DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
ELZIMAR DE ANDRADE
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153029
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23064.050641/2023-61.
Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 20.382.201/0001-08 - HOSP-LAB
BIOMEDICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste
de preços, a partir de 27/11/2024.o valor mensal estimado do contrato original, a partir de
27/11/2024, será de r$ 11.782,38 (onze mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e oito
centavos).após o procedimento de repactuação, o valor global anual estimado do contrato
original passará de 141.388,60(cento e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e oito reais
e sessenta centavos), a partir de 27/11/2024, inclusos todos os custos e despesas
contratuais.. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
141.389,77. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23876.000011/2025. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos
para Estruturação da Nova Central de Material Esterilizados (CME) do HU-UFRR.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c
Edificio 
Parque 
Cidade 
Torre 
c 
1º 
Andar, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 17/02/2025) 155007-26443-2025NE800001
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155909
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23768.013304/2020-12.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 04.103.305/0001-80 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA HELIO OLIVEIRA -
DANILO MENDONCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 15/03/2025 e encerramento em 14/03/2026, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.
O reajuste do preço mediante aplicação do indexador ipca/ibge de 4,55987 % (46794337)
(variação acumulada dos últimos 12 meses), em linha com o que se alberga na cláusula
sexta do contrato (12307145). Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 144.487,08. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.002390/2025-66.
Dispensa Nº 90013/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 07.942.715/0001-02 - ENDOLATINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: Fornecimento de cateter balão.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2026. Valor Total: R$ 73.500,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23537.031220/2022-46.
Pregão. Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
13.059.106/0001-02 - ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA .
Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 05/03/2025 e encerramento em 04/03/2026, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 05/03/2025 a 04/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 473.164,25. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90060/2024
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
do Pregão Eletrônico n.90060/2024 - Processo Administrativo:23537.014228/2024-18
publicado no D.O.U do dia 30 de janeiro de 2025, na página 68 da Seção 3 e informa que
foram homologados os itens: 11 e 35 para a empresa SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES
LTDA EPP; 12 para a empresa LABORATORIO Q. F. BERGAMO LTDA; 46 para a empresa
ACCORD FARMACEUTICA LTDA; 50 para a empresa TRES PHARMA DIST. E SERVICO LTDA -
ME; 58 para a empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA; 69 para a empresa MULTIFARMA
COMERCIO E REPRES LTDA; 87 para a empresa ONMED DIST DE DE MED EIRELI. Os itens 2,
8, 24, 28, 45, 47, 55, 60 e 83 ficaram desertos e os itens 20, 27, 33, 42, 43, 66, 71, 78 e
86 foram cancelados em conformidade com o Parecer Técnico SEI 46052321 anexado aos
autos do processo.
KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 17/02/2025) 155021-26443-2025NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155022
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23536.013262/2023-96.
Pregão. Nº 116/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 14.041.700/0001-39 -
IMMAX SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/01/2025 e
encerramento em 12/01/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e
150, todos do rlce 2.0. Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90131/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23536017103202441. , publicada no D.O.U de 16/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia
para fornecimento e modernização de 03 (três) elevadores monta-cargas e substituição de
02 (dois) elevadores monta-cargas, além de serviços de manutenção preventiva e corretiva.
Novo Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor
Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de
18/02/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
05/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIDEC - 17/02/2025) 155022-15233-2025NE800008
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155022
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23536.013262/2023-96.
Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 14.041.700/0001-39 - IMMAX SERV I CO S
TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços, a partir de 06/12/2024, com
base no ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), do ibge (instuto brasileiro
de geograa e estastisca), acumulado em 12 meses - janeiro a dezembro de 2024 (4,83%).
Tendo em vista que a empresa concordou em reduzir o percentual de reajuste do contrato
em 50%, esse cálculo resultou em um percentual de reajuste de 2,415%, passando o valor
global do contrato a ser de r$ 344.114,41 (trezentos e quarenta e quatro mil cento e
quatorze reais e quarenta e um centavos), composto de 12 parcelas mensais de r$
28.676,20 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte centavos), referente ao
período de 13/01/2025 a 12/01/2026. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 344.114,41. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.001043/2025-95.
Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto:
Cessão de uso de equipamentos e insumos avulsos para cirurgias vitreoretinianas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$
973.531,19. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.002700/2025-11.
Dispensa Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 
27.966.112/0001-58
- 
PHARMA
BAHIA 
COMERCIO
VAREJISTA 
DE
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados para atender as
unidades assistenciais do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro
- filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/02/2025 a
18/08/2025. Valor Total: R$ 27.576,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.001186/2025-05.
Dispensa Nº 90009/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 06.907.719/0001-97 - F A G DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação
emergencial de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza
continuada, pelo prazo determinado de 3 meses, com dedicação exclusiva de mão de obra
no ramo de engenharia clínica, para realização de serviços de manutenções em
equipamentos eletromédicos instalados no complexo do hospital de clínicas da
universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 14/02/2025 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 139.068,59. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.002699/2025-25.
Dispensa Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 06.092.927/0001-85 - PABLO PEIXOTO DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de
medicamentos manipulados para atender as unidades assistenciais do hospital de clínicas
da universidade federal do triângulo mineiro - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/02/2025 a
18/08/2025. Valor Total: R$ 96.108,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155011
Nº 
Processo: 
23521020162202466. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de acondicionamento, transporte e
destinação final de resíduos do grupo D (tipo comum) gerados no Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº
130,
Nossa 
Senhora
da 
Abadia
- 
Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARISSA CAMPOS MENDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/02/2025) 155011-26443-2025NE000001