Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800033 33 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SALINAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 035/ 2025 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: MARINALVA MARTINS DOS SANTOS; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT DOUTORADO; VIGÊNCIA: 17/02/2025 A 16/08/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 17/02/202; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e MARINALVA MARTINS DOS SANTOS, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho - Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 07/2025. Processo 23051.000947/2025-80. Espécie: Contrato Temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso III da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 09/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: INGRID LUNA BAIA VIANA, CPF n° XXX.298.942-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Tucuruí. Prazo: 19/02/2025 a 30/11/2025. Data de assinatura: 14/02/2025. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; INGRID LUNA BAIA VIANA, pela contratada. CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158308 Nº Processo: 23051.015862/2024-25. Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2027. Valor Total: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.005004/2024-28. Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPOR T ES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de construção da sede do campus sapé - ifpb, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/02/2025 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 16.000.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.005002/2024-39. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPOR T ES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de construção da sede do campus mamanguape - ifpb, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/02/2025 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 15.959.998,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.000443/2024-44. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2028. Valor Total: R$ 172.665,65. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). CAMPUS SOUSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158279 Nº Processo: 23000.003884/2024-35. Dispensa Nº 17/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação de apoio, com a finalidade de apoiar, inclusive na gestão administrativa e financeira, a execução do projeto de extensão denominado "sabores da reforma agrária: fortalecendo a agricultura familiar e a autonomia da mulher agricultora", oriundo do termo de execução descentralizada - ted n.° 118/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS IRATI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154674 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23411.018582/2023-49. Contratante: Instituto Federal do Paraná/Campus Irati. Contratado: GGH ASCENSORES LTDA. CNPJ: 29.081.505/0001-00 Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o valor contratual, de acordo com o índice nacional de custo da construção (incc), referente out/2023 a out/2024 no importe de 5,72%, conforme cláusula 16 do termo de referência do contrato nº 08/2023, com efeitos retroativos à 01/10/2024. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.149,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). CAMPUS PALMAS EDITAL Nº 42, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna pública a homologação do RESULTADO FINAL, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto na área de conhecimento Geografia, conforme abaixo: .C A N D I DAT O .PROVA DIDÁTICA .ANÁLISE CURRÍCULO .MÉDIA FINAL .MATEUS MELO PEMPK .92 .60 .82,40 .CELSO DORNELES RIBEIRO .73 .48 .65,50 .AIRTON ANTONIO BARP .58 .22 .47,20 Palmas-TO, 14 de fevereiro de 2025. GRACIELA CABREIRA GEHLEN CAMPUS TELÊMACO BORBA EDITAL Nº 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 23411.002807/2025-15 O Diretor Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria DEAC/GR/IFPR nº. 260, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, Edição: 32, Seção: 2, Página: 24, de 16 de fevereiro de 2024, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, CAMPUS TELÊMACO BORBA, área: LETRAS PORTUGUÊS/ESPANHOL, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Telêmaco Borba, através do e-mail segepe.telemaco@ifpr.edu.br, das 00h do dia 20/02/2025 e término às 18h do dia 12/03/2025; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital Nº. 11/2025, no período de 20/02/2025 a 26/02/2025; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.1 do Edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis na página do: PSS https://ifpr.edu.br/telemaco-borba/menu institucional/concursos/psss/ 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 11/2025. Data de Assinatura: 13/02/2025. RAFAEL POLTRONIERI CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154671 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23411.010726/2022-38. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALI Z A DA LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027, registrado no MTE sob o número: PR000074/2025, em 20/01/2025, número da solicitação: MR000745/2025, junto ao processo: 13068.200287/2025-08, data do protocolo: 17/01/2025, com vigência fixada pelas partes no período de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro; ALTERAR o índice do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) para 1,0188%, conforme as novas condições estabelecidas, para garantir a adequação ao valor vigente e assegurar o cumprimento das normativas legais pertinentes.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.172,08. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). CAMPUS PINHAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Campus Pinhais notifica a empresa KINGDOM LICITACAO LTDA, CNPJ 48.500.314/0001-80, não localizada no endereço informado, para, querendo apresentar defesa prévia para o formulário de ocorrências 19/2024. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta através do link: https://sei.ifpr.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?iI3OtHvPArITY 9 9 7 V 0 9 r h s S k b D K b a Y S y c O H q q F 2 x s M 0 I a D k k Ey J p u s 7 k C P b 4 3 5 V N EA b 1 6 A A x m J KU d rsNWVIqQ66 sfX87VFlMofm5_hSvWJWlzqP4TmkRlrXE0FvZNrnN ou na Direção de Planejamento e Administração, na Rua Humberto de Alencar Castelo Branco, n. º 1575, Jardim Amélia, Pinhais/PR. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). CLEVERTON JULIANO ALVES VESENTINI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 7, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à Diretora de Gestão de Pessoas nomeada pela Portaria nº 1.253/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 1º de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 10/2023, de 03 de abril de 2023, publicado no DOU em 10 de abril de 2023, seção 3, página 49, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o candidato classificado na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado através do Edital nº 27, de 14 de julho de 2023, publicado no DOU de 17 de julho de 2023, seção 3, páginas 41 e 42: . .C A N D I DAT O .ÁREA DO CO N H EC I M E N T O .CÓ D I G O O P Ç ÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O .Previsão de PRAZO do contrato . .EDILSON BARBOSA DE SIQUEIRA .CIÊNCIA DA CO M P U T AÇ ÃO .504 .Belo jardim .cgpe@belojardim.ifpe.edu.br .até 12 meses 1. O candidato deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e- mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023-GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.Fechar