DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800025
25
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21224.000262/2024-03. Extrato de Contrato Administrativo nº
001/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0473-06.
Contratada: FARHAT & FARHAT LTDA - CNPJ: 06.057.934/0001-46. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de combustível do tipo gasolina comum e óleo diesel
S-10, destinado ao abastecimento dos veículos da Superintendência Regional da Conab no Acre
- SUREG/AC. Contrato celebrado entre as partes em 17/02/2025. Prazo de vigência: até
31/12/2025, a contar da data da assinatura. Nota de Empenho: 2025NE000030 - Valor Global
do Contrato: R$: 31.090,00 (trinta e um mil e noventa reais) - Data da Assinatura: 17/02/2025.
Assinam pela CONAB: Alessandra Ferraz Cavalcante, Superintendente Regional - Antônio Marco
Maciel D'Ávila - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Said Farhat -
Sócio Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 21440.000036/2025-41. Inexigibilidade de Licitação nº: 05/2025 Contrato de
Credenciamento nº 02/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:
26.461.699/0061-11. Contratada:
LABACLEN LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS E
ENDOCRINOLÓGICAS LTDA -Nome fantasia: SABIN MEDICINA DIAGNÓSTICA. CNPJ:
32.637.787/0001-93 . Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde nas áreas descritas
no contrato administrativo 04/2025. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 60
meses. Data da Assinatura: 12/02/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima
e Silva - Superintendente Regional e André Vinicius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Lídia Freire Abdalla Nery, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 21441.000953/2021-91 - Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste nº 03/2025 -
Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Firma
Individual Francisco Rubemar Borges, CNPJ Nº 97.472.211/0001-69 - Objeto: Prorrogação e
reajuste. Fica prorrogado a vigência do Contrato Administrativo por mais um período de 12
meses, vigência a contar de 15/02/2025 a 15/02/2026, o reajuste: a partir da assinatura. A
Contratante passará a pagar a Contratada o valor anual de R$ 92.912,42 do Contrato
Administrativo Conab, reajustado em R$ 5,83% referente ao valor acumulado do IPCA para os
doze meses anteriores à apresentação da proposta, conforme Cláusula Décima Quara do
Contrato Original. Data de Assinatura: 13/02/2025. Fundamento Legal: Art. 488 do
Regulamento de Licitações de Contratos da CONAB- RLC. Dotação Orçamentária: PTRES:
225302 - Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho:
2025NC000635. Assinam pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho - Superintendente
Regional e Priscila Araújo Lopes - Gerente de Área Regional . Assina pela Contratada: Francisco
Rubemar Borges - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.000179/2025-11. Contrato nº 008/2025. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 93000/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: LABORMED LABORATÓRIO DE ANÁLISES PESQUISAS E
CLÍNICAS LTDA, CNPJ nº 23.930.068/0001-75. Objeto: Prestação de serviços de laboratório de
análises clínicas e clínica de vacinação. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº
421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da
Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60
meses, de 13/02/2025 a 13/02/2030. Data da Assinatura: 13/02/2025. Assinam pela
Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Regina Augusta da
Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Mírian de Fátima Silva
Dias e Souza - sócia.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE RESCISÃO
A Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72 comunica
a Rescisão Amigável do Contrato nº 033/2024, firmado com a empresa E. C. Moura Ltda
Multservice Brasil., CNPJ Nº 48.284.081/0001-25, concernente à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reforma geral das instalações do sistema de
alarme de incêndios da unidade armazenadora de Uberaba/MG. A Rescisão Amigável é
celebrada com fundamento no art. 570 inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos
- RLC da Conab, bem como Cláusula Décima Quinta, item 15.2 alínea "b" do Contrato
Administrativo Conab nº 033/2024.
MÁRCIO HENRIQUE DA CUNHA CASCEMIRO
Encarregado Sureg-MG/Gefad/Setad
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 21445.005082/2024-13. Contrato Nº 010/2025. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - , CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: SANTA FÉ - CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ: 55.167.397/0001-00. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para
execução de serviço comum, sem mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais e de
mão de obra, a fim de realizar o reparo, instalação de cerca-alambrado, na Unidade
Armazenadora da Conab em Uberlândia -MG . Modalidade: Dispensa de Licitação nº
92000/2025. Fundamentação Legal: art. 416, inciso II do RLC. Fonte de recursos: 1000A002SE,
Natureza da Despesa: 33.90.39, PTRES 229526 conforme Nota de Empenho n.º 2025NE000005,
de 15/01/2025. Data da Assinatura: 12/02/2025. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados da data
de sua assinatura, prorrogável na forma dos arts. 497 e 498, ambos do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC. Valor do contrato: R$ 29.661,56 (vinte e nove mil,
seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Assinam pela Contratante:
Regina Augusta da Costa, Gerente de Finanças e Administração e Luiz Eduardo Marques
Dumont, Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Daniel Henrique Costa -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2025 - UASG 135476
Nº Processo: 21221000333202571 . Objeto: Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta)
garrafões de água mineral, a fim de suprir as necessidades da Unidade Armazenadora
de João Pessoa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do previsto no art. 416, inciso
II, da RLC c/c/ art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016 Declaração de Dispensa em
13/02/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de
Administração. Ratificação em 13/02/2025. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente
Regional. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.432.500/0001-70 R DOS
SANTOS COMERCIAL LTDA.
