DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2025 - UASG 158374
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 23137.000973/2023-01.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado:
26.739.018/0001-01 - BEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do
contrato nº
030/2024-proad/ifrn. Vigência: 20/02/2025
a 20/02/2026.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 81.394,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23364.000595/2024-55.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de
impressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2030. Valor Total: R$
1.369.278,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158141
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23419.000695/2023-18.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: o objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 20/2023, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência:
01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.080,16. Data de
Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00237/2024 publicado no D.O de 2025-02-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.369.278,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.636.524,00.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158744
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23741.000067/2023-71.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado:
29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 23/2023, conforme previsto na
"Cláusula segunda - Vigência" e nos termos do inc. II, do Art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 03 de abril de 2025 e término em 04 de maio 2026. Vigência: 03/04/2025 a
04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.151,36. Data de Assinatura:
10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158483
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23278.101894/2018-37.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 08.030.124/0001-21 -
AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020,
considerando o parágrafo 4º, do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, versa que o prazo
para a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, poderá ser
prorrogado por igual período, limitado a sessenta meses, porém em caráter excepcional,
devidamente justificado seq. 340 e 344 do proceso e mediante a autorização da autoridade
superior seq. 346 do processo, poderá ser prorrogado até 12 (doze) meses.. Vigência:
17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.727,41. Data de
Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158148
Nº
Processo:
23243001513202547. 
Objeto:
Aquisição
de
COMBUSTÍVEIS
visando
futuras
e 
eventuais
aquisições
para
atender
necessidades do IFRO/Campus Colorado do Oeste.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br
435 
Km 
63, 
Zona 
Rural
- 
Colorado 
do 
Oeste/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90002-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 16h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO
Diretor Geral
(SIASGnet - 17/02/2025) 158148-26421-2025NE800011
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158345
Nº Processo: 23243.003873/2023-11.
Não se Aplica Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO
CALAMA .
Contratado: 11.861.565/0001-80 - CAMILLO F G LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
link dedicado de internet, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital decorrente do pregão eletrônico nº 34/2022, uasg 158148..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2023 a 05/04/2025. Valor
Total: R$ 31.578,00. Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
CAMPUS VILHENA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao contrato 06/2023 de 04/04/2023
SABRINA GABRIELA VICENTINI, publicado no DOU nº 28 de 10/02/2025, página 34, ONDE
SE LÊ: Prorrogar, compreendendo o período de 08/02/2025 a 03/04/2025, LEIA-SE:
Prorrogar, compreendendo o período de 08/02/2025 a 11/03/2025.
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 13/2025 ao contrato Nº 08/2023 de Prestação de
Serviços como Professor Substituto, área de BIOTECNOLOGIA, que entre si celebram,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim
e Yan Pablo Moreira Xavier AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.
OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período 14/02/2025 a 14/03/2025, estabelecido na
Cláusula Segunda da Contratada de Trabalho por prazo determinado de professor
substituto nº 08/2023, Área Biotecnologia, firmado com termo aditivo em 14/02/2025,
mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.
SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela Contratante, Yan Pablo Moreira
Xavier, Contratada. Elaine Oliveira Costa de Carvalho - Diretora-Geral
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 15/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Jéssica Guaquereba Nunes,
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período
de 06/02/2025 a 06/05/2025o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 15/2023, Área:
Química, firmado em 02/10/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo
Contratante e Jéssica Guaquereba Nunes, Contratado. Adriano Marcos Dantas da Silva -
Diretor Geral Pro Tempore
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de contrato nº 113/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus São
José- Contratado - Tiago Cardoso Ferraz - CPF: XXX.943.459-70. Último dia trabalhado
15/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tiago Cardoso Ferraz
- Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 22/2024
PROCESSO: 
23437.001153.2024-25
ESPÉCIE: 
Acordo
de 
Parceria
para 
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Desenvolvimento de Balas de Goma de Frutas
Nativas 'clean label'". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - IFSP/Polo Embrapii - CNPJ 10.882.594/0001-65, Mombora Indústria e Comércio
de Alimentos Ltda. - MOMBORA - CNPJ 39.745.068/0001-35, e Fundação de Apoio
Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ
66.991.647/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no
10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994. VIGÊNCIA:
19 (dezenove) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista
dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo Embrapii, João Pedro Brandão
Solano Pereira pela MOMBORA, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25154/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23434.002118/2024-53.
Pregão Nº 93000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
peças, componentes e serviços para Instalação e Implantação de Usinas Fotovoltaicas, nas
condições estabelecidas em edital e anexos.
Local de execução: Rua Estéfano D'avassi, 625 - Residencial Nova Cidade, Matão - SP, CEP
15991-502.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 129.850,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26154/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.023964/2024-82.
Pregão Nº 93000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 
19.983.065/0001-22 
- 
5G 
ENERGIA, 
COMERCIAL 
IMPORTADORA 
E
EXPORTADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de peças,
componentes e
serviços para Instalação
e Implantação
de Usinas
Fotovoltaicas, nas condições estabelecidas em edital e anexos.
Local de execução: Avenida Dr. José Bella Netto, S/N, Sorocaba, SP, CEP 18054-08.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 431.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).