DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 150002
Nº Processo: 23000047078202479. Objeto: Contratação de serviços de Assistente
Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Espl.dos Minist. Bloco l - Anexo I-3ºandar-sala: 300, Zona Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/02/2025) 150002-00001-2025NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 152005
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23121.010348/2021-77. Pregão. Nº 13/2021.
Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
EDUCACAO
DE
SURDOS-RJ.
Contratado:
13.130.451/0001-95 - VIA BELMONT PISCINA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é prorrogar o prazo da vigência do contrato no 02/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 08/03/2025 a 07/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o
8.666, de 1993.. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.092,96. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.000758/2024-94.
Pregão
Nº 90009/2024.
Contratante: CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA .
Contratado:
13.823.634/0001-96
-
PRO-SERVICE
SERVICOS
PROFISSIONAIS
E
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva
e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, com elaboração e cumprimento de plano de
manutenção, operação e controle, incluindo o fornecimento de materiais, peças de
reposição, mão de obra (sem regime de dedicação exclusiva), suprimentos e equipamentos
necessários à execução dos serviços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2026. Valor Total: R$ 48.510,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155636 - CAMPUS ENGENHO NOVO II
Número do Contrato: 04/2023. Nº Processo: 23783.000060/2023-62, PREGÃO EL E T R Ô N I CO
POR SRP Nº 01/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II.
Contratado:
CNS NACIONAL
DE
SERVIÇOS
LTDA, inscrita
no
CNPJ/MF
sob o
nº
33.285.255/0001-05. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato 04/2023 pelo
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155634
Nº Processo: 23781.000018/2025-23.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II.
Contratado: 23.646.559/0001-99
- LBR SOLUCOES
EM TECNOLOGIA
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva e serviços correlatos, incluídas instalações e desinstalações, nos
aparelhos de ar-condicionado, com assistência técnica e eventual fornecimento de peças,
materiais, insumos, componentes de equipamentos e ferramentas necessárias para o bom
funcionamento dos sistemas de ar, suprindo a demanda do Campus Tijuca II do Colégio
Pedro II, conforme as condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2030. Valor Total: R$ 629.999,20. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155637
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23786.000047/2023-83.
Pregão. Nº 1/2023.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS - CNPJ 42.414.284/0015-08.
Contratado: CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA - CNPJ 33.285.255/0001-05.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
01/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. 1.1.2. Repactuar os
preços consignados no contrato nº 01/2023, em virtude da redução dos custos referentes ao
módulo 2.3.a da planilha de custos e formação de preços, referente à rubrica "auxílio
alimentação", a partir do dia 01/03/2025.
Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.853,00 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e
cinquenta e três reais e zero centavos).
Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 339037; Programa de Trabalho nº D20RIM01NEE;
Fonte: 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II; Nota de empenho n° 2025NE000010.
Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155627
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23785.000614/2022-21.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado:
17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 30/01/2025 a 30/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.
repactuar os valores do contrato, em razão da cct mte rj 1023/2024 e do decreto municipal
nº 55.631, que reajustou o transporte coletivo de passageiros do município do rio de
janeiro. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
333.274,32. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a
01/03/2026, nos termos art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. REPACTUAR os custos
referentes ao submódulo 2.3B da planilha de custos e formação de preços, rubrica "Vale
Transporte", por força do Decreto Municipal nº 55.631/2025, o qual majorou a tarifa do
transporte público municipal para R$ 4,70, vigendo a partir de 05/01/2025. Valor global do
contrato: R$ 193.742,88. Data de Assinatura: 14/02/2025.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 2/2025
Processo nº 23034.001437/2025-35
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, em cargos nas áreas de infraestrutura, implementação
e monitoramento de projetos educacionais no âmbito DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, a autorização divulgada por meio
da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 67, de 29 de dezembro de 2023, e o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, torna pública a CONVOCAÇÃO dos
candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, regido pelo Edital nº 1, de 1º de julho de 2024, para ocupação de cargos nas áreas de
infraestrutura, implementação e monitoramento de projetos educacionais no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme a homologação do Edital nº 7 -
FNDE, de 14 de janeiro de 2025, bem como os procedimentos subsequentes para contratação, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.
1. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL
1.1 Os candidatos, relacionados no Anexo I, deverão inserir no formulário eletrônico do SIGEPE, disponibilizado via link enviado por e-mail, observadas as datas indicadas no
cronograma do item 2.1 deste Edital, a documentação obrigatória para a contratação, na forma do Anexo II.
1.2 O candidato convocado que não tiver interesse em ser contratado deverá encaminhar para o e-mail provimento@fnde.gov.br, a declaração constante do Anexo III, observadas
as datas indicadas no cronograma do item 2.1 deste Edital.
1.3 O candidato convocado interessado em pedir reclassificação para a última posição da lista deverá encaminhar para o e-mail provimento@fnde.gov.br, o formulário constante do
Anexo IV, observadas as datas indicadas no cronograma do item 2.1 deste Edital.
1.4 Os candidatos convocados deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos e laboratoriais necessários à contratação, relacionados no Anexo V deste Edital.
1.5 Os candidatos convocados deverão solicitar agendamento para a realização da inspeção médica oficial à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações do FNDE, pelo
e-mail provimento@fnde.gov.br, observadas as datas indicadas no cronograma do item 2.1 deste Edital.
1.6 Os candidatos convocados deverão comparecer, conforme agendamento prévio, observadas as datas indicadas no cronograma do item 2.1 deste Edital, à Coordenação de
Assistência Médica do Ministério da Educação - CAMS/MEC, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo I, Sala 7, Brasília/DF, para a realização presencial da inspeção médica
oficial, munidos dos exames médicos e laboratoriais relacionados no Anexo V.
1.7 Os candidatos convocados deverão comparecer, observadas as datas e horários indicados no cronograma do item 2.1 deste Edital, à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
e Organizações do FNDE, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE - 1º Subsolo, Brasília/DF, para a apresentação dos documentos originais relacionados no Anexo II.
2. DO CRONOGRAMA
2.1 As datas e etapas para a contratação dos candidatos relacionados no Anexo I deverão observar o seguinte cronograma:
. .Data
.At i v i d a d e
.Suporte
. .17/02/2025
.Convocação oficial dos candidatos aprovados.
.Diário Oficial da União e sítio eletrônico do FNDE
. .17/02 a 21/02/2025
.Confirmação do interesse na vaga, da desistência ou do pedido de reclassificação
.Enviar a manifestação para o e-mail: provimento@fnde.gov.br
. .17/02 a 28/02/2025
.Período para realização dos exames médicos
.Escolha das clínicas e laboratórios às expensas do(a) candidato(a)
. .03/03 a 05/03/2025
.Pedido de agendamento de inspeção médica oficial
.A data e o horário do agendamento serão enviados para o e-mail do candidato convocado
. .06/03/2025
.Liberação do link para preenchimento dos formulários e para inclusão dos documentos cadastrais
obrigatórios, via SIGEPE
.Link será enviado para o e-mail do candidato convocado, acompanhado do guia de orientação
. .06/03 a 12/03/2025
.Período de envio dos documentos cadastrais obrigatórios, via SIGEPE
.Via link do SIGEPE enviado para o e-mail do candidato convocado
. .06/03 a 12/03/2025
.Entrega dos documentos cadastrais obrigatórios
.Presencial - Auditório do FNDE - 1° subsolo (dias úteis das 8h às 12h e das 14h às 18h)
. .12/03/2025
.Realização de inspeção médica oficial, conforme agendamento.
.Presencial no Serviço de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério da Educação - Esplanada dos Ministérios,
Bloco L, Edifício Anexo I, Sala 7, Brasília/DF
. .17/03/2025
.Previsão da Assinatura e Vigência dos Contratos
.Presencial - Auditório do FNDE - 1° subsolo
2.2 O cronograma poderá sofrer alterações por questões decorrentes de disponibilidade orçamentária.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do FNDE
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