(SIDEC - 17/02/2025) 135100-22211-2025NE999999
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Terceiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU 8/008-07. Partes:
CEASAMINAS e COMERCIAL DE ALIMENTOS ESTHAMPA LTDA. Objeto: Em fase de
alterações em seu contrato social, a concessionária passa a ser representada por: "Daniel
Felipe Silva". Data da assinatura: 06/02/2025.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Terceiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/ J F/ 0 0 1 - 1 0 .
Partes: CEASAMINAS e SCARPINELLI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA.
Objeto: Em fase da extensão de seu endereço para nova área concedida e da alteração em
seu quadro societário, a concessionária passa a ser assim qualificada: "Endereço à Avenida
Doutor Simeão de Faria, nº 2.525, boxes 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 44, 45, 46, 47 e 48,
pavilhão GPI, Bairro Santa Cruz, Juiz de Fora/MG, representada pelo sócio-administrador
José Carlos Scarpinelli". Data da assinatura: 27/01/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/J F/ 0 0 1 -
11. Partes: CEASAMINAS e SCARPINELLI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA .
Objeto: Em fase da extensão de seu endereço para nova área concedida e da alteração em
seu quadro societário, a concessionária passa a ser assim qualificada: "Endereço à Avenida
Doutor Simeão de Faria, nº 2.525, boxes 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 44, 45, 46, 47 e 48,
pavilhão GPI, Bairro Santa Cruz, Juiz de Fora/MG, representada pelo sócio-administrador
José Carlos Scarpinelli". Data da assinatura: 27/01/2025.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº
LIC/UB/GPIII/001-22. Partes: CEASAMINAS e MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Em
face da criação de filial no endereço da área concedida, a Concessionária passa a ser assim
qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "CNPJ nº 04.747.794/0021-56,
com endereço à Rodovia BR 050, s/nº, Km 76, pavilhão GPIII, boxes 07, 08, 09, 33 e 34,
Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG" e, dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU:
"O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos,
contados a partir de 13 de janeiro de 2022, data do aviso de homologação do Pregão
Eletrônico nº 64/2021". Data da assinatura: 06/02/2025.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº CA/004-07.
Partes: CEASAMINAS e COMÉRCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS F.O LTDA.
Objeto: Em fase de alterações promovidas em seu quadro societário e na sua razão social,
a concessionária passa a ser assim qualificada: "ATACADO MEDEIROS COMÉRCIO DE
HOSRTIFRUTIGRANJEIROS A.A DA CRUZ LTDA, representada pelo sócio-administrador:
Allison Ferreira da Cruz". Data da assinatura: 06/02/2025.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº
LIC/UB/AE/001-12. Partes: CEASAMINAS e POSTO JARDIM NOVO MUNDO LTDA. Objeto: Em
fase de alterações promovidas em seu quadro societário, a concessionária passa a ser
representada pela sócia-administradora: "Anna Paula de Faria Lima", permanecendo
inalterada sua qualificação. Data da assinatura: 06/02/2025.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº JF/034-07.
Partes: CEASAMINAS e SCARPINELLI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA.
Objeto: Em fase da extensão de seu endereço para nova área concedida e da alteração em
seu quadro societário, a concessionária passa a ser assim qualificada: "Endereço à Avenida
Doutor Simeão de Faria, nº 2.525, boxes 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 44, 45, 46, 47 e 48,
pavilhão GPI, Bairro Santa Cruz, Juiz de Fora/MG, representada pelo sócio-administrador
José Carlos Scarpinelli". Data da assinatura: 27/01/2025.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 061/23-2442-2502-07-030-09-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
90013/2024. Processo: 061/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação serviços de engenharia civil e elétrica, de média e alta complexidade, sob
demanda, para reparações, adaptações, adequações e modificações nas edificações na
unidade CEBAU - CEASA DE BAURU, através de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratada:
CONSTRUISO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 04.206.255/0001-66.
Valor total de R$ 1.527.536,61 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e
trinta e seis reais e sessenta e um centavos) nos termos da Cláusula Oitava. Vigência: tem
início e encerramento conforme Ordem de Serviços a ser expedida pelo Gestor das
Formalidades nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 12/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 061/23-2443-2502-07-030-09-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
90013/2024. Processo: 061/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação serviços de engenharia civil e elétrica, de média e alta complexidade, sob
demanda, para reparações, adaptações, adequações e modificações nas edificações no
ETSP - ENTREPOSTO TERMINAL DE SÃO PAULO, através de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Contratada: 
CONSTRUISO
ENGENHARIA 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA.,
CNPJ 
nº
04.206.255/0001-66. Valor total de R$ 7.348.899,98 (sete milhões, trezentos e quarenta e
oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) nos termos da
Cláusula Oitava. Vigência: tem início e encerramento conforme Ordem de Serviços a ser
expedida pelo Gestor das Formalidades nos termos da Cláusula Segunda. Data de
Assinatura: 12/02/2025.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.067883/2024-61.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Contratado: 36.765.378/0001-23
- MEMORA PROCESSOS INOVADORES
S.A.. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas
especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade
de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria
SGD/MGI nº 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes,
implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao
ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$
10.734.801,12. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).

                            

Fechar