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DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: CONTRATO n.º 2025/015, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA
LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes,
bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 1 - Nobreak 3 kVA;
Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2024/003, de 05/03/2024, Edital de
Pregão Eletrônico n° 2023/109, de 19/12/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto
nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
estimado do Contrato: R$ 9.495,00; Prazo de vigência: 13/01/2025 a 12/06/2028; Data de
assinatura: 13/01/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/006, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar Operacional de
Manutenção, para o Hangar situado no Aeroporto Internacional Pinto Martins, e
contratação Auxiliar Técnico I (Audiovisual) para o CAPGV; Fundamento legal: Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$
85.199,82; Prazo de vigência: 02/12/2024 a 30/05/2025; Data de assinatura:
13/01/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/011, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA
LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes,
bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 2 - Nobreak 10 kVA;
Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2024/004, de 05/03/2024, Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/109, de 19/12/2023, nos termos da Lei
n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 23.000,00; Prazo de vigência: 20/01/2025 a
19/06/2028; Data de assinatura: 17/01/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/017, firmado com a empresa INDALÉCIO GOMES NETO E
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Contratação dos serviços especializados de assistência
jurídica no acompanhamento de três ações coletivas trabalhistas que têm como
interessados os advogados e gestores jurídicos do quadro interno do Banco do Nordeste;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "e"; Valor estimado do
Contrato: R$ 3.039.900,00; Prazo de vigência: 22/01/2025 a 21/01/2030; Data de
assinatura: 22/01/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/009, firmado com a empresa KOVR SEGURADORA S.A.;
Objeto: Contratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de apólice
de Seguro de Responsabilidade Civil D&O (Directors&Officers) para os integrantes e ex-
integrantes dos Órgãos Estatutários do BNB, bem como para os empregados e ex-
empregados pela prática de atos de gestão no exercício de cargos ou função; Fundamento
legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2024/90082, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 399.500,00; Prazo de
vigência: 25/01/2025 a 24/01/2026; Data de assinatura: 23/01/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/020, firmado com a empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL
S.A.; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e administração de cartões e
respectivos créditos para os benefícios auxílio refeição, auxílio cesta alimentação e auxílio
décima terceira cesta alimentação, instituídos no âmbito do Programa de Alimentação do
Trabalhador - PAT, a serem concedidos em favor dos empregados do Banco do Nordeste
do Brasil S/A.; Fundamento legal: Edital
de Credenciamento nº 2024/90043, de
05/06/2024, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor do Contrato: R$ 848.228.312,75; Prazo de vigência: 27/01/2025 a
26/01/2030; Data de assinatura: 23/01/2025
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2020/297, de prestação dos serviços de
engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a
empresa HIDD ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, do Contrato, a partir da
data de assinatura do Instrumento, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal:
Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 08/01/2025
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2023/126, de prestação dos serviços de
recepcionista, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para a(s) Unidade(s) do Banco
do Nordeste localizadas no Estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR
SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável do Contrato, em 31/12/2024, em
face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172,
Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de
assinatura: 22/01/2025
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/195, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
um período de 12 meses; Fundamento legal: Art. 71, Caput, da Lei nº 13.303/16; Valor
do Aditivo: R$ 96.600,00; Prazo de vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025; Data de
assinatura: 27/09/2024
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2021/408, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Médio para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste no estado de
Pernambuco, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de
01 US - Unidade de Serviço de Apoio Administrativo Nível Médio, para Gerência de
Reestruturação de Ativos - PE, correspondente a 1,79% do valor inicial atualizado do
contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Valor do Aditivo: R$ 78.259,20; Prazo de vigência: 1°/11/2024 a 15/11/2026; Data
de assinatura: 30/10/2024
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2007/260, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência de Valença - BA, firmado com RONALD EDINGTON FONSECA FILHO;
Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação
com o locador, datada de 15/08/2023, que firmou a manutenção do valor mensal da
locação, atualmente praticado, não alterando o valor do custo mensal da locação;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 05/11/2024 a
30/08/2027; Data de assinatura: 05/11/2024
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2014/248, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Cabedelo - PB, firmado com EDUARDO CUNHA CARNEIRO BRAGA e
JOSÉ GEORGE DA CUNHA CARNEIRO BRAGA; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo
entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 17/09/2024, que firmou
uma redução de 5,00% sobre o valor mensal da locação, alterando o valor da Parcela 01
e o valor da Parcela 02, alterando o custo mensal da locação, referente ao período de
1º/09/2024 a 15/10/2024; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor
decrescido do Aditivo: R$ 1.312,41; Prazo de vigência: 1º/09/2024 a 15/10/2024; Data de
assinatura: 22/11/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/237, de prestação dos serviços de copeira,
coordenador, recepcionista (Programa Conte Comigo) e apoio administrativo nível médio,
para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado do
Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO
de 01 US para prestação dos serviços de Copeira, para a Agência Fortaleza Centro,
correspondente a 0,28% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração
quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, inciso
II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
93.460,11; Prazo de vigência: 09/12/2024 a 22/01/2027; Data de assinatura:
05/12/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/154, de aquisição de aparelhos de ar
condicionado, firmado com a empresa DENTECK LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 60
aparelhos de ar-condicionado, correspondente a 24,79% do valor inicial atualizado do
contrato, em virtude da expansão da rede de unidades do Agroamigo do Banco do
Nordeste; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 414.000,00; Prazo de vigência:
13/12/2024 a 30/06/2025; Data de assinatura: 13/12/2024
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/017, de prestação de serviços gráficos para a
confecção de cadernos institucionais para os anos de 2023, 2024 e 2025, contemplando
3 motivos, firmado com a empresa LITORANEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto:
REVISÃO de preços, em virtude do equilíbrio econômico-financeiro, alterando o valor
unitário dos serviços gráficos de R$ 10,47 para R$ 12,79, gerando um aumento de R$
76.560,00 no preço global do fornecimento; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159,
inciso VI, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
76.560,00; Prazo de vigência: 27/12/2024 a 11/01/2026; Data de assinatura:
27/12/2024
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/166, de prestação dos serviços de transporte de
valores, no âmbito do estado do Ceará, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30
meses, de 18/01/2025 a 17/07/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, §
1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
2.066.855,10; Prazo de vigência: 18/01/2025 a 17/07/2027; Data de assinatura:
30/12/2024
Espécie: 12º Aditivo
ao Contrato n.º 2020/542, de prestação
dos serviços de
recepcionista, com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades do Banco
no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.;
Objeto: REPACTUAÇÃO de preços da Unidade de Diamantina-MG; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 3.770,55;
Prazo de vigência: 30/12/2024 a 1º/01/2025; Data de assinatura: 30/12/2024
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2023/222, de contratação da obra de reforma para
construção de laje técnica para instalação de equipamentos na coberta, instalação de
novos equipamentos de ar condicionado do tipo self-contained, reformas para adequação
da acessibilidade, mudança de divisórias/paredes, substituição de piso em áreas do
pavimento térreo, substituição de placas de forro danificadas, pintura interna e da
fachada e instalação de grades em janelas na Agência de Imperatriz - MA, firmado com
a empresa M.A. PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência em 180 dias, de 03/01/2025 a 1º/07/2025; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, no art. 118, caput, c/c o art. 158 e o art. 121, parágrafo
único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 03/01/2025
a 1º/07/2025; Data de assinatura: 02/01/2025
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/282, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s)
unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado do Maranhão, firmado com a
empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,67%
do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto
contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.641,74; Prazo de vigência:
10/12/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura: 03/01/2025
