DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800026
26
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 550005
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 71000.067368/2022-10.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE -
CONSULTORIA & INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
07/2024, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
17/02/2025 a 16/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
17/02/2025 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.858.576,24. Data de
Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EXTRATOS DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.022101/2025-46 no qual o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS /RJ
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02281/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/02/2025
SIGNATÁRIO: GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER, Prefeito Municipal de Queimados /RJ,
CPF nº 073 *** *** - 06.
Espécie: Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.021798/2025-38 no qual o MUNICÍPIO DE RIO NEGRO /PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02275/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/02/2025
SIGNATÁRIO: ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN, Prefeito Municipal de Rio Negro/ PR,
CPF nº 936 *** *** - 87.
Espécie: Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.021947/2025-69 no qual o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
DA VITÓRIA /BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02280/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/02/2025
SIGNATÁRIO: ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA , Prefeito Municipal de Santa Maria da
Vitória/BA, CPF nº 811 *** *** - 04.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 183038
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 52402.006991/2020-67.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 05.070.948/0001-37 - ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 02/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2025 a 08/03/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.800,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 1/2025, data da assinatura: 10/02/2025. Partes:
SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa QUALIGAS MS LTDA, CNPJ/MF n°
47.648.890/0001-06. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de
Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu(ua)
representante legal, Gilvana Oliveira de Moura. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de açúcar, água mineral, café e gás de cozinha para atender às demandas das unidades
descentralizadas da SUFRAMA, especificadas no item 1, subitem 1.1 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 90011/2024, que é parte integrante
desta
Ata,
assim
como
as propostas
cujos
preços
tenham
sido
registrados,
independentemente de transcrição. Valor global de R$ 5.654,88 (cinco mil seiscentos e
cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), com vigência de um ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por
igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço
vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.000693/2025-94.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 38/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: ANA CAROLINA MALTA AVILLA 31775850838 CNPJ: nº 21.965.580/0001-
21
MODALIDADE:
Concurso
nº
01/2023. ESPÉCIE:
prestação
de
Serviços.
OBJETO:
apresentação do espetáculo "SHOW RENTE AMÉRICA", da persona artística "Ana Malta e
Oscar Aldama Duo", selecionado conforme especificações constantes do Edital do
Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTR AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: Até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) PRAZO: 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante
aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 33/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: PASSAGEM PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. CNPJ: nº 09.579.094/0001-70.
MODALIDADE: Concurso nº 01/2023. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: apresentação
do espetáculo "CUNHADO DE LOBISOMEM", da persona artística "Paulo Freire e Danilo
Moraes", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº
01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado. VALOR DO
CONTRATO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante
aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 967725. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810005, Convenente: LEAN-LAR EVANGELICO DO ANCIAO, CNPJ nº 31503006000105. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 135.792,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 28/01/2026. Data de Assinatura: 12/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos
Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964050. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810005, Convenente: SOCORRO AOS NECESSITADOS, CNPJ nº 76614379000191. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 201.269,00, Valor de Contrapartida: 1.269,00, Vigência:
13/08/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 12/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos
Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 967811. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810005,
Convenente: ESCOLA
JEAN
PIAGET
ASSOCIACAO EDUCACIONAL,
CNPJ
nº
09299439000131.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
220.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 28/01/2026. Data de Assinatura: 12/02/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA -
Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 965644. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810005, Convenente: ASSOCIACAO ESPORTIVO BRASILIA - ASEB, CNPJ nº 31567798000181.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
14/08/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 12/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos
Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963383. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810005, Convenente: ASSOCIACAO CRISTA PARA DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ nº
36180111000174.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
253.171,97, Valor de
Contrapartida: 3.171,97,
Vigência: 07/08/2024 a
28/01/2026. Data
de Assinatura:
12/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE
DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963881. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810005, Convenente: CENTRO SOCIAL IMACULADO CORACAO DE MARIA, CNPJ nº
28814127000163.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
400.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 28/01/2027. Data de Assinatura: 12/02/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA -
Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 967726. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810005, Convenente: INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA, CNPJ nº 05997585000180. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 12/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos
Direitos da Pessoa Idosa