DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-02-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 79.167,16. Leia-se: Valor Total: R$ 79.165,05.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EDITAL
R E T I F I C AÇ ÃO
O Edital nº 205, de 15 de outubro de 2024, que torna pública a realização da
2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição
de Educação Superior Estrangeira (Revalida) edição 2024/2, publicado no Diário Oficial da
União nº 201, de 16 de outubro de 2024, Seção 3, páginas 47 a 52, retificado no DOU nº
211, de 31 de outubro de 2024, seção 3, página 94, e DOU nº 6, de 9 de janerio de 2025,
Seção 3, página 48, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
No item 2, DO CRONOGRAMA
Onde se lê:
2.1 A 2ª Etapa do Exame Revalida 2024/2 obedecerá ao seguinte cronograma e
todos os horários deste edital referem-se ao horário de Brasília-DF.
. .Ação
.Subação
.Período
. .
.Recursos resultado preliminar
.14 a 17/02/2025
Leia-se:
2.1 A 2ª Etapa do Exame Revalida 2024/2 obedecerá ao seguinte cronograma e
todos os horários deste edital referem-se ao horário de Brasília-DF.
. .Ação
.Subação
.Período
. .
.Recursos resultado preliminar
.14 a 18/02/2025
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 205, de 15 de outubro de
2024 e suas retificações.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
Presidente INEP
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 227/2024-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): FLÁVIA
LEÔNIA FERREIRA DA ROCHA, siape 1026739. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA .
OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº
8.745/93. Processo 23065.004590/2025-57. VIGÊNCIA: 20.02.2025 a 19.08.2025. DATA DE
ASSINATURA: 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº02/2025 - UASG 153037
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23065.010711/2020-92.
Inexigibilidade. Nº05/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
06.121.325/0001-09 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA. Objeto: - o presente
Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, EM CARÁTER
EXCEPCIONAL, do contrato por mais 12 (doze) meses, previstos na IN nº 02/08 e na
Cláusula Segunda, do referido contrato. Fundamento legal - LEI 8.666/93.Vigência:
16/07/2025 a 16/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.078,26. Data de
Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2025
N. Processo UNIFAL-MG: 23087.013524/2024-39. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS -
UNIFAL-MG e CASA DE CARIDADE DE ALFENAS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
Objeto: Treinamento de médicos residentes da Santa Casa de Alfenas nas dependências da
Clínica de Especialidades Médicas (CEM), Ambulatório de atendimentos da UNIFAL-MG, sob
supervisão do docente responsável de cada ambulatório (Programa de Residência em
Ginecologia e Obstetrícia da Santa Casa de Alfenas). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 153028
Nº 
Processo: 
23087021146202467. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados em roçamento mecanizado. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/02/2025
das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr.
700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 17/02/2025) 153028-15248-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 32/2025
Nº Processo: 23066.009014/2025-96. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. CSN CIMENTOS BRASIL S.A. CNPJ: 60.869.336/0001-17. Objeto:
O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
18.02.2025 a 17.01.2030. Data de Assinatura: 13.02.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23066.069078/2023-84. Dispensa. Nº 78/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 -
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto
prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto
"conservação de bens móveis e integrados do patrimônio nacional e dos acervos histórico-
artísticos das instituições parceiras universidades federal da bahia e instituto do patrimônio
histórico e artístico nacional". Até 25/08/2025.. Vigência: 14/02/2025 a 25/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 925.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
EDITAL Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições, de acordo com as leis no 8.112/1990, n° 12.772/2012, n° 12.863/2013, n°
13.872/2019, n° 12.990/2014, n° 13.656/2018 e n° 13.146/2015; Decretos n° 9.508/2018,
n° 9.739/2019 e n° 7.485/2011; Instrução Normativa n° 02/2019 e Portaria n° 10.041/2021,
ambas do Ministério da Economia; e Instrução Normativa n° 23, de 25 de julho de 2023,
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, TORNA PÚBLICA a
homologação do resultado das seguintes subáreas do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
UNIFICADO (PSSU) PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, publicado nos termos do EDITAL n°
28/2024/SRH, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, no Diário Oficial da União; Edição; Seção 3,
página 72 e suas retificações:
RESULTADO FINAL
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDOUNIDADE
ACADÊMICA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
SUBÁREA: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/GESTÃO E CUSTOS DA PRODUÇÃO
CLASSE/DENOMINAÇÃO/JORNADA DE TRABALHO: Classe A/Auxiliar A /T-40
VAGA(S): 01 (UMA) - AMPLA CONCORRÊNCIA
Lista - Ampla Concorrência
. .Nº
.C A N D I DAT O
.N OT A
.S I T U AÇ ÃO
. .01
.FERNANDA RAQUEL R PEREIRA
.8,72
.aprovado (a) e classificado (a)
. .02
.GEISIANE BARBARA INÁCIO DOS SANTOS
.7,28
.classificado (a)
Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas (PPP) - Lei 12.990/2014
. .Nº
.C A N D I DAT O
.N OT A
.S I T U AÇ ÃO
. .
