DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 3°
Termo Aditivo ao
Termo de
Convênio Nº 10/2021.
Processo nº
23091.015050/2021-73. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-
72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 09 (nove) meses. Vigência: 09/03/2025 a
09/12/2025. Data da assinatura: 14/02/2025. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes,
Reitor da UFERSA; Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 002305/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Gilmar Guilherme da Silva. Objetivo:
Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1,
Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026.
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154863
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23091.003532/2022-74.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS.
Contratado: 13.343.833/0001-05 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período
de 12 (doze) meses.. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 287.773,68. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23080.049422/2023-31.
Pregão. Nº 90066/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Acréscimo da
área de concessão do espaço físico do item 05 do contrato. Vigência: 14/02/2025 a
08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.675.940,26. Data de Assinatura:
14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 82/2021 - UASG 153163
Número do Contrato: 82/2021.
Nº Processo: 23080.022326/2021-83.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de
apostilamento 
07/2025 
ao 
contrato 
082/2021. 
Processo: 
23080.022326/2021-83.
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato 082/2021.
Vigência: 29/09/2021 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.250.000,00.
Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 87/2019.
Nº Processo: 23080.025212/2018-90.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-
08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento
08/2025 ao contrato 875/2019. Processo: 23080. 025212/2018-90. Modalidade: pregão
eletrônico 419/UFSC/2018. Vigência 01/01/2025 a 02/07/2025. Data de assinatura:
17/02/2025. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 07/2025 da Comissão
Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de
reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da
proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de
R$ 115.670,30 para R$ 124.405,58. Valor total apostilamento: R$ 52.975,25.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90145/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080071065202397. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de ferramentas para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 127. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90145-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 17/02/2025) 153163-15237-2025NE000064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080056462202410. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais para copa e cozinha para atender à Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad
Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-
90017-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/03/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 17/02/2025) 153163-15237-2025NE000064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90157/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080070940202313. Objeto: Registro
de preços para a
eventual aquisição de materiais e equipamentos de áudio, vídeo e foto para atender
à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 18/02/2025
das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima
222 
S. 
501 
Reitoria 
2 
Proad, 
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90157-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 17/02/2025) 153163-15237-2025NE000064
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação 2025/0015. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. -
PETROBRAS. Objeto: Desenvolvimento do Projeto intitulado "P&D de unidade piloto para
aplicação de processo eletroquímico oxidativo avançado (EAOP) no tratamento de águas em
ambientes de exploração e produção". Vigência: 13/02/2025 a 12/02/2028. Data de
Assinatura: 12/02/2025. Valor: R$ 7.594.262,78 (sete milhões quinhentos e noventa e quatro
mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos). Processo UFSC:
23080.000560/2025-83. Entidades que assinam: Vinicius Leal Ferreira Matos, pela PETROBRAS;
Ângela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.139520/2024-30.
Dispensa Nº 243/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Pesquisa: desenvolvimento dos tecidos
extra e
intraembrionários de ovos fertilizados de frangos das raças plymouth rock white, plymouth
rock barrado e rhode island red, com e sem a inoculação com cantaxantina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/02/2025 a
31/12/2027. Valor Total: R$ 795.767,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 027/2020
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIÊNCIA-FATEC, assinado em assinado em 20 de abril de 2020. Objeto:
DETERMINAÇÃO DE RESÍDUOS TÓXICO E OUTROS CONTAMINANTES EM ALIMENTOS,
AMOSTRA INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS, o contrato fica prorrogado a partir de 21/04/2025
até 20/12/2025 Processo nº23081.002457/2020-53, Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 143/2022.
Nº Processo: 23081.118672/2022-37.
Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 143/2022 fica prorrogado pelo período de
150 dias corridos, a partir de 22 de abril de 2025.. Vigência: 22/04/2025 a 18/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.930.321,24. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081159418202451. Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE REDES ELÉTRICAS EM BAIXA TENSÃO
PARA OS CAMPI DA UFSM EM SANTA MARIA, SILVEIRA MARTINS, CAPPA/SÃO JOÃO DO
POLÊSINE, PALMEIRA DAS MISSÕES, FREDERICO WESTPHALEN e CACHOEIRA DO SUL. Total
de Itens Licitados: 753. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 13/02/2025) 153164-15238-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081131355202478. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de consumo de informática, destinados ao Almoxarifado Central da UFSM. . Total
de Itens Licitados: 78. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 13/02/2025) 153164-15238-2025NE999999