DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 60550.016074/2022-87.
Inexigibilidade. Nº 53/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 05/03/2025 a 04/03/2026. Alterar a Cláusula Nona do Contrato n° 23/2022,
para incluir as obrigações pertinentes à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Vigência:
05/03/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.149,12. Data de
Assinatura: 16/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 142/2025 - UASG 373083
Número do Contrato: 140/2023.
Nº Processo: 54000.092557/2022-10.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 140/2023 a partir de 16/02/2025 e encerrando-se em
16/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
o contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da administração, nas
hipóteses previstas em lei e, especialmente, em consequência da conclusão do certame
licitatório de serviço para a contratação equivalente à demanda do incra, sem que desta seja
gerado qualquer direito à indenização do contratado.. Vigência: 16/02/2025 a 16/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.907.509,54. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2025
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ALAGOAS SR(22)AL E O MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS/AL - CNPJ Nº 12.262.721/0001-59,
para implantação/manutenção da Sala da Cidadania naquele município, com prazo de
vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data da sua publicação. Processo Incra nº
54000.157510/2024-62. Júnior Rodrigues do Nascimento Superintendente Regional e
Silvana Maria Cavalcante da Costa Pinto - Prefeita.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 373039
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 54000..05207/2/20-19.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DO
AMAPA
-
SR(AP).
Contratado:
34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto repactuação de preços a partir de 01/01/2024, que será reajustado em
6,97%, conforme comparação entre planilhas de custos e formação de preços de 2023
anexa a este instrumento. Vigência: 20/01/2020 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 375.867,24. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1455/2023
Processo:
54000.037869/2023-33.
CONTRATO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
Nº
1.455/2023, QUE FAZEM ENTRE SI A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PERNAMBUCO -
SR (PE), DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, E A
EMPRESA R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, CNPJ: 06.955.770/0001-74. OBJETOO
objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e
seguro-viagens
destinadas ao
atendimento
das
demandas desta
Superintendência
Regional do INCRA em Pernambuco e a Unidade Avançada do Sertão (U.A.E.), que serão
prestados nas condições do Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Data de
Assinatura: 12/12/2023.
Signatário: Givaldo
Cavalcante Ferreira,
Superintendente
Regional.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
COMUNICADO MOC Nº 3, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 08-doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de
seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão,
juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/02/2025 A 28/02/2025
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
. PRODUTOS (1)
.CENTRO OESTE
.S U D ES T E
.SUL
. .
.DF
.GO
.MS
.MT
.ES
.MG
.RJ
.SP
.PR
.RS
.SC
. .Algodão em Pluma
.-
.9,2753
.-
.8,6467
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Arroz em Casca (1)
.1,7917
.1,8333
.1,7917
.1,7500
.2,1100
.2,3000
.2,0000
.2,0300
.1,9667
.1,9830
.1,7846
. .Farinha de Mandioca
.4,1000
.7,0000
.2,6000
.-
.-
.-
.2,2500
.2,5932
.2,4968
.-
.2,1000
. .Fécula de Mandioca
.-
.-
.3,2110
.-
.-
.-
.-
.3,3059
.3,3912
.-
.-
. .Feijão Comum
.2,6667
.3,3370
.3,0800
.3,0228
.6,3333
.3,0292
.-
.3,7667
.3,2590
.2,7968
.2,6135
. .Milho em Grãos
.1,0333
.1,0245
.1,0743
.0,9942
.1,4167
.1,1408
.1,1333
.1,1477
.1,0548
.1,1015
.1,1202
. .Soja (3)
.2,0000
.1,9122
.1,9450
.1,8007
.-
.2,0362
.-
.2,0690
.1,9742
.2,0737
.2,0617
. .Sorgo
.0,8667
.0,8013
.0,8533
.0,6797
.-
.1,0118
.-
.-
.-
.0,9155
.-
. .Trigo
.1,5833
.1,6000
.1,1333
.-
.-
.1,6415
.-
.1,3283
.1,2153
.1,1015
.1,1690
. .Uva Comum a 15º Brix
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.1,6900
.-
. .Vinho Comum Superior (Litro)
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.3,0158
.-
. .Vinho Vinífera (Litro)
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.4,8896
.-
. .Embalagens (4)
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/02/2025 A 28/02/2025
NORTE, NORDESTE
. PRODUTOS (1)
.N O R D ES T E
.NORTE
. .
.AL
.BA
.CE
.MA
.PB
.PE
.PI
.RN
.SE
.AC
.AM
.AP
.PA
.RO
.RR
.TO
. .Algodão
em
Pluma
.-
.9,2000
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Arroz em Casca
(2)
.1,6700
.1,6743
.1,8000
.1,8097
.1,6743
.1,6743
.1,6667
.1,6743
.1,4250
.2,1098
.2,0519
.2,0519
.2,0519
.2,0519
.2,0519
.2,0000
. .Farinha
de
Mandioca
.3,3000
.4,6000
.4,0000
.-
.6,5000
.2,8000
.2,2000
.2,5800
.4,0000
.3,0000
.3,6000
.-
.7,7100
.-
.-
.8,1700
. .Feijão Comum
.-
.4,4237
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.3,8333
. .Juta/Malva
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.5,5000
.-
.5,5000
.-
.-
.-
. .Milho em Grãos
.1,2250
.1,0580
.1,2316
.1,1292
.1,2316
.1,4372
.1,0688
.1,5363
.1,1667
.1,2000
.1,2013
.1,2013
.1,3805
.1,0912
.1,1333
.1,2013
. .Soja
.-
.1,9163
.-
.1,9875
.-
.-
.1,9897
.-
.-
.-
.-
.-
.2,1000
.1,8192
.-
.-
. .Sisal - Tipo 2
.-
.4,4000
.-
.-
.3,5000
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Trigo
.-
.-
.-
.1,8867
.1,8867
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Embalagens (4)
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 3,7055 /kg; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,2017 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,3000 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
CANDICE MELO ROMERO SANTOS
Superintendente
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