DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158293
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23249.016400/2023-24.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado:
87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/03/2025 a 10/03/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 11/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
59.208,00. Data de Assinatura: 11/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2025).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 14/2024, Processo nº 23249.001407.2024-22. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Maracanã.
CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado:
Flora
Constance
Moura Fernandes.
Objeto:
Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 26/02/2025 a 22/03/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 DO CONTRATO 07/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.004218/2024-73.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO-
IFMT.
Contratado:
52.306.613/0001-55
-
FUNDACAO
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: A
atualização da CLÁUSULA SEGUNDA - DA COORDENAÇÃO e CLÁUSULA QUINTA- DO VALOR
do contrato 07/2025, que tem como objeto a prestação de apoio administrativo e gestão
financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Pesquisa intitulado, "Partiu
IF - Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Acesso de
Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica
e Tecnológica - RFEPCT. Valor Total do Contrato: R$ 14.243.200,00. Data de Assinatura:
13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
CAMPUS SORRISO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2025-02-17, Seção
3. onde se lê: prorrogação da vigência do contrato nº 03/2022, cujo objeto é contratação
serviço de limpeza de fossa, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência. . Leia-se: prorrogação da vigência do contrato nº 10/2022, cujo objeto é locação
da quadra poliesportiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 070/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ADRIANA GOMES PEREIRA DA SILVA. Motivo da Rescisão:
O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 15/02/2025. Campus Coxim.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
066/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: GENY DE FÁTIMA TOLEDO MANFREDINI
FERREIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a
vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá
no período de 14.02.2025 a 14.08.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993.
Data de Assinatura: 30/01/2025. Campus Dourados.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90130/2025 - UASG 158132
Nº Processo: 23347000549202464. Objeto: Contratação de Empresa para a
Construção de Refeitório com cozinha, destinado ao preparo e a oferta de merenda quente
aos estudantes do IFMS Campus Ponta Porã. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário
Lima, 236, Vila Glória - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-
3-90130-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/03/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDISON SILVA SOSA
Agente de Contratação Ifms Campus Ponta Porã
(SIASGnet - 17/02/2025) 158132-26415-2025NE800000
CAMPUS TRÊS LAGOAS
EDITAL CAMPUS TRÊS LAGOAS/IFMS Nº 1/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das
atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322
de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1518, de 12 de dezembro de 2023, a
Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14
de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009,
publicada no DOU de 29 de outubro de 2009; Decreto nº 9.739, de 28 de março de
2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos Processos n° 23347.000193.2025-
40, 23347.000155.2025-97 e 23347.000157.2025-86, torna pública a abertura de
inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos,
para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições
abertas no período de 18/02/2025 até 27/02/2025. O valor da taxa de inscrição é de
R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no
endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para
o dia 15 de março de 2025. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho
segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será
divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a
partir das 8 horas do dia 18 de fevereiro de 2025. As atribuições gerais dos cargos que
integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições
específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito,
predominantemente, das Instituições Federais de Ensino.
.
.Campus
.Área
.Habilitação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga
Horária
Semanal
. .Três Lagoas
.Administração
.Licenciatura em Administração; com,
no mínimo, Pós-Graduação lato sensu.
.1
.40h
. .Três Lagoas
.Elétrica/Automação
.Licenciatura em Engenharia Elétrica;
com, no mínimo, Pós-Graduação lato
sensu.
.1
.40h
. .Três Lagoas
.Matemática
.Licenciatura em Matemática; com, no
mínimo, Pós-Graduação lato sensu.
.1
.40h
.
.Titulação
.Classe/
Nível
.Vencimento Básico
.RT
.Auxílio
Alimentação
.Total*
.
.Graduação
.D1
.3.412,63
.-
.1.000,00
.4.412,63
.
.Aperfeiçoamento
.D1
.3.412,63
.255,94
.1.000,00
.4.668,57
.
.Especialização
.D1
.3.412,63
.511,90
.1.000,00
.4.924,53
.
.Mestrado
.D1
.3.412,63
.1.279,74
.1.000,00
.5.692,37
.
.Doutorado
.D1
.3.412,63
.2.943,39
.1.000,00
.7.356,02
*Considerando carga horária semanal de 40 horas.
Três Lagoas - MS, 17 de fevereiro de 2025.
EDSON ITALO MAINARDI JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158122
Número do Contrato: 56/2024.
Nº Processo: 23214.001296/2024-51.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
MINAS
GERAIS.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Leia-se: alteração do cabeçalho do texto
constante na tabela 1.3 cláusula 1 do contrato 56/2024.. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.432,80. Data de Assinatura:
13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 04/2023. Processo SEI 23209.001714/2023-07. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34.
Contratado(a): Uliania Marinho Rodrigues, CPF nº ***.148.246-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 04/2023 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir
de 04/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante. Uliania Marinho
Rodrigues - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 15/02/2025.
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2024. Processo SEI: 23210.000281/2024-14.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Júlia Esteves Parreira, CPF:
***.403.136-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 01 de setembro de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2025 a 01/09/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo
Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Júlia Esteves Parreira - Professor(a) Visitante -
Contratado(a). Data da assinatura: 17/02/2025.
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23210.000495/2024-82.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
09/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Guilherme Santana
Vartuli, CPF: ***.545.396-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 25 de abril
de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/01/2025 a 25/04/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Guilherme Santana Vartuli -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/02/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais CNPJ:
10.727.655/0001-10
Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - IFNMG registrou 43 diplomas, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025,
no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 026: de 005039 a 005081.
Informamos ainda que os seguintes registros foram revogados: Livro 026: 5064.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias,
no
endereço
https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-
graduacao.
Montes Claros, 17 de fevereiro de 2025.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
Reitora
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