Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800044 44 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 52, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 18/2022 - ICSA/UFPA conforme abaixo: Quadro n. 01 . . Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Requisitos . Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Programa de Pós-Graduação Em Serviço Social Tópicos Especiais em Teorias Sociais 1 .a) Título de Doutor/a por tempo igual ou superior a 5 (cinco) anos, com produção acadêmica relevante e consistente, equivalente a de pesquisador/a de produtividade do CNPq, nível 2, segundo critérios da área de conhecimento específica a qual pertence o Programa de Pós-Graduação (comitê de área do CNPq); . .b) Ter proposta de pesquisa avaliada com mérito científico e relevância social, com no mínimo sete pontos no total da avaliação; . .c) Ter produção científica nos últimos 5 (cinco) anos, em média de 10 (dez) produtos: mínimo de 02 (dois) artigos em periódicos (sendo pelo menos 01 deles, no mínimo, em estratos B1 do Qualis Periódico), 03 (três) produtos de participação em eventos científicos internacionais ou nacionais, 05 (cinco) produtos incluindo livros, organização de coletânea e capítulos de livros; . .d) Ter, nos últimos 5 (cinco) anos, orientações concluídas de dissertação (pelo menos 01 (uma) orientação de Mestrado concluída e uma em andamento), orientação de iniciação científica e/ou monografias de conclusão de curso de graduação (no mínimo 03 (três) dentre elas); e) Ser membro de grupo de pesquisa registrado no Diretório do CNPq; . .f) Ter participado nos últimos 5 (cinco) anos em congressos regionais, nacionais /ou internacionais da área ou de áreas afins com apresentação de trabalhos e sua publicação em Anais, sendo 02 (dois) no mínimo na área de Serviço Social; . . . . .g) Ter participação em entidades científicas da área e afins ou gestão científica, como parecerista ad hoc de periódicos (pelo menos 02 experiências); h) Ter participado de pelo menos 02 bancas de defesa de dissertação nos últimos 5 (cinco) anos. Período de Inscrição: 20/02/2025 a 07/03/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 54, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a prorrogação das inscrições do Edital 04, de 06 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2025, seção 3, pg. 44, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo. Prorrogação de Inscrições. Fica prorrogado o prazo de inscrição, conforme a seguir: As inscrições aos Processos Seletivos serão realizadas exclusivamente via internet, observado o horário de Belém-PA, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, 14 h do dia 20.02.2025 às 18h do dia 24.04.2025, com o pagamento da taxa até o dia 25.04.2025. LOIANE PRADO VERBICARO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 10/2025 - PROGEP-DSP RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Fisiologia Vegetal, promovido pelo Departamento de Agricultura, do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, Campus III, objeto do Edital nº 122, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 198, de 11/10/2024, seção 3, págs. 53 e 54, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.011524/2025-83): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PD .PT .NF . .1º Thiago Costa Ferreira .93,0 .82,73 .88,9 . .2º Valdeir de Souza Oliveira .80,0 .100,0 .88,0 . .3º Jacqueline Wanessa de Lima Pereira .97,0 .54,65 .80,1 . .Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . .Classificação .PD .PT .NF . .3º Jacqueline Wanessa de Lima Pereira .97,0 .54,65 .80,1 . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos(as) inscritos(as) e/ou aprovados(as) .- .- .- PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo de uso comum para atender a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 00040 Novo Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105 Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 17/02/2025) 153079-15232-2025NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 Processo: 23075.044192/2024-73 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; MAYARA REGINA FORNARI & CIA LTDA - RESIBURN. Resumo do Objeto: O estabelecimento do presente Termo de Compartilhamento entre a UFPR e a RESIBURN objetiva regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da RESIBURN num ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Edital 01/2022 da Agência de Inovação UFPR, e a utilização do apoio disponibilizado pela Unidade Promotora de Ambientes de Inovação da Agência de Inovação UFPR para viabilizar o início e o desenvolvimento do negócio da RESIBURN. Vigência do Acordo: 12/02/2025 a 12/02/2027. Data de Assinatura: 12/02/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Mayara Regina Fornari - RESIBURN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 Processo: 23075.028430/2024-01 Partícipes: KRAFTIG INNOVATION LTDA - APEX VISIO; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O estabelecimento do presente Termo de Compartilhamento entre a UFPR e a APEX VISIO objetiva regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da APEX VISIO num ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Edital nº 01/2022 da Agência de Inovação UFPR, e a utilização do apoio disponibilizado pela Unidade Promotora de Ambientes de Inovação da Agência de Inovação UFPR para viabilizar o início e o desenvolvimento do negócio da APEX VISIO. Vigência do Acordo: 12/02/2025 a 12/02/2027. Data de Assinatura: 12/02/2025. Assinam: Felipe Jansen Rabello - APEX VISIO, Marcos Sfair Sunye - UFPR. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA 6º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2021 Contratante: 07.777.800/0001-62 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 33.000.118/0001-79 EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato 07/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/02/2025 a 11/02/2026 nos termos do art. 24, da Lei 8.666, de 1993. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 12/02/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11520/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.170225/2024-26. Dispensa Nº 57/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de pesquisa e extensão - sob o título: "projeto de pesquisa aplicado a educação permanente em saúde para o sistema nacional de auditoria do sus". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/02/2025 a 26/12/2027. Valor Total: R$ 2.600.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 45/2018. Nº Processo: 23077.071196/2017-85. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato de construção do prédio de medicina multicampi, no ceres, em caicó/rn. Vigência: 14/02/2025 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.733.721,91. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica; PROCESSO Nº 23077.022.868/2025-39. A UNIVER S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ: 15.126.437/0007-39. O MUNICÍPIO DE NATAL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB. CNPJ: 08.241.747/0014-68 OBJETO: Estabelecer as condições e prazos para implementação, pelos Partícipes, das ações necessárias à regularização de acordo com o Código de Obras do Município e demais normas aplicáveis, das edificações localizadas na Avenida Nilo Peçanha, 620, bairro de Petrópolis, em Natal/RN, com abrangência inicial da área de intervenção contemplada pelo PAC 3 do Governo Federal - construção do novo bloco de Centro Cirúrgico, CME, UTI Adultos UTI Pediátrica e Internação, zona 01, do Anexo A. Vigência: 13/02/2025 a 13/07/2034. Data de assinatura: 13/02/2025. Fundamento Legal: Art, 184 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº /1.605, de 14 de março de 2024. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela EBSERH: Eliana Pereira Silva (Superintendente) e Rodrigo Amancio Briozo (Gerente Administrativo), pela SEMURB: Thiago de Paula Nunes Mesquita (Secretário Municipal). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002265 CONTRATANTE: Nintx Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Avaliação do efeito terapêutico do composto NTX07 em um modelo pré-clínico da Doença de Alzheimer". VIGÊNCIA: 23/01/2025 a 23/03/2026. VALOR: R$ 94.036,99 (noventa e quatro mil e trinta e seis reais e noventa centavos). DATA E ASSINATURA: 23/01/2025. Miller Nunes de Freitas, Diretor Executivo da NINTX, José Cláudio Fonseca Moreira, Diretor do ICBS/UFRGS e Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS. Nº DO PROCESSO: 23078.535593/2024-16.Fechar