DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 18/2024 - PARTES: Instituto Federal
de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e WELISON DE BRITO
DOS SANTOS BATISTA - OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto -
FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 17/12/2024.
(Processo 23327.253755.2024-11).
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154581
Nº Processo: 23334.252250/2024-32.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de
limpeza, conservação patrimonial e apoio administrativo, com fornecimento
de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 68.427,12. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23098.002222/2023-25.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2024 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28/02/2025 a 28/02/2026, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso iv,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 268.001,40. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23821.001600/2024-11.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de exploração comercial de serviços de cantina e
restaurante, sob o critério de maior desconto sobre o valor total do cardápio mínimo, para
atender a demanda do instituto federal catarinense - campus são bento do sul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/02/2025 a 11/08/2027. Valor Total: R$
653.820,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 142/2021.
Nº Processo: 23353.001715/2021-18.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.055.277/0001-
23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor da
contratação de serviços continuados de operador de fotocopiadora com disponibilidade de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva. O valor do contrato passa de r$ 6.768,00
(seis mil e setecentos e sessenta e oito reais), para r$ 7.385,28 (sete mil e trezentos e
oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), perfazendo o valor total anual de r$
88.623,36 (oitenta e oito mil e seiscentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos),
decorrente do fato gerador, a convenção coletiva de trabalho - cct 2025 com o número de
registro no mte mr075007/2024.. Vigência: 27/09/2021 a 29/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 88.623,36. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23353.002876/2021-29.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 74.121.716/0001-
83 - MARY LENE RENKEN LANCHONETE LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual baseado
no igpm/fgv de fevereiro/2024 a dezembro/2024, da contratação de concessão onerosa de
uso do espaço físico, com área total de 44,22 m², destinado à contratação de empresa
especializada na exploração comercial de serviços de cantina. O índice de reajuste utilizado
está 
previsto 
no 
termo 
de 
referência 
(ordem 
12 
do 
processo 
eletrônico
23353.002876/2021-29), item 17.1.1 - "em caso de prorrogação do contrato, após 12
(doze) meses de vigência, a taxa mensal de ocupação do espaço, será reajustada tomando
como base o índice igp-m/fgv dos últimos doze meses. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.700,84. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato
nº 124/CAMSDP/IFC/2024; RESCINDENTE:
Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Samuel Freguglia Bereta. OBJETO
RESCINDIDO:
Prestação 
de
Serviços
para
Atendimento 
de
Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por encerramento de
contrato por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993,
a partir de 01/03/2025; DATA e ASSINATURA: 14/02/2025, Iara Mantoanelli,
pelo Rescindente e Samuel Freguglia Bereta, pelo(a) Rescindido(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158961
Nº Processo: 23485.002703/2024-58.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE.
Contratado: 00.188.788/0001-01 - SYSTEMA 2/90 COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de engenharia para instalação de elementos de identificação visual
no IFCE campus Camocim.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026.
Valor Total: R$ 54.385,80. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.000032/2025-29.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado: 00.188.788/0001-01 - SYSTEMA 2/90 COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de engenharia para instalação de elementos de identificação visual
do ifce, campus crateús.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 54.385,80. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158324
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23293.001729/2023-55.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30
- PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 09/2024, por 12 (doze) meses. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.662,20. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158324
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23293.000548/2022-21.
Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE
OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 12/2023,
decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, que abrange a categoria de
auxiliar de saúde bucal, com número de registro no mte: ce001299/2024.. Vigência:
01/01/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.587,44. Data de
Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço Nº 2/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Limoeiro do Norte. CONTRATADO:
TAINÁ CRISTINA COSTA AMORIM LIMA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 17/02/2025 a 09/08/2025.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Ativos Civis da União), Programa: 0032 (Programa de
Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 10000000000,Origem: OCC/I FC E / S P O / M EC .
DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, pelo
Contratante e TAINÁ CRISTINA COSTA AMORIM LIMA, pelo contratado.
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2024 ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: CARLOS DA SILVA BRITO. OBJETO: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 03/2024 - campus Maracanaú para o período de 16 de fevereiro
de 2025 a 15 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. ASSINAM: Rossana
Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Carlos da Silva Brito, pelo Contratado.
Rossana Barros Silveira - Diretora-Geral
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158317
Nº Processo: 23492.000256/2025-94.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.
Contratado: 11.438.158/0001-64 - A L PINTO COSTA ALIMENTACOES E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de refeições prontas e
transportadas na modalidade almoço e lanche.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$
198.855,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158133
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23255.000137/2024-53.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA .
Contratado: 45.022.575/0001-43 - G K ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2024 por 150 (cento e cinquenta)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/06/2025 a 21/11/2025, nos
termos do art. 58, inciso i da lei nº 8666/1993 e prorrogar o prazo de execução do
objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993,
por mais
150 (cento
e cinquenta)
dias, com
início em
25/03/2025,
encerrando-se
em 22/08/2025.
Vigência: 24/06/2025
a
21/11/2025. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.769.623,79. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).