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DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: FEENG. RESUMO
DO OBJETO: contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPEC I A L I Z AÇ ÃO
Economia, Finanças e Mercados Financeiros, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS.
VIGÊNCIA: 11/02/2025 a 09/02/2027. VALOR: R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil
reais). DATA E ASSINATURA: 11/02/2025. Nº DO PROCESSO: 23078.513375/2024-12.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.554203/2023-18.
Pregão Nº 90502/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado:
09.360.241/0001-16
-
ECOLOG SERVICOS
AMBIENTAIS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de coleta, transporte e destinação final ambientalmente
adequada dos resíduos da construção civil (rccs) - classe d, segundo classificação da
resolução conama 307/2002.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2030. Valor Total: R$ 2.358.450,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.556233/2024-40.
Pregão Nº 90623/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de operador de controle mestre e projetista de
som, técnico de sistemas audiovisuais e operador de controle mestre, técnico em
montagem, edição e finalização de mídia audiovisual e técnico de sistemas audiovisuais, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2025 a
21/02/2026. Valor Total: R$ 1.746.526,68. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.537928/2024-22.
Pregão Nº 90101/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de aquisição de 2.000 litros de hélio líquido (cas: 7440-59-7), para uso nos
espectrômetros de ressonância magnética nuclear (rmn) do instituto de química da ufrgs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2026. Valor Total: R$ 466.220,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.578288/2024-19.
Pregão Nº 90115/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado:
09.360.241/0001-16
-
ECOLOG SERVICOS
AMBIENTAIS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa especializada em gerenciamento, manuseio,
acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente
adequada de resíduos químicos perigosos laboratoriais para o cgtrq da ufrgs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a
05/02/2026. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
PRIMEIRO TERMO AO CONVÊNIO Nº 7/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2024 IAP: 2898
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL-FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Alterar
para R$ 66.000,00 o valor previsto na cláusula terceira - dos Recursos - do Convênio para
execução do Processo Seletivo Público para ingresso nos Programas de Residência
Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde - RIS 2025. Ajustar o valor dos custos
operacionais da Fundação. VIGÊNCIA: 14/02/2025 a 31/09/2025. DATA E ASSINAT U R A :
14/02/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, e Ana Rita Facchini, diretora-presidente da
FAURGS. PROCESSO nº 23078.450123/2024-75 e Proc. SEI nº 23078.547685/2024-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: FUNDME D.
RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato por mais 08 (oito) meses, com data
de encerramento para o dia 18/10/2025". VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 17/10/2025. DATA E
ASSINATURA: 17/02/2025. N.º DO PROCESSO: 23078.528089/2022-90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153114
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23078.532292/2020-07.
Pregão. Nº 88/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 10.663.782/0001-00 - WECOM COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2025
a 11/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/02/2025 a
11/02/2026. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153114
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23078.506672/2023-21.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 89.322.952/0001-35 - HOME ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato originário, por 100 (cem) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
13/03/2025 a 21/06/2025, nos termos do art. 57, (i do parágrafo 1º), da lei n.º 8.666, de 1993.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso i do parágrafo
1º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 100 (cem) dias, com início em
14/11/2024, encerrando-se em 22/02/2025. Vigência: 13/03/2025 a 21/06/2025. Data de
Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.241518/2024-79
Espécie: Convênio Específico n° 16/2025
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Encontro Nacional de Formação em
Educação, Saúde e Cultura em Territórios".
Valor: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
Vigência: Da data da assinatura até 31 de maio de 2025.
Data de assinatura: 17 de fevereiro de 2025.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto
Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-
Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.056891/2016-16
Instrumento Jurídico: TERMO DE ENCERRAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
4600536693 - 5850.0102556.16.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 24/12/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 384.295,57, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 17/02/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.200943/2025-99
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e IBSU.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.
Data de assinatura: 22/01/2025
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de
Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
International Black Sea University (IBSU) , o Reitor, Professor Kakha Shengelia
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE FARMÁCIA
EDITAL Nº 154, 10 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DA FACULDADE DE FARMÁCIA DA UFRJ -
PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025
1.1 A Comissão Plena do
Programa de Pós-Graduação em Ciências
Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da UFRJ, no uso de sua atribuição fixada no artigo
7° da Regulamentação Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (Anexo à RESOLUÇÃO CEPG N° 1 de dezembro de 2006) e artigo 12°, inciso
I, da Regulamentação das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa Stricto Sensu e das
Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio
de Janeiro (Anexo à RESOLUÇÃO CEPG N° 2 de dezembro de 2006), torna público aos
interessados que estarão abertas as inscrições no processo seletivo para o Curso de
Mestrado em Ciências Farmacêuticas, nos seguintes termos:
1.2 O edital foi aprovado pela Comissão Plena do Programa de Pós-Graduação
em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da UFRJ em 03 de fevereiro de 2025.
