DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800042
42
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
os candidatos acompanhar as publicações em meios oficiais e cumprir as disposições
estabelecidas no respectivo edital.
5. O contato com o(a) candidato(a) será realizado pelo endereço eletrônico de
e-mail preenchido pelo(a) candidato(a) no Formulário de Requerimento de Inscrição (FRI).
6. Os casos omissos serão encaminhados para apreciação e decisão da Pró-
Reitora de Gestão de Pessoas da UFJF.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da
Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de
maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012;
Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e
considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna
pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para
provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 15 DE 17/02/2025, SELEÇÃO Nº 11 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: História da África, com regime de
trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de História, do Instituto de
Ciências Humanas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem
como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao
processo
seletivo
estão
disponíveis
na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-
temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.000734/2025-99.
Pregão Nº 75/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 40.359.757/0001-90 - OPPORTUNITY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos para a montagem do Laboratório de Metrologia (LMT) da UFLA
no Campus de São Sebastião do Paraíso (item 39 - microscópio).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2026. Valor Total: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras, no
uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.016072/2023-15 e da
Portaria PROPLAG/REITORIA nº 339/2024, resolve aplicar à empresa VANDERLEI A DE
SOUZA LTDA, CNPJ nº 19.320.823/0001-22, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº
10.520/02,
declarando-a impedida
de licitar
e
contratar com
a União,
com
descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 08 (oito) meses.
TEODORICO DE CASTRO RAMALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090014004202494. Objeto: Fornecimento, substituição e/ou
instalação de vidros, congêneres e acessórios, películas de controle solar, esquadrias,
portas em alumínio, cobertura em policarbonato e manutenções em esquadrias com
provimento de mão de obra, peças, estruturas de suporte, ferramentas, materiais e
equipamentos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 17/02/2025) 153032-15251-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 12/2024. Doador: Ana Paula Guimaraes Santos de Oliveira.
Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros.
Quantidade: 01 item - ANPTUR. ANPTUR 20 anos: construindo e fortalecendo a pesquisa
em turismo no Brasil. São Paulo: Associação Nacional de Pesquisa em Pós-Graduação em
Turismo, 2024. ISBN 9786598313517. Valor: R$ 30,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764,
de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e
suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Guimaraes Santos de Oliveira (Doador) e Instituto
de Geociências / UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 13/2024. Doador: Nícia Bezerra Formiga Leite.
Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto:
doação de livros. Quantidade: 01 item - REIS FILHO, Amtônio Aderson dos Reis;
LEITE, Nícia Bezerra Formiga; ARAÚJO, José Luís Lopes (Orgs). Extratos de nossa
terra: uma visão multidisciplinar sobre o Piauí. Teresina: EDUFPI, 2016.
ISBN 9788550900773. Valor: R$ 40,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de
11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Nícia Bezerra Formiga Leite (Doador) e
Instituto de Geociências / UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 23 de
outubro de 2024.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 028/2025- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Huezer Viganô Sperandio. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna:
Parecer da CPPD n.º 208/2025. Vigência: 19/09/2024 a 02/08/2025. Data da assinatura:
06/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.266182/2024-17.
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 015/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas
Gerais. Contratado: Reginaldo dos Santos. Objeto: magistério no Departamento de
Artes Cênicas da Escola de Belas Artes, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe
A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 63/2025.
Vigência: 14/02/2025 a 31/07/2025. Data da assinatura: 14/02/2025. Verba: Dotação
do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.205077/2025-92. Belo Horizonte, 14 de
fevereiro de 2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
N.º 028/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas
Gerais. Contratado: Huezer Viganô Sperandio. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa
à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 208/2025. Vigência: 19/09/2024 a
02/08/2025. Data da assinatura: 06/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.266182/2024-17. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2025.
N.º 33/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Antonio Tufi Neder Filho. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 243/2025. Vigência: 21/08/2024 a
30/04/2025. Data da assinatura: 12/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.265991/2024-10. Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2025.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23072214621202414. , publicada no D.O.U de 30/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
acessórios de informática para atender demanda da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo
Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 11h30 e de12h30 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos
6627 - Campus Pampulha BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de
18/02/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
07/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JESSICA CRISTINE SOLANO SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 17/02/2025) 153254-15229-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.253747/2024. Objeto: Concessão administrativa de uso de
espaço físico, a título oneroso, localizado nas dependências do Campus Pampulha da
UFMG, para atividade de cooperativa de crédito, sendo vedada outra destinação, conforme
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90035-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no
tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o disposto no termo de referência..
GABRIELA SILVA BARBATO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 17/02/2025) 153254-15229-2025NE900000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.244209/2023-30 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, e a Visiongen Produtos e Serviços em
Biotecnologia Ltda., CNPJ nº 07.276.342/0001-88, com a interveniência da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do projeto por mais 05 (cinco)
meses, a partir de 21/02/2025, estendendo-se o acordo de parceria até 21/07/2025. Fim
de Vigência do Termo Aditivo: 21/07/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Sr. Roberto Mauro Gil de Lima - Representante
legal da Visiongen e Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da
assinatura: 14/02/2025.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Processo 23072.260118/2024-22 - Acordo de Colaboração que entre si celebram a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a a
Universidade de Copenhague. Objeto: O objetivo deste Acordo de Colaboração para P&D&I
é promover a cooperação técnica e científica entre os Parceiros para desenvolver o projeto
'Cultivando o Futuro com Agricultura de Precisão e Agricultura em Ambiente Controlado
(SMARTHARVEST)' (o 'Projeto'), a ser realizado conforme os termos do Plano de Trabalho
anexo. Início de vigência: 04/02/2025. Fim de Vigência: 04/02/2027. Nome e cargos dos
signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Luzia Valentina Modolo -
Coordenadora do projeto UFMG, Morten Petersen - Representante Universidade de
Copenhague, Bhim Bahadur Ghaley - Coordenador do projeto Universidade de
Copenhague. Data de assinatura: 04/02/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Processo 23072.260118/2024-22 - Acordo de Colaboração que entre si celebram a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a a Universidade de Copenhague. Objeto:
O objetivo deste Acordo de Colaboração para P&D&I é promover a cooperação técnica e científica entre
os Parceiros para desenvolver o projeto 'Cultivando o Futuro com Agricultura de Precisão e Agricultura em
Ambiente Controlado (SMARTHARVEST)' (o 'Projeto'), a ser realizado conforme os termos do Plano de
Trabalho anexo. Início de vigência: 04/02/2025. Fim de Vigência: 04/02/2027. Nome e cargos dos
signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Luzia Valentina Modolo - Coordenadora do
projeto UFMG, Morten Petersen - Representante Universidade de Copenhague, Bhim Bahadur Ghaley -
Coordenador do projeto Universidade de Copenhague. Data de assinatura: 04/02/2025.
Fechar