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DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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54
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 01/2025-UFMS, Processo nº 23104.018366/2024-58, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), e a ABC Equipamentos
Hospitalares LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual Aquisição de material permanente: Modelos anatômicos para fins didáticos em
aulas práticas nos laboratórios integrados de simulação da UFMS e equipamentos
hospitalares para os referidos laboratórios instalados na Famed, no INISA, no CPTL e no
CPCX, especificado(s) no(s) item(ns) 2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão
nº 90.051/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços
tenham
sido registrados,
independentemente de
transcrição.
Data de
assinatura:
16.02.2025. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor: R$ 93.980,00. Assinam: O Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e a
representante legal pela empresa participante.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP.
Processo SEI n° 23109.015166/2023-12. O presente 1° Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto prorrogar a vigência e o valor do projeto "Ouvidoria
Feminina", com vigência do dia 15 de fevereiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2026.
14 de fevereiro de 2025, Ouro Preto- MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima
Reitora da UFOP, Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito do Município de Ouro Preto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 154046
Número
do Contrato:
10/2022.
Nº
Processo: 23109.012946/2021-49.
Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO
TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Registrar a variação do valor contratual para
fazer face ao reajuste de preços previstos no Termo de Contrato n. 010/2022. O valor total
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 154046
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23109.000561/2023-09.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 39.818.737/0001-51 -
HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Registrar a variação do valor contratual
para fazer face ao reajuste de preços previstos no Termo de Contrato n. 011/2023. O
valor total do contrato é reajustado com base no índice IPCA, fazendo jus a Contratada
ao novo valor para as refeições servidas a partir de 27/02/2025. No mesmo ato, reajusta-
se
o
valor da
concessão
do
espaço
pelo
IGP-M, conforme
previsão
contratual,
considerando a mesma anualidade do reajuste das refeições. O valor unitário da refeição,
a partir da mencionada data , passa a ser de R$ 15,43. Vigência: 01/04/2023 a
31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.063.026,52. Data de Assinatura:
14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23100.020545/2021-42.
Pregão. Nº 98/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e manutenção do valor
contratual. Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
264.492,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
do contrato é reajustado com base no índice IPCA, fazendo jus a Contratada ao novo valor
a partir de 25/02/2025. Vigência: 18/04/2022 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.739,68. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EDITAL Nº 39/2025
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº
512/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 239, seção 3, página 116, de 12 de dezembro de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a
selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Classe/Regime de Trabalho
.Processo nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
.Horário
.
Uruguaiana
Ciências Agrárias/Ciências Biológicas
Professor Substituto/20h
23100.018431/2024-85
.1º Bruno dos Santos Sosa
.13,12
10h
. .
.
.
.
.2º Eugenia Carla Kuhn
.8,50
.
Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
Bagé, 17 de fevereiro de 2025.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23111.040471/2023-42.
Pregão. Nº
16/2023. Contratante:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUÍ.
Contratado: 69.607.729/0001-27 - J J E SILVA LTDA. Objeto: é a prorrogação por mais 12
meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
27/2023, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, II, da lei
8.666/93. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23116.002848/2024-57.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 004/2024,
com fundamento nos Artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 11/03/2025 a
11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.719.634,56. Data de Assinatura:
17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de Bens Ou Valores. nº de Processo: 23116.000542/2025-
47.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Ministério Publico do Trabalho.
Objeto: "Financiamento e a execução do projeto denominado"Curso de Proteção
Ambiental".Vigência: A contar da data de assinatura .Data da assinatura: 14/02/2025.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, mantida pela União sob
o CNPJ 94.877.586/0001-10, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC
1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 371 diplomas no
período de 27/02/2024 a 20/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: as: [livro BD-2 - registros 27 à 48]; [livro CE-5 - registros 611 à 624]; [livro D-
4 - registros 508 à 581]; [livro E-8 - registros 131 à 256]; [livro EF-2 - registros 773 à
796]; [livro F-18 - registros 529 à 800]; [livro F-19 - registros 1 à 43]; [livro M-4 - registros
687 à 687]; [livro O-2 - registros 569 à 574]; [livro TC-1 - registros 540 à 551]. A relação
dos diplomas A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em
https://www.furg.br.
Rio Grande, 17 de fevereiro de 2025.
BRUNO FAGUNDES SCHOLANTE
Chefe do Serviço de Expedição de Diplomas
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, mantida pela União sob o
CNPJ 94.877.586/0001-10, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095
de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 426 diplomas no período de
20/12/2024 a 17/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro
BD-2 - registros 27 à 48]; [livro CE-5 - registros 611 à 625]; [livro D-4 - registros 508 à 582];
[livro E-8 - registros 131 à 256]; [livro EF-3 - registros 1 à 16]; [livro EF-2 - registros 773 à
800]; [livro F-18 - registros 529 à 800]; [livro F-19 - registros 1 à 44]; [livro M-4 - registros
687 à 742]; [livro O-2 - registros 569 à 574]; [livro TC-1 - registros 540 à 551]. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em https://www.furg.br
Rio Grande, 17 de fevereiro de 2025.
BRUNO FAGUNDES SCHOLANTE
Chefe do Serviço de Expedição de Diplomas
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO
Nº de Processo: 23116.000356/2025-16.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.Objeto: Execução do projeto
"Estabelecer uma cooperação acadêmica,cientifica e cultural." .Vigência: 05 anos a contar
da data da assinatura.Data da assinatura 03/02/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: – –TERMO DE PARCERIA ENTRE UNIR X SEPOG-RO X FUNDAPE
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E O SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DE RONDÔNIA - SEPOG/RO/RO, FUNDAÇÃO
DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO
ACRE (FUNDAPE).
OBJETO: Implementação de "Projeto de desenvolvimento profissional com formação
continuada para os servidores do governo do Estado de Rondônia e a produção científica
no campo de Políticas Públicas .
VIGENCIA: 06/02/2025 A 06/08/2029 .
DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025
NOME– – E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTAL COTINGUIBA -
REPRESENTANTE UNIR, BEATRIZ BASÍLIO MENDES - REPRESENTANTE SEPOG-RO, ISMAR
BERNARDO DE ARAÚJO - REPRESENTANTE FUNDAPE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.025380/2024-20.
Pregão Nº 90053/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 03.093.776/0008-68 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos de médio
e grande porte - ônibus, micro ônibus, caminhão e vans.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a
14/08/2027. Valor Total: R$ 964.500,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).

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