DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EDITAL No 1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO
EM BIOTECNOLOGIA MARINHA - 1º SEMESTRE DE 2025
O Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira - IEAPM, no uso de suas
atribuições, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo ao Programa de
Pós-Graduação em Biotecnologia Marinha (PPGBM) do IEAPM e da Universidade Fe d e r a l
Fluminense (UFF), em nível de Mestrado e Doutorado. Serão oferecidas 20 (vinte) vagas
para Mestrado e 10 (dez) vagas para Doutorado. Inscrições abertas de 17 de fevereiro a 17
de março de 2025. A íntegra do edital, com seus respectivos anexos, está a disposição para
eventuais candidatos no sítio eletrônico: https://www.ieapm.mar.mil.br/programa-de-pos-
graduacao. 
Informações 
adicionais 
através 
do 
endereço 
eletrônico:
ieapm.ppgbm@marinha.mil.br. Publique-se.
Capitão de Mar e Guerra SANDRO BAPTISTA MONTEIRO
Ordenador de Despesa
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63031007380202441. , publicada no D.O.U de 20/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a Contratação de serviço continuado de limpeza,
conservação e higienização em área interna administrativa, área médico-hospitalar e
esquadrias (face interna sem exposição a risco) com o fornecimento de todos os materiais
e equipamentos para atender às necessidades nas dependências do Departamento de
Saúde da Base Naval da Ilha das Cobras(BNIC). Novo Edital: 18/02/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das
Cobras-centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/02/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2025, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/02/2025) 740015-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Que neste Serviço tramita o Processo Administrativo Nº 63421.002784/2024-55,
por meio do qual a empresa RAFAEL C. BRAZ BR ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº
97.525.469/0001-86, localizada na rua: Campo Grande, 2110, Campo Grande, Rio de
Janeiro-RJ, CEP: 23.080-000, participo que foi promovida a abertura de Processo
Administrativo pela Comissão do Processo Administrativo Sancionador (CPAS) com o fim de
apurar as circunstâncias do descumprimento parcial do contrato nº 67100/2023-006/00,
cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios e de higiene de primeira necessidade, no
formato de cestas básicas, que pode sujeitá-la à aplicação das sanções previstas no artigo
art. 155 c/c art. 156, todos da lei 14.133/2021. Assim, exauridas todas as tentativas de
intimação, pelo presente se dá por intimada a empresa em epígrafe, para querendo,
apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados da
publicação deste edital, na Secretaria desta OM, situada na Praça Barão de Ladário, s/nº,
Centro, CEP: 20091-000 - Rio de Janeiro - RJ, de Segunda a Sexta-feira das 08:00h às 11:00h
e das 13:15h às 15:30h ou mediante e-mail para o endereço: sasm.secom@marinha.mil.br,
quando dar-se-á a continuidade ao processo, independente do seu comparecimento aos
autos nos termos do parágrafo 1º, inciso V, do art. 26, da lei 9.784/1999. Como a empresa
encontra-se em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-la na pessoa de seus
prepostos, conforme o art. 28 da lei 9.784/1999, pelo presente da-se por citada, intimada,
em conformidade com o parágrafo 2º, do art. 26, da lei 9.784/1999, aguardando o período
pelo qual ficará afixado no local de costume neste Serviço. Dado e passado nesta cidade do
Rio de janeiro, RJ, em 18 de fevereiro de 2025.
Capitão de Mar e Guerra (IM) LEANDRO CESAR SOUZA DA SILVA
Diretor
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96193/2024 - UASG 762300
Nº Processo: 63141006193202401. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de BELICHE DE AÇO, em proveito do Corpo de Alunos do Colégio Naval, em
Angra dos Reis - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves,
Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-96193-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
18/02/2025 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/03/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Supervisor de Licitações
(SIASGnet - 17/02/2025) 762300-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - UASG 765701
Nº Processo: 63059.002351/2024-85.
Não se Aplica Nº 3/2025. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado: 27.276.516/0001-10 - SINUSAL TELEMEDICINA E TELECONSULTORIA LTDA.
Objeto: Contratação de organizações de saúde extra-marinha (ose) para prestação de
serviços de emissão de laudos de eletrocardiograma,
laudos de exames radiológicos e realização de exames de audiometria para fins
periciais..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total: R$
204.101,10. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.031978/2022-82 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-122-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CHAGAS MEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS; CNPJ: 21.018.840/0001-51; OBJETO: Contratação de
Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA)
especializados para consultas e exames da clínica de OTORRINO, conforme condições,
quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos,
a título de
complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio;
VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 167.641,40 Data da Assinatura: 13/02/2025.
PRAZO DE VIGENCIA: 13/02/2025 a 13/02/2030 .
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 721000
Nº Processo: 61126.002748/2024-09.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.
Contratado: 04.298.309/0007-56 - IBMEC EDUCACIONAL LTDA.. Objeto: Contratação de
instituição de educação superior
(ies) para a execução de serviço educacional de curso de pós-graduação lato sensu em
gerenciamento de projetos, no nível especialização, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a
19/12/2025. Valor Total: R$ 530.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO (RFI) Nº 1/2024
NUP Nº 61984.003833/2024-76.
Por 
ordem
do 
Diretor-Presidente 
da 
EMGEPRON
comunicamos 
aos
interessados, a Requisição de Informação (RFI) nº 1/2024, como etapa inicial para
estabelecer futura cessão de uso onerosa para empresas privadas, nacionais ou
estrangeiras, visando a exploração de ativos do Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC),
onde se localiza o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) e a Base Naval da Ilha das
Cobras (BNIC), conforme detalhado no documento. Eventuais dúvidas decorrentes da
interpretação desta RFI deverão ser encaminhadas exclusivamente ao endereço eletrônico:
licitacao@emgepron.gov.br. Prazo limite prorrogado para envio da Respostas da RFI:
28/02/2025, para o endereço: licitacao@emgepron.gov.br. O documento poderá ser
acessado 
através
do 
seguinte
link: 
https://www.marinha.mil.br/emgepron/pt-
br/licitacao/requests_information_quotation_proposal.
RONALD ALEXANDRE GASPAR FERNANDES
Assessor de Desenvolvimento de Negócios
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110798
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 60631.005155/2022-51.
Pregão. 
Nº 
14/2023. 
Contratante: 
ESCOLA
SUPERIOR 
DE 
DEFESA. 
Contratado:
93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato 02/2024, por até 12 (doze) meses, podendo contemplar o período de
05/03/2025 a 05/03/2026, nos termos do do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
17/02/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.994,25. Data de
Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000159/2025-28.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA .
Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto:
Contratação de de empresa especializada para eventual prestação de serviço de
fretamento de aeronave para transporte aéreo de cargas e passageiros
contrato 05/2025 (7764317).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total: R$
159.600,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000174/2025-76.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA .
Contratado: 33.884.111/0001-67 - GABRIELA VANESSA POTELLA GONZALEZ. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a execução do serviço de engenharia conforme o edital
pregão 90020/2024 - base aérea bv (sei nº 7687728).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$
197.700,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60301000659202489. , publicada no D.O.U de 29/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de materiais, com base na tabela SINAPI/SBC. Novo Edital: 18/02/2025 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro, Boa Vista Centro -
BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 07/03/2025,
às
10h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/02/2025) 110794-00001-2025NE000001

                            

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