DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência: 365 dias: de 11/02/2025 a 10/02/2026.
Data e Assinaturas: 10/02/2025, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie:
Sexto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
881281/2018.
Processo
nº
23034.015641/2018-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Goiás-GO, inscrita no CNPJ nº 01.112.580/0001-71.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 881281/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 390 dias: de 14/02/2025 a 10/03/2026.
Data e Assinaturas: 13/02/2025, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.
Espécie:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
903116/2020.
Processo
nº
23034.007594/2020-40.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173, Gestão:
15253,
e a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO PIAUÍ
(FUESPI) -
PI, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903116/2020, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 14/02/2025 a 13/02/2026.
Data e Assinaturas: 12/02/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
904202/2020.
Processo
nº
23034.007425/2020-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho -SP, inscrita no CNPJ sob o nº 48.031.918/0001-24.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904202/2020, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 360 dias: de 15/02/2025 a 09/02/2026.
Data e Assinaturas: 13/02/2025, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e MAYSA FURLAN - Reitora.
Espécie:
Oitavo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
836128/2016.
Processo
nº
23034.011166/2016-35.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
de Pernambuco-PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 836128/2016, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 383 dias: de 15/02/2025 a 04/03/2026.
Data e Assinaturas: 14/02/2025, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projeto Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158147
Nº Processo: 23041041246202436. Objeto: Obra de complementação do
Campus Batalha. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, Jatipuca - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/158147-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL CABRAL DE ALMEIDA
Membro da Comissão de Obras
(SIASGnet - 16/02/2025) 158147-26402-2025NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.002754/2024-11.
Inexigibilidade Nº 71/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica para o Campus Oiapoque do Ifap.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a
17/12/2035. Valor Total: R$ 77.616,72. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
CAMPUS MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158159
Número do Contrato: 10004/2023.
Nº Processo: 23228.001719/2022-12.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA .
Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 69.489,96. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158445
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23042.002752/2022-38. Pregão. Nº 1/2023. Contratante:
IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 36.187.856/0001-65 - FS FORTICO SE R V I CO S
COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
01/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2025 a 06/08/2025,
nos termos do art. Art. 57, §4o da lei n. 8.666/93. O contrato terá vigência de 06 (seis) meses ou até a
finalização de processo licitatório,para se adequar à determinação da justiça. . O valor mensal de r$
25.619,75 (vinte e cinco mil, seiscentos e dezenovereais, setenta e cinco centavos), e valor global de r$
153.718,50 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos).. Vigência:
06/02/2025 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.718,50. Data de Assinatura:
06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158446
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23443.011660/2022-26.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado: 17.031.812/0001-05
- MR COMERCIO E
SERVICO LTDA. Objeto:
é a
prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº. 04/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência do contrato
e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 16/02/2025 e
término em 16/02/2026.. Vigência: 16/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 797.400,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158408
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23282.002135/2022-18.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 14.757.507/0001-
07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato n° 07/2022, decorrente da homologação da Convenção Coletiva registrada no
MTE na data de 03/12/2024, sob nº BA000817/2024, com vigência 01º de janeiro de 2025
a 31 de dezembro de 2026. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 818.613,86. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158411
Nº Processo: 23279.007858/2024-16.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado: 49.620.170/0001-68 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES E EMPREENDED O R ES
RURAIS DE DIAS D'AVILA E REGIAO COOP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica
Pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula
quarta, todos de acordo com o edital de chamada pública nº 01/2024 e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2026. Valor Total: R$ 29.769,21. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
CAMPUS VALENÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-02-17, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2025. . Leia-se: Vigência: 14/03/2025 a
14/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 158442
Nº Processo: 23330250212202566. Objeto: Aquisição equipamentos para os
laboratórios de Bromatologia, Microbiologia, Processamento de Vegetais, Multididático de
Laticínios e Cozinha Experimental do IF Baiano - campus Guanambi.. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens devem ser fornecidos
conforme exigências contidas no termo de referência, anexo I do Edital..
CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/02/2025) 158442-26404-2025NE000001
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158277
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23332.250258/2022-12.
Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 08.766.411/0001-02 -
ATITUDE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual, considerando
o pedido formulado pela contratada e tendo como base a convenção coletiva de trabalho
seac/sindlimp 2025/2026, registrada no mte em 03/12/2024 sob o nº ba000817/2024 e a
convenção coletiva de trabalho sindter/sintran 2024/2026, registrada no mte em
20/09/2024 sob o nº ba000621/2024 e o reajuste de preços dos insumos sujeitos a
variação de preço de mercado (índice ipca).. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.442.214,56. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EDITAL N° 28 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
EXTRATO DE EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO
SENSU EM MEIO AMBIENTE E AGROECOLOGIA, OFERECIDO NA MODALIDADE PRESENCIAL
PELO CAMPUS VALENÇA E COM INGRESSO EM 2025
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 1272, de 18/08/2022, publicada no DOU de
19/08/2022, Seção 2, página 20, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de
fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 21 de fevereiro de
2025 a 24 de fevereiro de 2025, para a seleção de estudantes para o Curso de Pós-graduação
Lato Sensu em Meio Ambiente e Agroecologia, oferecido na modalidade presencial pelo
Campus Valença, situado à Rua Glicério Tavares, S/N, Bate Quente, Valença-Ba, CEP: 45400-
000, conforme Processo n° 23336.250094.2025-36. A íntegra do Edital contendo demais
informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br
RAFAEL OLIVA TROCOLI
Pró-Reitora de Pesquisa
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