DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 170607
Nº Processo: 12600000776202425. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de empresa especializada para a prestação de serviços, sob demanda, de gravação e
transcrição de áudio (degravação) para atender as necessidades do Ministério da Gestão e
Inovação em Serviços públicos (MGI) e dos órgãos do Centro de Serviços Compartilhados
(ColaboraGov), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTINA SERRAO GONCALVES
Integrante Administrativo
(SIASGnet - 17/02/2025) 170607-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
11597.000245/2024. , publicada no D.O.U de 02/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de bens permanentes de naturezas diversas (mobiliário, médico-hospitalar,
elétricos, informática e eletrônicos), para os órgãos participantes da licitação (SRA/MS,
SPU/MS e SRT/MS) Novo Edital: 18/02/2025 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Pimenta Bueno, Nº 139, Bairro Amambaí Amambaí - CAMPO GRANDE -
MSEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
18/02/2025
às 
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/03/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EVANDRO CASTILHO LEITE
Agente de Contratação
(SIDEC - 17/02/2025)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170214
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 10280.101070/2021-71.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado:
16.619.765/0001-44 - ONLINE TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/07/2025 a 17/07/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
18/07/2025 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.048,00. Data de
Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 170195
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 10180.100060/2020-66.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS.
Contratado: 01.863.518/0001-11 - TERRA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 09/2020 por mais 09 (nove) meses, nos
termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/04/2025 a 01/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.559.337,57. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de
projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151,
de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Mariana Lopes de Araújo; Edital: nº 16/2024; Valor
Global: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais); Vigência do Contrato: 14/02/2025 a
15/08/2025. Processo SEI nº 19975.025655/2024-87.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90986/2024 - UASG 238014
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada,
referente 
ao 
processo 
nº
44103.019877/2023-96.
Objeto: Pregão
Eletrônico
- Contratação,
por
item, de
(I)
fornecimento de Purificadores de Água destinados as Unidades da Dataprev, em regime de
locação, incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; e ( II
) fornecimento de copos plásticos oxibiodegradáveis de 200ml, por um período de 60
(sessenta) meses, conforme prazos e especificações contidas no Termo de Referência e seus
anexos, com cláusula de rescisão antecipada mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.
CARLA PALUMA CALILE
Gerente Executiva Departamento de Compras Diversas -
D EC D
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90988/2024 - UASG 238014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, Seção 3,
página 65 em 05/02/2025. OBJETO: Contratação de 33 (trinta e três) vagas para três cursos
oficiais VMWARE apresentados na tabela abaixo, em turmas fechadas para a Dataprev, na
modalidade online síncrona e com carga horária diária de 08 (oito) horas.
.
Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo: 04600.000293/2025-83. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Escuela Superior de Cuadros
del Estado y del Gobierno de Cuba (ESCEG). Objeto: "formalizar o interesse da Enap e da
ESCEG em estabelecer bases de cooperação técnica e operacional para a oferta aberta de
cursos a distância na EV.G para servidores públicos e cidadãos em questões relacionadas
ao governo e aos cidadãos e políticas, com vista ao fortalecimento da democracia e do
serviço público". Data da assinatura: 11/02/2025. Vigência: até 31 de julho de 2028,
contado a partir da data da assinatura.
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Processo SEI nº: 21290.000086/2025-99. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e
Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o
Município de Sorocaba/SP. Objeto: Adesão do Município de Sorocaba/SP ao Sistema
Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição
de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de
Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de
Assinatura: 14 de fevereiro de 2025. Vigência: O presente Termo de Adesão e
Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de
adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial,
Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de
Promoção da Igualdade Racial, Rodrigo Maganhato, Prefeito do Município de Sorocaba/SP,
Viviane Anésia Bueno Taveira, Coordenadora de Desenvolvimento Social de Igualdade
Racial de Sorocaba/SP.
COMUNICADO Nº 7/2025
Listagem Preliminar de Inscrições Habilitadas e Não Habilitadas - Edital nº 4/2024 Edital de Seleção de Representantes Ciganos Para O Comitê Gestor do Plano Nacional de Políticas Para
Povos Ciganos - Biênio 2025-2027
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, considerando o Edital
º 04/2024, torna pública a listagem preliminar de inscrições habilitadas e não habilitadas, que trata da seleção de representantes ciganos para o comitê gestor do plano nacional de políticas
para povos ciganos, para o biênio 2025-2027:
LISTA PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES HABILITADAS E NÃO HABILITADAS
.
.Nome candidato/a
.CPF
.Situação
.Motivo
.
.Ademir Gomes da Silva
.274******-**
.Não habilitada
.Em atenção ao item 5.1, II do Edital 04/2024 - MIR.
.
.Anderson Vicente Targino
.063******-**
.Habilitada
.
.
.Antônio Marques de Negreiro
.992******-**
.Não habilitada
.Em atenção ao item 5.1, III do Edital 04/2024 - MIR.
.
.Aparecida Ianovich Sadite
.377******-**
.Habilitada
.
.
.Cândida de Oliveira Cabral
.064******-**
.Não habilitada
.Em atenção ao item 5.1, I do Edital 04/2024 - MIR.
.
.Carlos Antônio Cavalcante
.675******-**
.Habilitada
.
.
.Celia Galvão
.097******-**
.Não habilitada
.Em atenção ao item 5.1, I do Edital 04/2024 - MIR.
.
.Cícera Romana
.702******-**
.Homologada
.
.
.Cícera Suenia Soares Mangueira
.062******-**
.Não habilitada
.Em atenção aos itens 5.1, I e II do Edital 04/2024 -
MIR.
.
.Cícero Romão Batista
.040******-**
.Habilitada
.
.
.Cícero Romão Batista
.045******-**
.Habilitada
.
.
.Cícero Romão Pereira
.091******-**
.Habilitada
.
.
.Claudio Domingos Iovanovitchi
.286******-**
.Habilitada
.
.
.Damiana Lopes dos Santos
.121******-**
.Habilitada
.
.
.Dara Soares de Oliveira
.700******-**
.Habilitada
.
.
.Divino Borges da Silva
.014******-**
.Habilitada
.
.
.Elizabeth Soares Targino
.533******-**
.Habilitada
.
.
.Enildo Soares dos Santos Filho
.071******-**
.Habilitada
.