsto no

                            

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