.Não houve candidato (a) inscrito (a)
.
.
Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018
. .Nº
.C A N D I DAT O
.N OT A
.S I T U AÇ ÃO
. .
.Não houve candidato (a) inscrito (a)
.
.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 07/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a AMBIPAR
ENVIRONMENT CIRCULAR ECONOMY NE LTDA, CNPJ: 16.625.236/0001-53, Processo:
23507.001052/2025-64. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório
e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência:
05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 03 de fevereiro de 2025.
Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações
Institucionais da UFCA e Adson Jean Peixoto de Araujo, Diretor comercial da AMBIPAR
ENVIRONMENT CIRCULAR ECONOMY NE LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 06/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Câmara Municipal de
Antonina do Norte, CNPJ: 41.337.825/0001-83, Processo: 23507.001051/2025-10. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange
Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Patrícia Pereira
da Silva Arrais, Presidente da Câmara Municipal de Antonina do Norte.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 08/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a PROMUS UFCA
EDUCAÇÃO 
E 
PRODUÇÃO 
MUSICAL, 
CNPJ: 
31.202.303/0001-10, 
Processo:
23507.001006/2025-65. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório
e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência:
05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2025.
Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações
Institucionais da UFCA e João Luis Soares Studart Guimarães, Tutor e membro do conselho
de administração da PROMUS UFCA EDUCAÇÃO E PRODUÇÃO MUSICAL.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90011/2025 - UASG 156679
Nº Processo: 23852005550202475. Objeto: Contratação de empresa para
execução completa da construção da OBRA DE EDIFICAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DA UFCAT no Campus I da Universidade Federal de Catalão, totalizando
aproximadamente uma área de 3.422,46 m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/02/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar,
1120, Setor Universitario, - Catalão/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156679-3-
90011-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/03/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos relacionados a esta Licitação,
inclusive orçamento e projetos editáveis, estão disponíveis no seguinte link:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 2 J P u q q W r m m f 9 c s p I n LV k f -
G m R D i p w b w A? u s p = d r i v e _ l i n k .
EMERSON GERVASIO DE ALMEIDA
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 17/02/2025) 156679-26452-2025NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2025 relativo ao Projeto de PD&I intitulado Desenvolvimento de líquidos iônicos
solúveis em água contendo enzimas (anidrase carbônica) para a captura de CO2. Nº do Processo:
23067.041346/2024-74 FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 12.846/2013; 9.613/1998; 13.810/2019 e
13.709/2018 RAZÃO SOCIAL: FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINOS E FO M E N T O
A PESQUISAS/FUNDAÇÃO ASTEF CNPJ: 08.918.421/0001-08 CONTRATANTE: UNIVER S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ VALOR GLOBAL: R$ 3.258.482,38 Representante da Contratada: Tomaz Nunes
Cavalcante Neto Data de Vigência: 11/02/2025 A 11/02/2028 Data de Assinatura:11/02/2025