DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025
N° Processo SEI: 23089.004306/2025-74. Conveniada CNPJ: 04.997.806/0001-57. METTA
INTEGRADORA EMPRESA ESCOLA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: A conveniada poderá
oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que
desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento
Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2030. Data de Assinatura: 14/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.040499/2024-46.
Pregão Nº 90101/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 19.343.311/0001-81 - CASTRO & SANTOS CONTROLADORA DE PRAGAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de controle
de pragas urbanas, sob demanda e sem dedicação de mão de obra exclusiva, para o
campus São José dos Campos, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2025 a
02/03/2028. Valor Total: R$ 49.649,08. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.017161/2024-91.
Inexigibilidade Nº 182/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 92.792.530/0001-38 - SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLOGICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de aparelhos auditivos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a
14/08/2027. Valor Total: R$ 199.300,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.008366/2024-85.
Dispensa Nº 193/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de
Especialização em Ortopedia e Traumatologia do Esporte, atualização, gestão e inovação -
( EA D ) .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/02/2025 a
21/05/2026. Valor Total: R$ 1.945.200,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 23089.022006/2021-43.
Pregão. Nº 92/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: 1.1. Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de
04/03/2025 a 03/03/2026, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 29/2024,
com fundamento no que estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas
alterações.
1.2. Reajustar o contrato em aproximadamente 4,2376%, de acordo com a cláusula sexta
do contrato n.º 29/2024 e conforme solicitação da empresa (2504748).. Vigência:
04/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.210,00. Data de
Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23089.004426/2022-29.
Pregão. Nº 165/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 16.860.290/0001-83 - LETICIA OSHIRO KAWASAKI LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo contratual. Vigência: 04/04/2025 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 846.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 58/2019.
Nº Processo: 23089.020059/2019-13.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de apostilamento destina-se à variação do valor contratual ao contrato nº
58/2019 referente à convenção coletiva de trabalho - Sindeepres - ano base 2025, para
prestação de serviços continuados de motoristas, para a Universidade Federal de São Paulo
- Campus Diadema. O valor mensal do contrato, após a repactuação, é de R$ 40.814,36
(quarenta mil oitocentos e quatorze reais e trinta e seis centavos). O valor total deste
termo de apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato, pelo
período de 01/01/2025 a 12/05/2025, é R$ 10.463,07 (dez mil quatrocentos e sessenta e
três reais e sete centavos). Vigência: 13/08/2019 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 127.966,08. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 43, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 18/03/2025, o
prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na
classe de Professor Adjunto A Substituto, Nível I, da área/subárea de Ciências Humanas ou
Ciências Sociais Aplicadas/Arquitetura e Urbanismo, História, Geografia ou Ciências Sociais,
do Campus Guarulhos, de que trata o Edital de Homologação nº 124/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2024, Seção 3, página 79.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 44, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 18/03/2025, o
prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe
de Professor Adjunto A Substituto, Nível I, da área/subárea de Matemática/Matemática
Aplicada, do Campus São José dos Campos, de que trata o Edital de Homologação nº
122/2024, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2024, Seção 3, página 79.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.002967/2024. Objeto: Concessão não onerosa de uso
administrativo de espaço público destinado à exploração comercial de ambiente reservado
à lanchonete da Unidade III da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Folha 
31
Quadra 
07 
Lote 
Especial,
Nova 
Marabá 
-
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/02/2025) 158718-26448-2024NE800247
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 5/2023 Processo: 23479.000866/2023-02. Contratante: UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ. Contratado: 952.***.***-15 - YURE NICOLAU
FERREIRA OLIVEIRA GOULART. Objeto: Fica neste ato amigavelmente rescindido o contrato
nº 05/2023, na forma do art. 138, inciso II da lei nº 14.133/21, a partir da assinatura deste
termo, e em face da justificativa constante no processo 23479.000866/2023-02, e
respectiva autorização exarada pelo magnífico reitor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: V. Data de Rescisão: 04/02/2025. ASSINATURAS: Lucélia Cardoso
Cavalcante, pela Unifesspa; Yure Nicolau Ferreira Oliveira Goulart, pela Contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153035
Nº Processo: 23085000247202414. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de portaria, vigia e vigilância, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Av
Frei 
Paulino, 
30 
-
Bairro 
Abadia, 
-
Uberaba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estarão
disponíveis nos sites: www.gov.br/compras/pt-br e www.uftm.edu.br.
JULLIANA SILVA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 17/02/2025) 153035-15242-2025NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 30/2011.
Nº Processo: 23085.000136//11--93.
Dispensa. Nº 70/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINE I R O.
Contratado: 26.460.615/0001-94 - MESSIAS BERNARDES GESTAO DE NEGOCIOS LTDA .
Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos
previstos em sua cláusula sexta, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$
483.115,80. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termos Aditivos aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços (Lei nº
8.745/1993), celebrados entre a UTFPR Campus Curitiba e:
. .Contrato nº
.Termo
.Contratado
.Vigência
. .3/2024
.3º
.SONIA LUIZA BERNERT DA LUZ
.01/03/2025 a 31/07/2025
. .13/2024
.1º
.LUIZ FERNANDO NUNES
.01/03/2025 a 31/07/2025
. .17/2024
.1º
.PAULA PONTES DE CAMPOS RASERA
.01/03/2025 a 31/07/2025
Objeto: a modificação da "Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão".
EDITAL Nº 9, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR),
consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19
subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27
subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente,
faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 18/02/2025 a
10/03/2025, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Santa Helena, localizado no
Prolongamento da Rua Cerejeira, s/n Bairro - São Luiz, Santa Helena - PR, 85892-000, para a carreira de
Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciências Biológicas/Interdisciplinar, nos
termos do Edital 001/2025-PS-SH e do
Edital de Condições Gerais, disponível em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço
eletrônico 
https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0.
(Processo 
SEI
nº
23064.002435/2025-14)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.