DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800069
69
Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024
UASG 179083
ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica aos interessados
que: torna-se nulo e sem efeito a publicação e o resultado do Pregão nº 90079/2024 para
a aquisição de peças para o equipamento impressor VideoJet, publicado no dia
27/11/2024, na página 228, seção 03, do Diário Oficial da União. A adjudicação, realizada
em favor da empresa SAADTECH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.867.342/0001-13, está
revogada, refazendo-se o ato e adjudicando o objeto à licitante WF SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.889.816/0001-04 (itens 01, 02, 07, 09, 10,
13 e 17). Comunica-se, ainda, o FRACASSO do item 11.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira Designada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90057/2024 - Objeto: Aquisição de Tela
Serigráfica Metálica, para o licitante SPGPRINTS BRASIL LTDA, CNPJ nº 61.939.419/0001-06,
conforme consta no Processo 18750.002447/2024-81.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira Suplente
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222727/2025
UASG 803070
Processo Nº SERPRO-PLI-2024/00020. INEXIGIBILIDADE Nº: 01309/2024 Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
00.489.828/0118-66 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICO. Objeto: Compartilhamento da área
com rateio das despesas de custeio para utilização pelo Serpro da parte da área física no
Ministério da Fazenda - Rio de Janeiro, a título não oneroso. Vigência: 16/01/2025 a
15/01/2030 . Valor total: R$ 142.972,80. Data da Assinatura: 16/01/2025. Valor anual: R$
28.594,56.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90357/2024
UASG 806030
Nº Processo: SERPRO-PFE-2024/00002-V05. Objeto: Contratação de empresa
comercializadora varejista para prestação de serviços contínuos de fornecimento e gestão
de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Total de itens licitados: 01.
Edital: 17/02/2025 às 08h00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=80603005903572025. Entrega das
propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 90357/2024.
LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025
UASG 806030
Nº Processo: PSI - 2025/00003. Objeto: Contratação de subscrição de software
de edição online de documentos Collabora Online, versão Enterprise. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan
601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90116-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EVERTON PEREIRA FORTES
Pregoeiro
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO Nº 2025/001
O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, torna público que o CHAMAMENTO nº 2025/001,
para Solução de Gestão de Experiencia do Cliente (Customer Experience), (...), será
suspenso a partir do dia 18.02.2024.
ANTÔNIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025/005
O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que
fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2025/005, do tipo, CO N S U LT A
PÚBLICA FOR REQUEST FOR PROPOSAL, cujo objeto é contratação de empresa para
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de acessibilidade na
Agência Caxias (MA),
conforme diretrizes, condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFP, interessadas na
participação, deverão encaminhar propostas ou questionamentos para o endereço
eletrônico licitacoes@basa.com.br, em consonância com a documentação de orientações
que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de
11 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 18.02.2025 até o dia
28.02.2025.
Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link:
https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer
dúvida poderá ser tirada através dos fones: 91-4008-3240.
ANTONIO LIMA PONTES
Coordenador GECOG/COPOL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa T S J CONTACT CENTER
LTDA - CNPJ. 07.567.687/0001-90 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência.
MARCOS VINICIUS FERREIRA GOMES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa JOVICARD SISTEMAS
LTDA - CNPJ. 03.790.717/0001-72 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência.
MARCOS VINICIUS FERREIRA GOMES
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AV I S O
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, leilão público
2024/212555V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio, da
venda do imóvel descrito na matrícula nº 10.074 do Cartório de Registro de Imóveis de
Santa Rosa do Viterbo - SP, para JOSE AFONSO DE PAIVA; Comunicamos que o arrematante
do lote 11, JOSE AFONSO DE PAIVA não cumpriu as regras do edital e foi considerado
desistente. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados.
NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES
Gerente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2025/210001V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO;
OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: LOTES 2,9 e 11 :Participação: 50,00%
EDMILSON JOSE DE FARIA e Participação: 50,00%, EDMAR ROBERTO DE FARIA. A partir
desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
ESPÉCIE: Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2025. CONTRATANTE: ATIVOS S.A.
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRATADA: REAL JG FACILITIES EIRELI.
CNPJ nº: 08.247.960/0001-62. Objeto: Contratação de empresa remanescente, para
prestação dos serviços, sob demanda, de execução de natureza continuada de Recepção,
Telefonista, Contínuo e Copeiragem de acordo com as condições, quantidades e
especificações técnicas constantes no Edital e seus Anexos. Fundamentação Legal: Art. 29
inciso VI da Lei nº 13.303/16. Vigência: 24/02/2025 até 31/05/2028. No valor de R$
1.588.859,22. Data de assinatura do Contrato: 12/02/2025.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00642-2025, firmado em 11/02/2025, Favorecido: CWB ELEVADORES LTDA;
Objeto: manutenção de um elevador da marca GMV, modelo Green Lift Fluitronic, instalado na
Filial Curitiba, Paraná (PR). Modalidade: Dispensa de Licitação, Artigo 29, Inciso I, da Lei
13.303/2016; Vigência: 24 meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 33.360,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2025/007, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Tratorista, Motoqueiro, Carregador,
Atendente especializado de portaria, Auxiliar Técnico I (Audiovisual), Auxiliar Operacional
de Manutenção (Hangar), Almoxarife, Contínuo e Coordenador de Serviços, para as
diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, com exceção das agências,
localizadas no estado do Ceará; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n°
2024/90089, de 21/08/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do
Contrato: R$ 13.891.557,06; Prazo de vigência: 07/02/2025 a 08/05/2027; Data de
assinatura: 08/01/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/010, firmado com a empresa VR CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S
LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Suporte Administrativo e atividades acessórias
inerentes
ao acompanhamento
dos
processos do
Banco
nas
esferas judicial
e
administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica, ITEM 1 - BAHIA (CONAJ -
SALVADOR, VITÓRIA DA CONQUISTA); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n°
2024/90057, de 04/06/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do
Contrato: R$ 1.859.644,34; Prazo de vigência: 08/01/2025 a 07/07/2027; Data de
assinatura: 07/01/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/012, firmado com a empresa SENIOR SISTEMAS S.A.; Objeto:
Contratação de empresa para implantação do módulo de treinamento, compreendendo
serviços de implementação, suporte e manutenção de licenças, sustentação e manutenção
evolutiva; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput, Inciso I; Valor do
Contrato: R$ 2.291.730,00; Prazo de vigência: 20/01/2025 a 19/01/2028; Data de
assinatura: 10/01/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/013, firmado com a empresa ESCUDERO.AG COMUNICAÇ ÃO
LTDA.; Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de design e editoração;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do
Contrato: R$ 372.426,00; Prazo de vigência: 21/11/2024 a 19/05/2025; Data de assinatura:
10/01/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/008, firmado com a empresa HIPLATFORM COMÉRCIO E
TECNOLOGIA S.A.; Objeto: Contratação de ferramenta de monitoramento, gestão de posts
e atendimento em mídias sociais, com a finalidade de gerenciar a presença digital do
Banco do Nordeste,
monitorar as menções, ampliar e
qualificar o atendimento;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 43.008,00;
Prazo de vigência: 04/01/2025 a 02/07/2025; Data de assinatura: 10/01/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/016, firmado com a empresa MARINONI E MITIDIERO
ADVOCACIA; Objeto: Contratação de escritório para prestação de serviço especializado de
assistência jurídica para acompanhamento de processos judiciais envolvendo pessoas
jurídicas e físicas que pertencem ao Grupo Soares Sales; Fundamento legal: Lei n°
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade
de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "e"; Valor do Contrato: R$ 11.500.000,00; Prazo de
vigência: 13/01/2025 a 12/01/2030; Data de assinatura: 13/01/2025