DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ:
07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas no
período de 23/01/2025 a 17/02/2025, no seguinte livro de registro e na seguinte sequência
numérica: no Livro GCF 132, do registro nº 143975 ao do registro nº 144018. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.ufc.br/diploma/graduacao.
Fortaleza, 17 de fevereiro 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.037634/2024-24.
Pregão Nº 90044/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 11.718.718/0001-34 - ODONTOTECE ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com reposição de peças e
componentes originais, para atendimento às necessidades de caráter continuado de
manutenção dos equipamentos pertencentes ao curso de odontologia da universidade
federal do ceará em sobral/ce.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2026. Valor Total: R$ 123.600,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 8/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.051407/2024-10.
Não se Aplica Nº 7/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 02.014.521/0001-23 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA. Objeto:
Projeto de extensão: Bora Recomeçar, cujo objeto é contribuir para a consecuc–ão das
políticas públicas de juventude no estado do Ceará com foco na assessoria jurídica
humanizada e acessível para jovens vulnerabilizados, inicialmente, internos do sistema
socioeducativo e prisional e nos jovens cujos direitos fundamentais tenham sido
violados.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/02/2025 a 13/08/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2025
Processo nº 23067.055680/2024-13
Processo: 23067.055680/2024-13 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Estudos Especializados/FACED - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Cristina Mandau Ocuni Cá - Vigência: 07.01.2025 a
08.08.2025 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga
Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Cristina
Mandau Ocuni Cá (contratado(a)).
Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2025
Processo nº 23067.058275/2024-49
Processo: 23067.058275/2024-49 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Estrangeiras/CH - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Ángel Cañete Gómez - Vigência: 30.01.2025 a 08.08.2025
- Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga
Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ángel Cañete
Gómez (contratado(a)). Fortaleza, 30 de janeiro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23068.077527/2022-67.
Pregão. Nº
71/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 29.419.258/0001-09 - DALFIORE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Acréscimo de 11,41% (onze vírgula quarenta e um porcento) ao valor inicial do contrato.
Vigência: 17/02/2025 a 05/01/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 18.399,00. Data de
Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAUDE
EDITAL Nº 1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - COREME/CCS/UFES
PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS À RESIDÊNCIA MÉDICA VAGAS REMANESCENTES
A Coordenadora da Comissão de Residência Médica do Centro de Ciências da
Saúde da Universidade Federal do Espírito Santo torna público para conhecimento dos
interessados, que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo para provimento de
vagas remanescentes de Programas de Residência Médica para o ano 2025.
PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA.
LOCAL: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) - Centro de Ciências da
Saúde (CCS) - Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (HUCAM), Vitó r i a - ES .
01- Cirurgia do Aparelho Digestivo - 01 vaga (01 AC) - Pré-requisito: Cirurgia
Geral ou Área Cirurgica Básica.
02- Neonatologia - 02 vagas (02 AC) - Pré-requisito: Residência Médica em Pediatria.
PRAZO DE INSCRIÇÃO: dia 27/02/2025 (quinta-feira), das 0:00 até 23:59 horas.
As inscrições serão realizadas somente via internet no sítio eletrônico
www.residenciaemsaude.ufes.br
P R OV A S
ETAPA ÚNICA - PROVAS OBJETIVAS e ANÁLISE DE CURRICULUM VITAE para todos
os candidatos na data prevista de 06/03/2025 (quinta-feira), às 11h, no auditório da Comissão
de Residência Médica do Centro de Ciências da Saúde/UFES, localizado no segundo andar do
pavilhão de aulas teóricas "Rosa Maria Costa Rego Paranhos", conhecido como "Elefante
Branco", no Centro de Ciências da Saúde/UFES, localizado no campus da Ufes de Maruípe.
