DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 34/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Fernando Miranda Arraz. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 209/2025. Vigência: 25/11/2024 a 31/12/2025.
Data da assinatura: 13/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.271772/2024-61.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153289
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 23072.200844/2022-24.
Dispensa. Nº
7/2022. Contratante: FACULDADE DE
MEDICINA/UFMG. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 71/2022, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2025 a 02/04/2026,
nos termos dos arts. 106 e 107, da lei n.° 14.133/2021.. Vigência: 02/04/2025 a
02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.080,00. Data de Assinatura:
14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº001/2025 que entre si celebram a Universidade
Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Secretaria de Estado de Saúde do Tocantins.
Objeto: Cessão de espaço físico com área de aproximadamente 81,24m2 do Bloco A da
Faculdade de Ciências da Saúde da UFNT, localizada na Av. Dionísio Farias, 821 -
loteamento de Fátima, Araguaína TO, CEP.: 77.814-350, para instalação e execução de
atividades do Serviço de Verificação de Óbito - SVO da Secretaria de Estado da Saúde do
Tocantins, como forma de contrapartida à Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins dos
custos advindos da oferta de Estágios Estudantis Supervisionados Obrigatórios aos
acadêmicos de Medicina da UFNT, segundo o Termo de Cooperação Institucional
nº10/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins e a Universidade
Federal do Norte do Tocantins.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2025.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Carlos
Felinto Júnior - Secretário de Estado da Saúde - Tocantins.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 573.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a CENIBRA LOGISTICA LTDA CNPJ: 04.940.191/0001-22 Objeto:
Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2029
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 4/2025 _ Processos nº 23204.014424/2024-46. Contratada na qualidade de
Professor Substituto: RENATA PRISCILA BENEVIDES DE SOUSA, Objeto: Contrato de
Prestação de Serviços para atender demanda do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIE DA D E -
habilitado em processo seletivo, regido pelo Edital de abertura: nº 6 de 15/07/2024
publicado no DOU nº 135 Seção 3, pág. 60, em 16 de julho de 2024, e EDITAL DE
HOMOLOGAÇÃO DE PSS Nº 62, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024, publicado no DOU nº 170,
seção 3, pág. 99, em 03/09/2024; na Área 04 - CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; sendo
contratado pelo período de 17/02/2025 a 16/02/2026. Regime de Trabalho: 40 horas.
Valor: R$ 5.815,82 (Cinco mil oitocentos e quinze reais e oitenta e dois centavos).
Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES, Pró - Reitora, pela contratante; e RENATA
PRISCILA BENEVIDES DE SOUSA, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 007963/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e NetGeo Soluções
em Tecnologia Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados e
frequentes no (s) Curso (s) de Engenharia de Produção da Instituição de Ensino, de acordo
com suas disponibilidades e vagas, a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório na
concedente. Fundamento Legal: Lei N° 8.666/93 e alterações e Lei N° 11.788/2008, Decreto
Nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: prazo de
01 (um) a 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura:
16/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela
UFPA; e Angreson Carvalho Ferreira, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 008452/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Aletto Construtora.
Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na
concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008,
Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 11/02/2025. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Lucas de
Souza Silva, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 008706/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Freire Mello Ltda.
Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório
na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008,
Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 13/02/2025. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Tirlene Otavia
de Lima Vale, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 010218/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Controle Assessoria
Contábil e Empresarial Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados e
frequentes no (s) curso (s) de Ciências Contábeis da Instituição de Ensino, de acordo com
suas disponibilidades e vagas, a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório na
concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008,
Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 17/02/2025. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Carlos Brito
Teixeira, pela Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 25121/2019-24.
Pregão. Nº 52/2019.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Alterar a
clausula segunda - da vigência visando prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato
nº 14/2020 por mais 6 meses a contar de 16/02/2025. Vigência: 16/02/2025 a 16/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.305,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 49, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Faculdade de Geografia e Cartografia
para o tema Geografia Humana, processo nº 23073.056105/2024-41, objeto do Edital nº
273, de 17/10/2024, publicado no Diário Oficial da União em 18/10/2024.
1º Lugar: Helbert Michel Pampolha de Oliveira;
2º Lugar: Derick Lima Gomes.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 50, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Tucuruí para o tema Térmicas e Fluídos, Classe de
Adjunto A, processo nº 23073.077125/2023-74, objeto do Edital nº 224, de 11/10/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 16/10/2023.
1º Lugar: Arthur dos Reis Lemos Fontana;
2º Lugar: Hugo Mesquita.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 53, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Programa de Pós-Graduação em
Educação e Cultura para o tema Educação e Cultura, processo nº 23073.075320/2024-41,
objeto do Edital nº 05, de 07/01/2025, publicado no Diário Oficial da União em
08/01/2025.
1º Lugar: Jésus Jorge Pérez Gárcia - Único candidato aprovado.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 51, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do
Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução
nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
. Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas
.Carga horária
.Requisitos
. .Campus Universitário do Marajó - Soure - e Ciências
Biológicas
.Biologia Geral
.1
.40 horas
.Graduação em Biologia com Pós-graduação Stricto Sensu na área de Ciências Biológicas.
. Campus Universitário de Abaetetuba - Faculdade de
Engenharia Industrial
.Processos Químicos
.1
.40 horas
.Graduação em Engenharia Química, com Pós-graduação strictu sensu em Engenharia ou Ciências.
. .
.Gestão da Produção e Operações
.1
.40 horas
.Graduação em Engenharia de Produção ou Engenharia Industrial; com pós-graduação latu sensu ou
strictu sensu.
Período de Inscrição: 20/02/2025 a 07/03/2025.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO