DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Bertrand Brasil, 2009; 3- ARAUJO, Ronaldo de Sousa. Modificações no Planejamento
Urbanístico. São Paulo: Nobel, 2009; 4- ACSELRAD, Henri. A Duração das Cidades:
sustentabilidade e risco nas políticas urbanas. 2ª edição. Ed. Lamparina, 2 0 0 9 . B U E N O,
Laura M. & CYMBALISTA, Renato (Org.). Plano Diretor Municipal: novos conceitos de
planejamento territorial. São Paulo: Anna Blum/ Instituto Pólis/PUCCAMP, 2007; 5-
COSTA, A; SCHNEIDER, L.. (Org.). Rios Urbanos: Diferentes abordagens sobre as águas
nas cidades. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2022; 6- DRAMSTAD, W.; OLSON, J. D.;
FORMAN, R. T. T. Landscape ecology principles in landscape architecture and land-use
planning. Washington, Island Press, 1996; 7- FARR, Douglas. Sustainable Urbanism:
Urban design with nature. New Jersey: John Wiley & Sons, 2008; 8- FRANCO, Maria de
Assunção R. Planejamento Ambiental para a cidade sustentável. São Paulo: AnnaBlume:
FAPESP, 2001; 9- FRANCO, Desenho ambiental: uma introdução a arquitetura da
paisagem com o paradigma ecológico. São Paulo: AnnaBlume: FAPESP, 2008; 10-
FREITAS, R.; AZERÊDO, J. (Org.) Urbanismo bioclimático e cidades sustentáveis. [recurso
eletrônico] Recife: Ed. UFPE, 2021; 11- COSTA, A; SCHNEIDER, L.. (Org.). Rios Urbanos:
Diferentes abordagens sobre as águas nas cidades. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2022; 12-
GORSKI, Maria Cecília B.. Rios e cidades: ruptura e reconciliação. São Paulo: Editora
Senac São Paulo, 2010; 13- GUDYNAS, E. Direitos da natureza - ética biocentrica e
políticas ambientais. São Paulo, editora Elefante, 2020; 14- HAESBAERT, Rogério.
Região, regionalização e regionalidade: questões contemporâneas. Antares: Letras e
Humanidades, v. 3, 2010; 15- HAESBAERT, Rogério. Território. Revista Geo Graphia, UFF,
vol. 25, n 55, 2023; 16- HERZOG, Cecília P. Cidades para Todos: (re)aprendendo a
conviver com a Natureza. São Paulo: Editora Mauad, 2013; 17- MAGALHÃES, Manuela
Raposo. Estrutura ecológica da paisagem: conceitos e delimitação - escalas regional e
municipal. Lisboa: ISA Press, 2007; 18- MARICATO, E. O impasse da política urbana no
Brasil. 
Petrópolis: 
Vozes, 
2011; 
19- 
MOURA, 
Rosa. 
Metrópoles 
e 
Regiões
Metropolitanas: o que isso tem em comum? Anais do IX Encontro Nacional da ANPUR,
v.3, Rio de Janeiro: ANPUR, 2001.SPIRN, Anne W. O jardim de granito A natureza no
desenho da cidade. Trad. Paulo Renato Mesquita Pellegrino. São Paulo: Editora da
Universidade de São Paulo, 1995; 20- TANNER, C. J.; ADLER, F. R. Ecossistemas urbanos:
princípios ecológicos para o ambiente construído. Trad. Maria Beatriz de Medina. São
Paulo: Oficina de textos, 2015; 21- TEIXEIRA GUERRA, Antonio José.; Cunha, Sandra
Batista. (Orgs.). A Questão Ambiental: diferentes abordagens. Rio de Janeiro: Bertrand
Brasil, 2003; 22- MASCARÓ, Juan Luis. Infraestrutura Urbana para o Século XXI. Porto
Alegre, RS: Masquatro Editora Ltda., 2016; 23- MATA, R.; TARROJA, A. El paisaje y la
gestión del território: critérios paisajísticos en la ordenación del território y el
urbanismo; Barcelona: Diputación de Barcelona, 2006; 24- MENDONÇA, Francisco (Org.).
Impactos Socio-ambientais. Curitiba: Ed. UFPR, 2004; 25- MORALES, Paul Roberto Dias.
Planejamento Urbano, enfoque operacional. Rio de Janeiro: Fundação Ricardo Franco,
2007; 26- MOSTAFAVI, M.; DOHERTY, G. (org.). Urbanismo Ecológico. Barcelona:
Gustavo Gili, 2014; 27- MOTA, S. Urbanização e meio ambiente. Rio de Janeiro: ABES,
1999; 28- PEPPER, David. Ambientalismo Moderno. Instituto Piaget: Lisboa, 1996; 29-
PHILIPPI
JR., Arlindo.
Saneamento, saúde
e ambiente:
fundamentos para
um
desenvolvimento sustentável. Coleção Ambiental. São Paulo: Manole, 2005; 30- PORTO,
M.; ALENCAR, J.; THEODORO, H. D. (orgs.) Revitalização de rios urbanos no Brasil. Belo
Horizonte: Editora D'Plácido, 2019; 31- ROGERS, Richard. Cidades para um pequeno
planeta. Barcelona: Gustavo Gilli, 2001; 32- ROMERO, Marta Adriano Bustos. A
arquitetura bioclimática do espaço público. Brasília: Editora UnB, 2016; 33- SACHS,
Ignacy. Ecodesenvolvimento: crescer sem destruir. São Paulo: Vértice, 1986; 34- SOUZA,
Marcelo Lopes de. As escalas do planejamento e da gestão das cidades. In Mudar a
cidade: uma introdução crítica ao planejamento e a gestão urbanos. Rio de Janeiro:
Bertrand Brasil, 2001; 35- SOUZA,. Os conceitos fundamentais da pesquisa sócio-
espacial. 1ª ed. Rio de Janeiro.
Leia-se:
1- Área de Conhecimento: ADEQUAÇÃO AMBIENTAL (1 vaga)
Escola de Arquitetura e Urbanismo
Departamento de Urbanismo (TUR)
Classe A: Assistente - 40h DE
(...)
Bibliografia: ALIER. Joan Martínez 2007. O Ecologismo dos pobres: conflitos
ambientais e linguagens de valoração. São Paulo: Contexto. 379 p ALMEIDA, Flávio Gomes
& SOARES, Luiz Antônio Alves (Org.). Ordenamento Territorial. Coletânea de textos com
diferentes abordagens no contexto brasileiro. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.
ARAUJO, Ronaldo de Sousa. Modificações no Planejamento Urbanístico. São Paulo: Nobel,
2009. ACSELRAD, Henri. A Duração das Cidades: sustentabilidade e risco nas políticas
urbanas. 2ª edição. Ed. Lamparina, 2009.BUENO, Laura M. & CYMBALISTA, Renato (Org.).
Plano Diretor Municipal: novos conceitos de planejamento territorial. São Paulo: Anna
Blum/ Instituto Pólis/PUCCAMP, 2007. COSTA, A; SCHNEIDER, L.. (Org.). Rios Urbanos:
Diferentes abordagens sobre as águas nas cidades. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2022;
DRAMSTAD, W.; OLSON, J. D.; FORMAN, R. T. T. Landscape ecology principles in landscape
architecture and land-use planning. Washington, Island Press, 1996. FARR, Douglas.
Sustainable Urbanism: Urban design with nature. New Jersey: John Wiley & Sons, 2008.
FRANCO, Maria de Assunção R. Planejamento Ambiental para a cidade sustentável. São
Paulo: AnnaBlume: FAPESP, 2001. ________ Desenho ambiental: uma introdução a
arquitetura da paisagem com o paradigma ecológico. São Paulo: AnnaBlume: FAPESP, 2008.
FREITAS, R.; AZERÊDO, J. (Org.) Urbanismo bioclimático e cidades sustentáveis. [recurso
eletrônico] Recife: Ed. UFPE, 2021. COSTA, A; SCHNEIDER, L.. (Org.). Rios Urbanos:
Diferentes abordagens sobre as águas nas cidades. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2022. GORSKI,
Maria Cecília B.. Rios e cidades: ruptura e reconciliação. São Paulo: Editora Senac São Paulo,
2010. GUDYNAS, E. Direitos da natureza - ética biocentrica e políticas ambientais. São
Paulo, editora Elefante, 2020. HAESBAERT, Rogério. Região, regionalização e regionalidade:
questões contemporâneas. Antares: Letras e Humanidades, v. 3, 2010. HAESBAERT, Rogério.
Território. Revista Geo Graphia, UFF, vol. 25, n 55, 2023. HERZOG, Cecília P. Cidades para
Todos: (re)aprendendo a conviver com a Natureza. São Paulo: Editora Mauad, 2013.
MAGALHÃES, Manuela Raposo. Estrutura ecológica da paisagem: conceitos e delimitação -
escalas regional e municipal. Lisboa: ISA Press, 2007. MARICATO, E. O impasse da política
urbana no Brasil.
Petrópolis: Vozes, 2011. MOURA, Rosa.
Metrópoles e Regiões
Metropolitanas: o que isso tem em comum? Anais do IX Encontro Nacional da ANPUR, v.3,
Rio de Janeiro: ANPUR, 2001.SPIRN, Anne W. O jardim de granito A natureza no desenho
da cidade. Trad. Paulo Renato Mesquita Pellegrino. São Paulo: Editora da Universidade de
São Paulo, 1995. TANNER, C. J.; ADLER, F. R. Ecossistemas urbanos: princípios ecológicos
para o ambiente construído. Trad. Maria Beatriz de Medina. São Paulo: Oficina de textos,
2015. TEIXEIRA GUERRA, Antonio José.; Cunha, Sandra Batista. (Orgs.). A Questão
Ambiental: diferentes abordagens. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. MASCARÓ, Juan
Luis. Infraestrutura Urbana para o Século XXI. Porto Alegre, RS: Masquatro Editora Ltda.,
2016. MATA, R.; TARROJA, A. El paisaje y la gestión del território: critérios paisajísticos en
la ordenación del território y el urbanismo. Barcelona: Diputación de Barcelona, 2006.