1.3 Informações sobre o Programa podem ser obtidas na página eletrônica do
PPGCF 
(https://www.farmacia.ufrj.br/pos-graduacao/ppgcf/), 
por 
e-mail
(secretariapgff@pharma.ufrj.br) ou na Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação Stricto
Sensu da Faculdade de Farmácia, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), Bloco K - 1° andar
- sala 11, Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ.
1.4 Estão previstas 2 (duas) bolsas de mestrado do Programa de Mestrado e
Doutorado Acadêmico para Inovação (MAI/DAI) do CNPq.
2.1 Poderão se inscrever para o processo seletivo de ingresso no curso de
Mestradodo Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas/PPGCF da F F/ U F R J,
para o primeiro semestre letivo de 2025, os portadores de diploma, certificado ou
declaração de conclusão de curso de graduação em Farmácia ou áreas afins.
2.2 As inscrições deverão ser realizadas no período de 17/02/2025 a
28/02/2025, através do e-mail secretariapgff@pharma.ufrj.br, com cópia para os seguintes
e-mails: ppgcffarmaciaufrj@gmail.com e coordenappgcf2023@gmail.com. O assunto do e-
mail deve ser "INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO DE MESTRADO 2025-1", em letras maiúsculas. Os
documentos para inscrição, descritos no item 2.3, devem ser enviados em PDF em único
arquivo (Merged). O arquivo contendo os documentos deve ser nomeado da seguinte
forma: "NOME COMPLETO DO CANDITADO_Inscrição_Mestrado".
2.3 Para a inscrição no processo seletivo serão exigidos os seguintes
documentos, os quais devem ser enviados em PDF em único arquivo (Merged) na
sequência que a aparecem abaixo:
1) Ficha de inscrição, que deve ser
obtida no site do programa (
https://www.farmacia.ufrj.br/pos-graduacao/ppgcf/) 
ou
solicitada 
por 
Email
(secretariapgff@pharma.ufrj.br); Extrato de Edital 5143641 SEI 23079.207116/2025-26 / pg. 1
2) Uma foto 3x4;
3) Carteira de identidade;
4) CPF;
5) Título de Eleitor;
6) Certificado de Reservista (quando for o caso);
7) Comprovante de residência;
8) Os candidatos que se enquadrem no perfil das ações afirmativas da UFRJ
como pretos, pardos e indígenas, deverão apresentar autodeclaração no ato da inscrição,
e os deficientes deverão apresentar laudo médico citando o tipo de deficiência, incluindo
o respectivo CID. Para o candidato que concorrerá para as vagas reservadas aos servidores
(PQI-UFRJ), o candidato deverá entregar junto com a documentação da inscrição, uma
declaração de anuência da Direção da Unidade onde está lotado;
9) Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação reconhecido
pelo Ministério da Educação. Para os alunos que ainda estão cursando o último período da
Graduação é necessária declaração original informando esta situação e que estará apto
para colar grau em data inferior ao período da matrícula. Nestes casos, no ato da
matrícula, será exigido o comprovante de conclusão do Curso de Graduação;
10) Histórico escolar oficial;
11) Carta de apresentação e recomendação do candidato elaborada pelo
orientador credenciado no PPGCF;
12) Projeto de pesquisa, com até 05 páginasnão incluindo folha de rosto e
referências bibliográficas(folha A 4 , fonte Times New Roman tamanho 12, espaçamento
1,5 linha, margens: 2,5 cm), contendo resumo, introdução, objetivos, metodologia,
cronograma resumido e referências bibliográficas, sobre o tema a ser estudado vinculado
a uma das linhas de pesquisa do PPGCF;
13) Curriculum vitae (CV) documentado do candidato, devidamente cadastrado
e impresso utilizando a Plataforma Lattes (http://lattes.cnpq.br). Os comprovantes dos
itens do CV devem ser anexados ao final do documento.

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