DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I
Relação de candidatos convocados para contratação - 2ª convocação
. .Cargo
.Inscrição
.Nome
.Classificação Final
. .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA
.10000467
.YASMIN SOUZA BACKX
.17º - AC
. .CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL
.10002575
.VINICIUS SOUZA LEAL
.38º - AC
. .CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL
.10000449
.FRANCIANE ISLANIA DE SOUSA
.39º - AC
. .CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL
.10002801
.PAULO GUSTAVO FERREIRA DO VALE
.40º - AC
. .CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL
.10002913
.VICTOR AMORIM DE MATOS
.41º - AC
. .CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL
.10002871
.MAYKON VIEIRA SILVA
.42º - AC
. .CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL
.10002798
.NEVERTON SCARIOT
.43º - AC
. .CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL
.10000518
.JOAO PEDRO MAIA SILVA
.44º - AC
. .CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL
.10001957
.WENDERSON IGOR ALMEIDA OLIVEIRA
.45º - AC
. .CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL
.10001958
.LETICIA NUNES LOPES
.46º - AC
. .CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL
.10000773
.ANA CAROLINA SEGURO CURY
.47º - AC
. .CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL
.10000011
.MARCELO CARVALHO TAVARES ALVES
.48º - AC
ANEXO II
Relação de documentos obrigatórios para contratação:
1. Currículo Vitae ou Lattes;
2. Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou passaporte;
3. CPF;
4. Certidão de casamento;
5. Certidão de reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação, conforme o caso (para os candidatos do sexo masculino);
6. Título de eleitor;
7. Certidão de quitação eleitoral, disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
8. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC;
9. PIS ou PASEP (documento comprobatório);
10. Comprovante de conta bancária;
11. Comprovante de residência atualizado (máximo 90 dias da data de emissão do comprovante);
12. Declaração de acumulação ou não acumulação de cargo/emprego público (via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail) ;
13. Comprovante de entrega da Declaração de bens e-Patri (obrigatória para quem está ingressando no serviço público), gerado via sistema e-Patri, disponível em:
https://epatri.cgu.gov.br/signin ;
14. Termo de Autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda, gerado via sistema e-Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin .
ANEXO III
Declaração de desistência
Eu, __________________________________________________________, aprovado(a) e classificado(a) no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo
determinado, em cargos nas áreas de infraestrutura, implementação e monitoramento de projetos educacionais no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, objeto
do Edital FNDE nº 1, de 14 de julho de 2024, homologado pelo Edital FNDE nº 7, de 14 de janeiro de 2025, em atendimento à convocação realizada, DECLARO não ter interesse em ser
contratado (a) para o cargo acima e opto pela desistência, em caráter definitivo e irretratável, da minha contratação.
Brasília/DF, ____de __________de ____________.
Assinatura Eletrônica
(Obrigatória a utilização do Gov.br ou Certificado Digital)
ANEXO IV
Formulário de reclassificação para a última posição da lista
Eu, ___________________________________________________, aprovado(a) e classificado(a) no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, em
cargos nas áreas de infraestrutura, implementação e monitoramento de projetos educacionais no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, objeto do Edital FNDE
nº 1, de 14 de julho de 2024, homologado pelo Edital FNDE nº 7, de 14 de janeiro de 2025, em atendimento à convocação realizada, SOLICITO minha RECLASSIFICAÇÃO para a última posição
da lista de candidatos homologados no referido processo seletivo simplificado.
Declaro também estar CIENTE de que esta solicitação, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter definitivo e irretratável e de que minha contratação PODERÁ ou NÃO ser
efetivada no período de vigência do processo seletivo simplificado.
Brasília/DF, ____de __________de ____________.
Assinatura Eletrônica
(Obrigatória a utilização do Gov.br ou Certificado Digital)
ANEXO V
Relação de exames médicos e laboratoriais
1. Raio-X do tórax em PA;
2. ECG;
3. Atestado de sanidade mental (atestado somente por um psiquiatra);
4. Laboratório:
a) hemograma completo com plaquetas;
b) tipagem sanguínea ABO e fator RH;
c) glicemia de jejum;
d) creatinina;
e) Lipidograma (colesterol total e triglicérides);
f) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
g) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e
h) EAS.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio nº 783695/2013, do Estado da Bahia, representado
pela Universidade Estadual de Feira de Santana - BA, publicado na Seção 3 do D.O.U de
14/02/2025, página 45, ONDE SE LÊ: (...) Data e Assinaturas: 04/02/2025, MARCIO
AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, AMALI
DE ANGELIS MUSSI - Reitora e EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO - Secretário; LEIA-SE: (...)
Data e Assinaturas: 04/02/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE, AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora e EDELVINO DA
SILVA GÓES FILHO - Secretário.
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 859570/2017, celebrado com a Fundação
Universidade Estadual do Ceará-CE.
Objeto: Prorrogar, De Ofício, a vigência do Convênio n° 859570/2017, por mais 304
(trezentos e quatro) dias, considerando a Portaria Interministerial n° 424/2016 e a Portaria
Conjunta MGI/MF/CGU n° 112, de 29 de novembro de 2024.
O
prazo
de
prorrogação
da
vigência começará
em
01/02/2025
e
expirará
em
01/12/2025.
Data e Assinatura: 31/01/2025 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 893845/2019, celebrado com a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) - RN.
Objeto: Prorrogar, De Ofício, a vigência do Convênio n° 893845/2019, por mais 304
(trezentos e quatro) dias, considerando a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 112, de 29 de
novembro de 2024 e o inciso II, §30 do art. 27, da Portaria Interministerial n°
424/2016.
O prazo de vigência começará em 01/02/2025 e expirará em 01/12/2025.
Data e Assinatura: 31/01/2025 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 894320/2019, celebrado com a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) - RN.
Objeto: Prorrogar, De Ofício, a vigência do Convênio nº 894320/2019, por mais 304
(trezentos e quatro) dias, considerando a Portaria Interministerial nº 424/2016 e a Portaria
Conjunta MGI/MF/CGU nº 112, de 29 de novembro de 2024.
O prazo de vigência começará em 01/02/2025 e expirará em 01/12/2025.
Data e Assinatura: 30/01/2025 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 892966/2019, celebrado com a UNIVERS I DA D E
ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (UNESP) - SP.
Objeto: Prorrogar, De Ofício, a vigência do Convênio nº 892966/2019, por mais 304
(trezentos e quatro) dias, considerando a Portaria Interministerial nº 424/2016 e a Portaria
Conjunta MGI/MF/CGU nº 112, de 29 de novembro de 2024.
O prazo de vigência começará em 01/02/2025 e expirará em 01/12/2025.
Data e Assinatura: 30/01/2025 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Oitavo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
839961/2016. 
Processo 
nº
23034.011266/2016-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do
Estado do Amapá-AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 839961/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 180 dias: de 07/02/2025 a 05/08/2025.
Data e Assinaturas: 06/02/2025, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e KÁTIA PAULINO DOS SANTOS - Reitora.
Espécie: 
Quinto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
894202/2019. 
Processo 
nº
23034.020742/2019-88.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894202/2019, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 11/02/2025 a 10/02/2026.
Data e Assinaturas: 10/02/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: 
Oitavo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
836132/2016. 
Processo 
nº
23034.011157/2016-44.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 836132/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.