MENDONÇA, Francisco (Org.). Impactos Socio-ambientais. Curitiba: Ed. UFPR, 2004.
MORALES, Paul Roberto Dias. Planejamento Urbano, enfoque operacional. Rio de Janeiro:
Fundação Ricardo Franco, 2007. MOSTAFAVI, M.; DOHERTY, G. (org.). Urbanismo Ecológico.
Barcelona: Gustavo Gili, 2014. MOTA, S. Urbanização e meio ambiente. Rio de Janeiro:
ABES, 1999. PEPPER, David. Ambientalismo Moderno. Instituto Piaget: Lisboa, 1996.
PHILIPPI JR., Arlindo. Saneamento, saúde e ambiente: fundamentos para um
desenvolvimento sustentável. Coleção Ambiental. São Paulo: Manole, 2005. PORTO, M.;
ALENCAR, J.; THEODORO, H. D. (orgs.) Revitalização de rios urbanos no Brasil. Belo
Horizonte: Editora D'Plácido, 2019. ROGERS, Richard. Cidades para um pequeno planeta.
Barcelona: Gustavo Gilli, 2001. ROMERO, Marta Adriano Bustos. A arquitetura bioclimática
do espaço público. Brasília: Editora UnB, 2016. SACHS, Ignacy. Ecodesenvolvimento: crescer
sem destruir. São Paulo: Vértice, 1986. SOUZA, Marcelo Lopes de. As escalas do
planejamento e da gestão das cidades. In Mudar a cidade: uma introdução crítica ao
planejamento e a gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. _____. Os
conceitos fundamentais da pesquisa sócio-espacial. 1ª ed. Rio de Janeiro.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.001935/2008-80
Permissionário(a): ADRIANO OLIVEIRA DE CARVALHO LIMA - CPF nº: 895.***.***-91.
Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto:
Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 3.316,11 (três mil, trezentos e
dezesseis reais e onze centavos), conforme condições e quantidades especificadas na
Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e
Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração
entra em vigor na data da sua publicação. Niterói, 17 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182
Nº Processo: 23069.186557/2024-15. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINIS T R AÇ ÃO / U F F.
Fornecedor: CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS, CNPJ sob nº
18.297.753/0001-76.
Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há
instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta
por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor
é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 46/2023. Nesses termos,
fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações finais
no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial
desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto,
ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email
caif.proad@id.uff.br
Niterói, 14 de fevereiro de 2025.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182
Nº Processo: 23069.173043/2024-08. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINIS T R AÇ ÃO / U F F.
Fornecedor: LB DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ sob nº 24.632.970/0001-78.
Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há
instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta
por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor
é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 48/2023. Nesses termos,
fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Defesa no prazo
máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta
notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado
ou
inacessível.
Fundamento 
legal:
Art.
26,
§4°
da 
Lei
9784/1999.
Email
caif.proad@id.uff.br
Niterói, 14 de fevereiro de 2025.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182
Nº Processo: 23069.159843/2024-16. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINIS T R AÇ ÃO / U F F.
Fornecedor:
RAY
TECH SOLUCOES
EM
ENERGIA
ELETRICA
LTDA, CNPJ
sob
nº
21.366.890/0001-20.
Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há
instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta
por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor
é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 29/2021. Nesses termos,
fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações finais
no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial
desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto,
ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email
caif.proad@id.uff.br
Niterói, 14 de fevereiro de 2025.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182
Nº Processo: 23069.160099/2024-94. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINIS T R AÇ ÃO / U F F.
Fornecedor: RM3 COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE MEDICAMENTOS, CNPJ sob nº
42.952.193/0001-20.
Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há
instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta
por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor
é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 29/2021. Nesses termos,
fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Defesa no prazo
máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta
notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado
ou
inacessível.
Fundamento 
legal:
Art.
26,
§4°
da 
Lei
9784/1999.
Email
caif.proad@id.uff.br
Niterói, 14 de fevereiro de 2025.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.167187/2024-17. Doador: André Luiz Dias
Lima. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 1.125,00 (mil, cento e
vinte e cinco reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de
doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta
Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura:10/06/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158517
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23205.031070/2022-22.
Pregão. Nº 57/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e
reajustar o valor do contrato. Vigência: 19/02/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 116.333,55. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 23205.034217/2023-17.
Pregão. Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
24.933.193/0001-00 - AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência, renunciar o reajuste do valor contratual e incluir a cláusula de
permissões. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.003.200,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).

                            

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