DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital, bem como devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei. Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania
dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura:
01/01/2025.
Credenciado: L B DOS SANTOS & CIA LTDA: CNPJ: 03.845.002/0001-70; Espécie de
Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-062/00; Objeto: Prestação dos seguintes
serviços: Clínica Geral, Cirurgia oral menor, Dentística, Endodontia, Periodontia, Ortodontia
e Ortopedia funcional dos maxilares, Prótese dentária, Implante dentário, Prevenção e
Odontopediatria, conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital.
Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de
Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 02/01/2025.
Credenciado: CLÍNICA ODONTOLÓGICA CARLA REJANE LTDA: CNPJ: 11.468.507/0001-90;
Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-063/00; Objeto: Prestação
dos seguintes serviços: Clínica geral, dentística, endodontia, periodontia, prótese e cirurgia,
conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital. Licitação: Termo de
Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 06/01/2025 a
31/12/2025. Data da Assinatura: 06/01/2025.
Credenciado: S T CASTELO BRANCO LTDA: CNPJ: 55.644.772/0001-58, Espécie de Contrato:
Termo de Credenciamento 84330-2025-083/00; Objeto: Prestação dos seguintes serviços:
Psicologia adulto e infantil - tea/tgd, fisioterapia, fonoaudiologia, musicoterapia, clínica
médica, conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital. Licitação:
Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência:
02/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 02/01/2025.
Credenciado: DIRCEUFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO - LTDA (MUNDO
MAGICO): CNPJ: 07.276.267/0002-36, Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento
84330-2025-088/00; Objeto: Prestação dos seguintes serviços: Fisioterapia, Psicologia,
Fonoaudiologia, Nutrição, Psicopedagogia,
Neuropsicopedagogia, Psicomotricidade e
Musicoterapia, conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital.
Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de
Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 06/01/2025.
Credenciado: CLÍNICA TERAPÊUTICA DE PARNAÍBA LTDA: CNPJ: 03.863.742/0001-39,
Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-089/00; Objeto: Prestação
dos seguintes serviços: Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Fo n o a u d i o l o g i a ,
Nutrição, Psicopedagogia, Médico Clinico, conforme proposta da OSE em conformidade
com o previsto no Edital. Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos
Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 13/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura:
13/01/2025.
Credenciado: BLESSED FISIOTERAPIA LTDA: CNPJ: 13.592.679/0001-05, Espécie de Contrato:
Termo de Credenciamento 84330-2025-090/00; Objeto: Prestação dos seguintes serviços:
Fisioterapia (Respiratória, Ortopédica, Neuro funcional, dermato funcional, Traumato-
ortopédica,
uroginecológica
e
obstétrica).
Pilates,
Psicologia,
Fonoaudiologia,
Psicopedagogia, Terapia Ocupacional, RPG, Osteopatia, Quiropraxia, Acupuntura, Método
Padovam e Nutrição, conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no
Edital. Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo
de Vigência: 10/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 10/01/2025.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 785340
Nº Processo: 63079.000062/2023-22.
Pregão Nº 1/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA.
Contratado:
27.859.008/0001-64
-
ULTRAPEL LOCACAO
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado
de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal
mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato
de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização -
sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto
papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão,
gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2025. Valor
Total: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EDITAL Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO (PS) DE ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO PARA
AQUAVIÁRIOS - COZINHEIRO, TAIFEIRO, ENFERMEIRO E AUXILIAR
DE SAÚDE (CAAQ-CTS/2025)
A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada
pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a
Marinha Mercante, como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de
Admissão ao Curso de Adaptação para Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e
Auxiliar de Saúde (CAAQ-CTS/2025), no âmbito de Itajaí-SC, estão abertas as inscrições
no período de 6 de fevereiro a 10 março 2025, o doravante denominado Processo
Seletivo, o qual será regido pelo presente Edital. O Edital do Processo Seletivo (PS) de
Admissão ao Curso de Adaptação para Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e
Auxiliar de Saúde (CAAQ-CTS/2025) encontra-se disponível na sede desta Delegacia e no
site https://www.marinha.mil.br/delitajai
HÉLIO VIANEI RODRIGUES
Capitão de Corveta (RM1-T), Encarregado da Divisão do
Ensino Profissional Marítimo
EDITAL Nº 2, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO (PS) DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE
AQ U AV I Á R I O S
PESCADOR PROFISSIONAL - NÍVEL 1 (CFAQ-POP/MOP-N1 2025)
A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada
pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a
Marinha Mercante, como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de
admissão ao Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional - Nível 1 (CFAQ-
POP/MOP-N1 2025), no âmbito de Itajaí-SC, estão abertas as inscrições no período de
13 de fevereiro a 17 março 2025, o doravante denominado Processo Seletivo, o qual
será regido pelo presente Edital. O Edital do Processo Seletivo (PS) de admissão ao
Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional - Nível 1 (CFAQ-POP/MOP-N1
2025)
encontra-se
disponível
na
sede
desta
Delegacia
e
no
site
https://www.marinha.mil.br/delitajai
HÉLIO VIANEI RODRIGUES
Capitão de Corveta (RM1-T), Encarregado da Divisão do
Ensino Profissional Marítimo
7º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2025
Nº Processo: 63402.000325/2024-65.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SEGURO
VEICULAR. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 18/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar - Brasília/DF ou,
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital.
Capitão de Mar e Guerra (IM) BRUNO SANTA RITA MOREIRA
Ordenador de Despesa
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.001332/2025-83. Adesão nº 05/2025, do PE nº 90010/2024,
do Hospital Militar de Área de Brasília, UASG 160088, item 18, na quantidade de 600
(seiscentas) unidades para o setor de Farmácia e Laboratório do Hospital Naval de Brasília, no
valor total de R$ 60.240,00 (sessenta mil e duzentos e quarenta reais), com a empresa -
HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 12.499.494/0002-60.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.012053/2024-64, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 61/2024, contratada: ODONTOLOGIA AVANÇADA E REABILITAÇÃO ORAL LTDA,
CNPJ nº 50.424.626/0001-01. Objeto: Prestação de serviço para confecção de aparelho
intraoral por Organização Extra-Marinha (OSE). Justificativa: O aparelho intraoral para
avanço mandibular não consta no rol de procedimentos das Clínicas Odontológicas
credenciadas atualmente. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$
3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 789310
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 63054.004025/2022-91.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado:
35.570.994/0001-66 - VANESSA RAFAELA BARBOZA NOGUEIRA 09078608420. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 789310/2024-003/02, por 12 (doze) meses
com reajuste de valores conforme índice do IPCA.. Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.277,50. Data de Assinatura: 14/02/2025.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas)
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 788810
Nº Processo: 631600024912024. Objeto: Aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO (GLP) a granel, para o Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN) e Organizações
Militares Subordinadas situado na Cidade de Manaus/AM no período de 6 (seis) meses,
conforme condições e exigências estabelecidas do Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/02/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
Rio
Itaquaí,
S/n,
Vila
Buriti.,
Distrito
Industrial
S/n
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casos de divergências na
descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último..
RODRIGO VIEIRA FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/02/2025) 788810-00001-2024NE000200
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: 2° Termo Aditivo referente ao Acordo de Cooperação nº 63129.002476/2019-77,
celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da MARINHA DO BRASIL (MB), neste ato
representada pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) e a
MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO - PASTORAL DO MENOR. Objeto: Com interesses
e finalidades recíprocas de dar continuidade ao programa socioeducativo - Programa Forças
no Esporte (PROFESP) para Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e
pessoal. VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2026. Assinatura: 30/12/2024.
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 732100
Número do Contrato: 90001/2023.
Nº Processo: 63092001414202399.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALTE. SYLVIO DE CAMARG O.
Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O
presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:
1.1.1. Acréscimo do quantitativo consistente em 5.999 das quantidades do item 3, o
que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.
1.1.2. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de
16/01/2025 até 16/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.707,84. Data de
Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
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