DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12154/2025 publicado no D.O de 2025-01-28, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/01/2025 a 06/08/2025. . Leia-se: Vigência: 17/02/2025 a
21/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13154/2025 publicado no D.O de 2025-01-28, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/01/2025 a 06/08/2025. . Leia-se: Vigência: 17/02/2025 a
21/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158566
Número do Contrato: 4566/2024.
Nº Processo: 23437.000146/2024-14.
Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA.
Objeto: Primeiro termo de apostilamento, referente a cct 2024-2026. Vigência: 27/05/2024
a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.217,60. Data de Assinatura:
14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 50154/2021.
Nº Processo: 23305.003081/2021-11.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.914.525/0001-96 -
GAMASER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos
do impacto da nova convenção coletiva de 2024/2025, da variação do IPCA no período de
setembro/23 a agosto/24, e no aumento do valor da tarifa do transporte público no
município de São Paulo, a partir de 06/01/25, e considerando as disposições contidas nos
Artigos 53, 54, 56 e 57, da Instrução Normativa MPOG Nº 05, de 26/05/2017, e na cláusula
sexta do contrato, o valor mensal do contrato Nº 50154/2021 passa a ser de R$ 52.791,76
(cinquenta e dois mil e setecentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos) a partir
de 01/09/2024; e de
R$ 52.929,24 (cinquenta e dois mil e novecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro
centavos), a partir de 06/01/25.. Vigência: 15/09/2021 a 14/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 634.642,20. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 26154/2024.
Nº Processo: 23315.001578/2023-30.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato nº
26-154/2024, visando aplicação do reajuste de valor contratado, nos termos que se
seguem:
1. Com base nas correções inflacionárias do INCC, o valor do contrato fica
reajustado em R$ 144.680,50 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e
cinquenta centavos). Aplicado por meio de memória de cálculo produzida pela área
financeira - CCF-PRA, anexa ao processo, que corresponde a variação das perdas
inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses para cada ano, nos termos do § 8º, art. 65
da Lei nº 8.666/93 c/c art. 61 da instrução normativa MPOG nº 05/2017. Vigência:
10/04/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.800.532,37. Data de
Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 26154/2024.
Nº Processo: 23315.001578/2023-30.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato nº
26-154/2024, visando aplicação do reajuste de valor contratado, nos termos que se
seguem:
1. Com base nas correções inflacionárias do INCC, o valor do contrato fica
reajustado em R$ 144.680,50 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e
cinquenta centavos). Aplicado por meio de memória de cálculo produzida pela área
financeira - CCF-PRA, anexa ao processo, que corresponde a variação das perdas
inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses para cada ano, nos termos do § 8º, art. 65
da Lei nº 8.666/93 c/c art. 61 da instrução normativa MPOG nº 05/2017. Vigência:
10/04/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.800.532,37. Data de
Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante:
IFSP - Campus Barretos. Contratado(a): Ana Paula Garcia Gazarian. Objeto: prestação de
serviços docentes na área de Letras: Português e Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Vigência: 17 de fevereiro de 2025 a 11 de julho de 2025. Valor: a contratante
pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente
a Mestrado. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Ana Paula Garcia
Gazarian, contratado(a). Data da Assinatura: 12 de fevereiro de 2025.
CAMPUS CATANDUVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 92512/2024 publicado no D.O de 2025-02-06, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. . Leia-se: Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1329/2025 - UASG 158329
Nº Processo: 23314.001148/2024-17.
Dispensa Nº 5/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.
Contratado: 07.794.854/0001-36 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTO R ES
FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica
pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
17/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total: R$ 79.875,30. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158748
Número do Contrato: 3748/2023.
Nº Processo: 23305.007560/2023-61.
Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 03.949.685/0001-05 - SEAL
SEGURANCA ALTERNATIVA LTDA. Objeto: Repactuação face a cct 2025, contrato
03748/2023 - prestação de serviços de vigilância, com dedicação exclusiva de mão de obra,
para o campus itaquaquecetuba. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 509.591,28. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2025 Objeto: aditamento de vigência
(correção de período) Contratante: IFSP - Câmpus São José do Rio Preto. Contratado:
LUCAS PORTILHO NICOLETTI Cláusula Nona: Da Vigência - Onde se Lê: O Contrato, na forma
estabelecida pelo art. 4º, da Lei nº 8.745/93, terá vigência no período de 03 de fevereiro
de 2025 à 11 de julho de 2024, prorrogável, por conveniência da CONTRATANTE, mediante
assinatura de Termo de Aditamento. Leia-se: O Contrato, na forma estabelecida pelo art.
4º, da Lei nº 8.745/93, terá vigência no período de 03 de fevereiro de 2025 à 11 de julho
de 2025, prorrogável, por conveniência da CONTRATANTE, mediante assinatura de Termo
de Aditamento. Assinaturas: Marcos Amorielle Furini, pela contratante, e Lucas Portilho
Nicoletti, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158134
Nº Processo: 23060001484202481. Objeto: Contratação de serviços para carga e
manutenção (1°, 2° e 3° nível, conforme ABNT NBR 12962:2016, NBR 15808:2017, NBR
15809:2017) de extintores de incêndio para proteção contra incêndio nas edificações dos
campi e da Reitoria do Instituto Federal de Sergipe - IFS.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomás,
194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 14/02/2025) 158134-26423-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158499
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23417.000153/2021-01.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto a prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do
contrato, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do ii, do art. 57 da lei
8.666/1993, com início na data de 21/08/2023 e término em 21/08/2025.. Vigência:
21/08/2023 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.288,48. Data de
Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23355.000025/2020-41.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Realização
da prorrogação contratual por mais 02 (dois) meses dos serviços continuados de portaria,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as
necessidades do IF Sudeste MG - Campus Barbacena.. Vigência: 01/03/2025 a 01/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.479,61. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
233552360202415. , publicada no D.O.U de 03/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviços de Portaria Novo Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor José Augusto, 204 São José - BARBACENA - MGEntrega
das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 06/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELIANE LOSCHI DA SILVA
Diretora-geral Pro Tempore
(SIDEC - 17/02/2025)

                            

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