Análise de curriculum vitae - para análise de currículo, o candidato deve
entregar o seu currículo no horário e dia da prova objetiva, confeccionado de acordo com
as normas publicadas no site www.residenciaemsaude.ufes.br
VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Para os programas de Residência Médica: R$ 500,00 (quinhentos reais);
O 
Edital 
completo 
encontra-se
no 
endereço 
eletrônico
www.residenciaemsaude.ufes.br
MARIA DA PENHA ZAGO GOMES
Coordenadora da COREME/CCS/UFES
HELDER MAUAD
Diretor do Centro de Ciências da Saúde/UFES
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025
Quinto Termo Aditivo ao Contrato 12/2022. Processo nº 23068.071746/2021-51. Partícipes:
Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito-Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem
alterar o valor do contrato. Data da assinatura: 14/02/2025.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 029/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MILETUS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 39.674.271/0001-68
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de fevereiro de 2025.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 030/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição:
I.J.J. 
FARMACIA
DE 
MANIPULACAO
LTDA 
CNPJ:
03.511.647/0001-76 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14
de fevereiro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 031/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: LEITE JUNIOR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 13.402.145/0001-
60 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de fevereiro de
2025. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 39/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA - SEN;
Área de Concentração: MACROECONOMIA.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO.
Período de inscrição: 21/02/2025 a 06/03/2025.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
retifica o Edital de Abertura de Concurso Público nº 36/2025, publicado no D.O.U. nº
32 de 14 de fevereiro de 2025 - seção 3 - páginas 62, 67 e 78.
Onde se lê:
1.6 O
presente concurso
público é
destinado ao
provimento de
57
(cinquenta e sete) vagas do cargo de Professor do Magistério Superior.
1.6.1 O cargo, as vagas de ampla concorrência (AC), as vagas para pessoas
com deficiência (PCD) e as vagas para as pessoas Autodeclaradas Negras (NG) estão
estabelecidos a seguir:
. .Cargo:
.AC * :
.PCD (5%)*:
.NG (20%)*:
.Total*:
. .Professor do Magistério Superior
.43
.3
.11
.57
Leia-se:
1.6 O
presente concurso
público é
destinado ao
provimento de
59
(cinquenta e nove) vagas do cargo de Professor do Magistério Superior.
1.6.1 O cargo, as vagas de ampla concorrência (AC), as vagas para pessoas
com deficiência (PCD) e as vagas para as pessoas Autodeclaradas Negras (NG) estão
estabelecidos a seguir:
. .Cargo:
.AC * :
.PCD (5%)*:
.NG (20%)*:
.Total*:
. .Professor do Magistério Superior
.44
.3
.12
.59
ANEXO l
Onde se lê:
46- Área de Conhecimento: ENFERMAGEM MÉDICO CIRÚRGICA COM ÊNFASE
EM FUNDAMENTOS, GERENCIAMENTO, CUIDADOS CRÍTICOS E SAÚDE DO ADULTO E
IDOSO (1 vaga)
Instituto de Humanidades e Saúde
Departamento de Enfermagem de Rio das Ostras (REN)
Classe A: Assistente - 40h DE
(...)
Leia-se:
46- Área de Conhecimento: ENFERMAGEM MÉDICO CIRÚRGICA COM ÊNFASE
EM FUNDAMENTOS, GERENCIAMENTO, CUIDADOS CRÍTICOS E SAÚDE DO ADULTO E
IDOSO (3 vagas)
Instituto de Humanidades e Saúde
Departamento de Enfermagem de Rio das Ostras (REN)
Classe A: Assistente - 40h DE
(...)
Onde se lê:
1- Área de Conhecimento: ADEQUAÇÃO AMBIENTAL (1 vaga)
Escola de Arquitetura e Urbanismo
Departamento de Urbanismo (TUR)
Classe A: Assistente - 40h DE
(...)
Bibliografia: 1- ALIER. Joan Martínez 2007. O Ecologismo dos pobres:
conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo: Contexto. 379 p; 2-
ALMEIDA, Flávio Gomes & SOARES, Luiz Antônio Alves (Org.). Ordenamento Territorial.
Coletânea de textos com diferentes abordagens no contexto brasileiro. Rio de Janeiro: