DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 155019
Nº Processo: 23532011597202318. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Medicamentos Controlados para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame
será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da
sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. .
Total de Itens Licitados: 75. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Luis
Philippe
Pereira
Leite,
Alvorada
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR
Agente de Licitação
(SIASGnet - 14/02/2025) 155019-26443-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 155019
Nº Processo: 23532012780202322. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual
aquisição
de
Materiais Diversos
(organização,
limpeza,
higiene, copos
descartáveis, pulseiras de RN e outros para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será
realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade
de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de
Itens Licitados: 34. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Luis
Philippe
Pereira
Leite,
Alvorada
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR
Agente de Licitação
(SIASGnet - 14/02/2025) 155019-26443-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 155019
Nº Processo: 23532008764/24-16. Objeto: Contratação de Serviços contínuos
de Transporte Terrestre de Pacientes não críticos - UTI Móvel. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe
Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-
90005-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/03/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o descritivo
correto do objeto deverá consular o Edital e seus anexos;.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/02/2025) 155019-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539000672202517. Objeto: Aquisição de água mineral e
garrafões. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 17/02/2025) 155023-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538.015324/2024-65.
Pregão
Nº
90116/2024.
Contratante:
HOSP
UNIVERSITARIO
MARIA
APARECIDA
PEDROSSIAN.
Contratado: 04.139.584/0001-31 - MS AMBIENTAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento, destinação e
disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e fornecimento de insumos e
equipamentos no
âmbito do
hospital universitário
maria aparecida
pedrossian
(humap/ufms).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2028. Valor Total: R$
2.682.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155124
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23538.003672/2019-22.
Contratante:
HOSP
UNIVERSITARIO
MARIA
APARECIDA
PEDROSSIAN.
Contratado:
03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes na convenção
coletiva de trabalho 2025- ms000015/2025 - sindicato das empresas de asseio e
conservação de ms (sei nº 46979840).. Vigência: 17/02/2020 a 17/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 618.066,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155910
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23817.006777/2023-83.
Pregão. Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/03/2025 e
encerramento em 14/03/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, e inclusão de
cláusula referente a retenções tributárias legais, conforme lei complementar nº 116/2003..
Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.618,64.
Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n°
23526.018887/2023-63.
NOTIFICADA:
CAMILLA
PESSOA
DE
BARROS
-
CNPJ
22.698.025/0001-43. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens,
de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado,
tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10
(dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA ,
através do e-mail: ufac.huol-ufrn@ebserh.gov.br.
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Chefe do Setor de Administração
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820019979202417. Objeto: Aquisição de PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DO
PACIENTE, COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade
Federal de Santa Catarina, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90018-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 17/02/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.004314/2024-44.
Pregão Nº 7/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 72.208.200/0001-45 - QUEBEC COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos
para o serviço de hemodinâmica com fornecimento em regime de consignação, 2 cabos
intermediários para transdutor de pressão e 1 placa de fixação para transdutor de pressão
compatíveis com o polígrafo sp12+ e sp12..
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EDITAL Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 18/02/2025 a 24/02/2025, as
inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização
das atividades "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas
em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. As inscrições devem ser
realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do
Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-
do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 02/2025
- Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO CAPES/UNICAMP Processo n° 23038.008603/2024-11
TEX Acordo de Cooperação Técnica n° 4/2025, sem repasse financeiro, firmado entre a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), inscrita no CNPJ:
00.889.834/0001-08 e Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), inscrita no CNPJ:
46.068.425/0001-33. Objeto: compartilhamento de informações acadêmicas entre os
sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de
Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao
desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós-
graduação stricto sensu brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto
nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco)
anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo
ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise
Pires de Carvalho e pela UNICAMP: Reitor, Antônio José de Almeida Meirelles.
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23038.019324/2022-11.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 10.445.514/0001-04 - SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2023, cujo objeto é a contratação de
empresa para fornecimento de senhas e perfis de acesso a portais de notícias na internet
e por aplicativo em dispositivos móveis, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2025 a
01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.586,50. Data de Assinatura:
13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
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