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/144, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência de Catu - BA, firmado com PAULO CEZAR RIBEIRO DE ARAÚJO; Objeto:
ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o
locador, datada de 29/10/2024, que firmou a manutenção do valor da locação, para o
período de 07/07/2022 a 30/09/2024, mantendo os valores da Parcela 01 e da Parcela
02, não alterando o valor do custo mensal da locação, bem como, mantendo o custo
mensal do imóvel para o período a partir do 1º/10/2024; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso II da Lei 8666/93; Prazo de vigência: 03/01/2025 a 30/09/2034; Data de assinatura:
03/01/2025
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/153, de locação de imóvel não residencial
destinado à instalação da Agência Inhapim - MG, firmado com MARCIO ELIAS DE LIMA E
SANTOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 60 dias, de 19/01/2025 a
19/03/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 19/01/2025 a 19/03/2025; Data de
assinatura: 07/01/2025
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/054, de prestação de serviços de manutenção de
natureza corretiva e legal, atualização de versões e suporte técnico especializado para o
S564 - Sistema de Gerenciamento de Convênios, firmado com a empresa TECTRILHA
INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de
29/03/2025 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 251.059,68; Prazo
de vigência: 29/03/2025 a 28/03/2026; Data de assinatura: 03/01/2025
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2024/030, de contratação da obra de reforma para
construção de laje técnica para instalação de novos equipamentos de ar-condicionado na
coberta, instalação de novos equipamentos de climatização de ar tipo self-contained,
substituição da subestação aérea, adequação da infraestrutura do grupo-gerador existente
para a nova subestação, reforma da coberta do estacionamento, recuperação de
revestimentos e pintura na Agência de Picos - PI, firmado com a empresa ACS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45
dias, de 10/01/2025 a 23/02/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, parágrafo único, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 10/01/2025 a 23/02/2025; Data de
assinatura: 07/01/2025
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2012/284, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência Carpina - PE, firmado com a empresa ANDRADE ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da
negociação com o locador, datada de 11/11/2024, que firmou o aumento de 5,03%, sobre
o valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da
Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 105.576,07; Prazo de vigência: 23/01/2025 a
10/12/2032; Data de assinatura: 23/01/2025
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2016/089, de locação de imóvel não residencial onde
funciona à Agência Ipojuca - PE, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA.;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO do valor da
locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de
06/09/2023, que firmou aumento de 29,25% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir
de 29/04/2026, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput,
Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo:
R$ 1.746.470,40; Prazo de vigência: 29/04/2026 a 28/04/2036; Data de assinatura:
27/01/2025
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3077, de eventual aquisição
de gaveteiros volantes, firmado com a empresa ADÉQUA MÓVEIS LTDA.; Objeto:
ACRÉSCIMO correspondente a 24,76% do valor inicial atualizado da Autorização de
Fornecimento, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 33.575,00; Data de assinatura: 03/01/2025
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/2555, de prestação dos
serviços de instalação de gradil e infraestrutura para ar-condicionado no imóvel utilizado
pela Agência Teixeira de Freitas - BA, firmado com a empresa REFRIGEAR CLIMAT I Z AÇ ÃO
LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 15,22% do valor inicial atualizado da
Autorização de Fornecimento, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado,
bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 31/10/2024 a
29/12/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Inciso II,
§ 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.805,00;
Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 95 dias; Data de
assinatura: 06/01/2025
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3289, de prestação dos
serviços de adequação do sistema de combate a incêndio simplificado (PCI) no imóvel
utilizado pela Agência Apodi - RN, firmado com a empresa TRIMARK MANUTENÇÃO &
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias,
de 04/01/2025 a 02/02/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de
execução dos serviços será de 55 dias; Data de assinatura: 08/01/2025
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/2983, de prestação dos
serviços de manutenção na subestação do imóvel utilizado pela Agência Barreiras - BA,
firmado com a empresa ÉLIDA PRISCILA BOGÉA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 27/01/2025 a 25/02/2025;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 110
dias; Data de assinatura: 08/01/2025

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