DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160186
Nº 
Processo: 
65304.006641/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio,
incluindo teste hidrostático, sob demanda das organizações militares do Quartel General
do Exército, incluindo materiais, suprimentos e equipamentos necessários à execução dos
serviços.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/02/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILTON FABIANO VELOZO LINS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 14/02/2025) 160186-90018-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160186
Nº Processo: 65304007672202452. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço que tem como objeto a prestação de serviços especializados de
limpeza técnica e manutenção preventiva de 6.086 (seis mil e oitenta e seis) módulos
fotovoltaicos instalados na Usina Solar Fotovoltaica do Quartel General do Exército.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 18/02/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Qgex
-
Av
Exercito
-
Smu 
-
Bloco
j,
Smu
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILTON FABIANO VELOZO LINS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 14/02/2025) 160186-90016-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90024/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 824/2025-71 . Objeto: Aquisição de 35.000 kg de ácido nítrico 98% Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Necessidade do insumo para produção de RDX e Nitropenta.
Declaração de Dispensa em 14/02/2025. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 14/02/2025. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de
Fábrica.
Valor
Global:
R$ 199.500,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
61.150.348/0001-50
COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA.
(SIDEC - 17/02/2025) 168008-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2025-PR-0005-FE. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação,
por meio de Pregão SRP, a aquisição de Insumos de Informática para utilização na Indústria
de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo
Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/02/2025) 168008-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00395/168006.
Inexigibilidade
Nº
90017/2024.
Contratante: INDUSTRIA
DE
MATERIAL
BELICO DO
B R A S I L / FJ F.
Contratado: 29.422.280/0001-08 - R DE C C ANDRADE CONSERVACAO E RESTAURO. Objeto:
Contrato 45/2024/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de restauração
de 22 telas (pintura)..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2025 a
04/02/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000022-FPV. Objeto: Contratação de empresa acreditada
pela Cgcre/INMETRO, pertencentes a Rede Brasileira de Calibração (RBC) ou rastreável
RBC, para prestação de serviços de calibração dos instrumentos para atender as
necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, -
Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/02/2025) 168004-16501-2025NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 90028/2024
O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de
apoio, conforme previsto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462,
de 31 de março de 2023, torna publico aos interessados o resultado do Pregao Eletronico
90028/2024, processo 63386.000428/2024-97. Objeto: Cessao de uso, titulo oneroso, de
area para exploracao comercial de servicos de alimentacao na modalidade de maquinas de
autoatendimento vending machine. Empresa vencedora: CARIOCA NUTRI CATERING E
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 25.007.684/0001-84 (Item unico) com o melhor lance:
0,21% (R$ 36,9223) (unitario)/0,21% (R$ 110,7669) (total).
LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2025-01/00
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Termo de Contrato desta Base Naval,
com vigência de 18/02/2025 à 18/02/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90050/2024,
processo nº 63105.005252/2024-52. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação
de serviços técnicos de revisão nos Turcos das Baleeiras do Navio-Escola Brasil, meio
apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ). Empresa Registrada: AL NAVE SERVICOS
MECANICOS NAVAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.147.050/0001-31. Data da
assinatura: 17/02/2025. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLO N
RAMOS DE ARAUJO.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 782801
Nº Processo: 63028000534202512. Objeto: Licitação por pregão eletrônico na
modalidade serviços continuados sob demanda, visando a contratação de serviços de
fibragem com fibra de vidro e resinas e aplicação de Geocoat a fim de atender às
necessidades dos navios lotados ou em trânsito na área subordinada ao Comando do 2º
Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/02/2025 das 09h30 às 11h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Sal v a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 18/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE SENA BRAZ
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 17/02/2025) 782801-00001-2025NE003250
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 74/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 33.734.498/0001-75 - CLINICA ODONTOLOGICA ORAL CLINIC LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência odontológica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2025. Valor
Total: R$ 19.999,98. Data de Assinatura: 28/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53001/2025 - UASG 783330
Número do Contrato: 53/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
03.112.378/0001-75 - RESGATE KM EXPRESS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 83330/2024-0053/00, por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
125.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34001/2025 - UASG 783330
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
14.719.901/0001-42 - CLINICA SANTA MADRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 83330/2024-0034/00, por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5001/2025 - UASG 783330
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
34.857.637/0001-10 - SOS ORTO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83330/2024-0005/00, por 05 (cinco) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).